Seção 3 — 15/04/2026

Pregão Eletrônico nº 90009/2026

Aquisição por meio de plataforma eletrônica (sistema de atendimento via Web) de materiais de escritório e suprimentos de informática. Entrega das propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 30/04/2026, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.

Aline Elizabeth de Paula

Pregoeira do CREA-MG

CONTRATO n° 006/2026 - DISP-003/2026 - PSAL - PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço em nuvem de sistema informatizado, destinado à execução de diversas rotinas integradas de Gestão de Recursos Humanos, na modalidade SaaS (Software as a Service). VIGÊNCIA: 27/03/2026 à 26/03/2028. VALOR: R$ 120.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.

Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços. Objeto: AQUISIÇÃO DOS MÓDULOS COMPRAS & CONTRATOS.NET (CONTROLE E GESTÃO DOS CONTRATOS ADEQUADOS À LEI N. 14.133/2021), GESTÃOTCU.NET (RELATÓRIO DE GESTÃO NOS MOLDES DA IN TCU N. 84/2020) E PORTALTRANSPARÊNCIA.NET (DISPONIBILIZAÇÃO E CONSULTA DOS PAGAMENTOS DE DIÁRIAS, PASSAGENS E JETONS CONFORME ACÓRDÃO TCU N. 1.925/2019) E CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TREINAMENTOS, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE MENSAL DAS LICENÇAS DE USO DOS MÓDULOS DO SISTEMA DE GESTÃO DA IMPLANTA INFORMÁTICA ADQUIRIDOS PELO CREA-RS EM 2012 ATRAVÉS DO PROCESSO N. 2012022925 RELATIVOS AOS MÓDULOS SISCONT.NET (ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL), SISPAT.NET (PATRIMÔNIO), SIALM.NET (ALMOXARIFADO E PEDIDOS DE MATERIAIS), CC.CUSTOS UTILIZADOS PARA CONTABILIZAÇÃO DAS DESPESAS POR CENTRO DE CUSTOS, O MÓDULO SISPAD.NET (DIÁRIAS E PASSAGENS) ADQUIRIDO EM 2020 ATRAVÉS DO PROCESSO 2020.000005912-0, BEM COMO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS MÓDULOS QUE O CREA-RS PRETENDE ADQUIRIR, ATRAVÉS DO PRESENTE PROCESSO, QUAIS SEJAM: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. NET, COMPRAS&CONTRATOS.NET E GESTÃO TCU.NET, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Processo: 2023.000005415-5. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contrato: PS008/2024. Vigência prorrogada: 03/04/2026 à 03/04/2027. Preço: mantido, sem reajuste. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 e 6.2.2.1.1.02.01.05.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Argileu Francisco da Silva pela IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA.

Contratada: STILLE TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 2 (DOIS) CERTIFICADOS DIGITAIS WILDCARD OV (ORGANIZATION VALIDATED) PARA OS DOMÍNIOS E SUBDOMÍNIOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS - CREA/RS. Processo: 2024.000002049-5. Modalidade: Dispensa de Licitação (Dispensa Eletrônica nº 01/2024). Contrato: PS009/2024. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor total anual: R$ 1.621,50. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Bernardo Stille Neto e/ou Cynthia Caldas Stille pela STILLE TECNOLOGIA & INOV'AÇÃO LTDA.

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização de pendências junto ao CRF/RN.

Inscrição; Razão Social

4953; DROGARIA POTYGUAR COMERCIO LTDA. - ME

4773; DROGARIA RONISE PHARMA LTDA. - ME

5754; FABIO DA SILVA ROBERTO - ME

6940; L M DE MORAIS LTDA. - EPP

5852; RODRIGO BEZERRA FRANCA - ME

6717; SARAIVA & SANTOS COM. DE MEDICAMENTO

FARMACEUTICOS LTDA. - ME

5321; IUSLA VLANIA DA SILVA - ME

4398; MULTFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

5862; DROGARIA PREFARMA LTDA. - ME

5879; A B DE MELO - ME

2108; ANA LUCIA DIAS - ME

6045; SUA FARMA POPULAR LTDA. - ME

6193; MARCOS BRAZ GALDINO PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME

6400; ELIELMA BESERRA DA SILVA - ME

4911; P & V MOREIRA LTDA

6027; DROGARIA POPULAR MAISA LTDA. - ME

6754; DROGARIA MAISA CENTRAL LTDA. - ME

6384; FARMACIA BETEL LTDA. - ME

1045; M. V. PEREIRA - ME

5321; IUSLA VLANIA DA SILVA - ME

4894; L. SALGADA EMP. FARMACEUTICOS LTDA. - ME

5018; EPS COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME

6489; J DO P SILVA JUNIOR - ME

6031; S R SOARES DE OLIVEIRA - ME

6028; MA DOS SANTOS COMERCIO FARMACEUTICO LTDA. - ME

1197; SONIA MARIA DE OLIVEIRA NOBREGA

5879; A B DE MELO - ME

4395; DERCIANE BARRETO DA SILVA

3708; JEFFERSON RAFAEL A. GUEDES - ME

5814; A & M FARMACIAS LTDA - ME

5590; JOTSON DA SILVA DIAS - ME

6389; REDE DE FARMACIAS SUPERFARMA LTDA. - ME

Natal/RN, 10 de abril de 2026

JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO

Presidente do CRF/RN

candidatos aprovados no processo para entrega de documentos

realização de exame médico admissional e posterior contratação

desde que vencidas todas as etapas

O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA os candidatos abaixo aprovados no processo para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as etapas:

ATENDENTE TÉCNICO - FLORIANÓPOLIS/SC

20° COLOCADO - MATEUS RIBEIRO DE CAMPOS

21° COLOCADO - YANNIS GANZERT GOMES PATO

Os candidatos convocados devem manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação.

A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail [email protected] e é de responsabilidade do candidato confirmar o recebimento do e-mail.

Os candidatos convocados devem comparecer na Sede do CRF/SC, na Rua Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de 22 à 30 de abril de 2026, das 10:30hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento dos candidatos convocados até a data prevista acarretará a renúncia da vaga.

Concluída a fase de apresentação dos documentos, será encaminhada a candidata à realização de exame médico admissional, e estando apto será nomeada e terá prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais.

Os aprovados no concurso público 001/2023, ora convocados, deverão apresentar a documentação descrita no edital 001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18.

Além disso, deverão apresentar também número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário.

Marco Aurélio Thiesen Koerich

Processo Administrativo nº 018/2021 (SEI CRFSP25.6.000009325-0) - Pregão Eletrônico nº 011/2021 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº CRT.0011/2021 - Tim S/A - CNPJ: 02.421.421/0001-11 - Objeto: Contratação de Serviço de Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), compreendendo fornecimento de linhas móveis com conexão de dados, e ligações de voz ilimitadas, a ser executado de forma contínua para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 - Objetivo: Acréscimo (art. 65, Lei nº 8666/93) - Vigência: 21/07/2025 à 20/07/2026 - Valor anual estimado: R$ 89.400,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 389496

Comunicamos a alteração da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/04/2026. O objeto da presente licitação é a Contratação de SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo edital, já com as alterações, será disponibilizado em 15/04/2026 das 09h00 às 17h00, no endereço: Rua Félix da Cunha nº 41 - CEP: 20.260-300 - TIjuca - RJ. Entrega das propostas: a partir de 15/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br, abertura das propostas: 06/05/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br,

Rio de janeiro, 14 de abril de 2026

DIEGO DO REGO BARROS

Pregoeiro

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 5/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025

CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 777.xxx.xxx-72.

CONTRATADA: CLAUDIA CRISTINA DE MELO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ 48.221.062/0001-50, com sede na Av. Deputado Humberto Mendes, 796, EDIF WALL STREET CENTER, SALA 69, POÇO, Maceió/AL, representada pela Sra. Claudia Cristina de Melo Pereira com OAB nº 6173 e CPF sob o 001.xxx.xxx-19.

OBJETO: 1.1. O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 05/2025.

1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado.

1.2. Inclusão da CLÁUSULA QUARTA, que trata do reajuste, conforme previsto no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002

DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 7/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022

CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 777.xxx.xxx-72;

CONTRATADA: A empresa FACHINELI COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.804.362/0001-47 e estabelecida na Av. Maranhão, 1320, sala 101 e 102, B: Santa Maria. Uberaba/MG, representada pelo Sr. Alex Alain Matos Fachineli, inscrito no CPF sob o nº 012.xxx.xxx-38, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;

OBJETO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 07/2023.

1.1.1. O valor mensal do Termo de Contrato, que era de R$ 2.520,99 (Dois mil quinhentos e vinte reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor global de R$ 30.251,88 (Trinta mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), passa a ser de R$ 2.617,03 (Dois mil seiscentos e dezessete reais e três centavos), perfazendo o valor global de R$ 31.404,36 (Trinta e um mil quatrocentos e quatro reais e trinta e seis centavos), em razão de acréscimo quantitativo equivalente a 3,81% referente ao IPCA, mantidas as mesmas condições contratuais.

1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.030

DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026