Seção 3 — 15/04/2026

PROCESSO SEI nº 1260.01.0056482/2026-84

Assinatura: 26/03/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Janaúba e a Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 55.551,45. Assinantes: Veraci de Sousa Jácome/Superintendente Regional de Ensino de Janaúba e Saulo Gabriel Antunes Feliciano.

PROCESSO SEI nº 1260.01.0043486/2026-30. Assinatura: 18/03/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Janaúba e a Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 20.436,15. Assinantes: Veraci de Sousa Jácome/Superintendente Regional de Ensino de Janaúba e Wilton Leite Madureira.

Na publicação do Aviso de Licitação, referente ao SEI nº. 00224.000955/2023-37 - Concorrência Eletrônica nº. 055/2026, publicado no DOU - Seção 3, edição N° 69 do dia 13/04/2026, fls. 257 (ISSN 1677-7069), ocorreu um erro formal quanto ao LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp.

LEIA-SE: LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

CONCORRÊNCIA Nº 33/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00337.1915/2025-05 - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - MENOR PREÇO

OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a Construção de Campo de Futebol Society No Município Parnaíba - PI, que devido a vícios insanáveis no processo, fica a licitação anulada, onde será publicada uma nova data para realização do certame. Para informações, e-mail: [email protected].

Dayvid de Oliveira Santos

Presidente da Licitação

Josiene Marques Campelo

Secretária de Estado dos Esportes

CONCORRÊNCIA Nº 30/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº. 00337.001431/2025-58

OBJETO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - MENOR PREÇO.

OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI (NOVO PAC), após a análise detalhada da documentação apresentada e conforme resultado da Ata do certame que foi realizado através da plataforma: Compras Gov, a comissão julgou habilitado e vencedor a licitante ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA, CNPJ 36.563.839/0001-85, com a justificativa: Empresa licitante declarada vencedora por ordem de classificação, onde foi Homologado e Adjudicado no próprio portal na data de 09/04/2026, pela autoridade competente. Verificou-se também que a empresa licitante ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA apresentou o valor de R$ 1.604.686,00, dessa forma julgada a proposta vantajosa para a Administração.

Em 14 de abril de 2026.

Dayvid de Oliveira Santos

Agente de Contratação

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - BANCO MUNDIAL/BIRD

SELEÇÃO DE CONSULTORES INDIVIDUAIS Nº 35/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALISTA EM AQUISIÇÕES PARA ATUAÇÃO JUNTO À UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO SEGURA E RESILIENTE DE RODOVIAS ESTADUAIS - ESTRADA BOA. Envio das documentações: Os documentos devem ser enviados para o endereço eletrônico: [email protected] até às 18:00 horas do dia 17/04/2026. No assunto do e-mail, incluir: "Manifestação de Interesse - Consultor de Aquisições". Local para obtenção do Termo de Referência: www.portaldecompras.sc.gov.br, acesse "Editais Profisco" número "0035/2026", clique no número do processo, clique na opção NÃO e faça o download, ou no "site" https://www.sie.sc.gov.br/estrada-boa-bird . Aprovação 2026SO001852.

Florianópolis-SC, 8 de abril de 2026.

Jerry Edson Comper

Secretário da SIE

LICITAÇÃO Nº 12/2026

A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/2016, está procedendo à licitação nº 012/2026, pregão eletrônico, tipo menor preço, processo nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de três veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 16/04/2026 - Abertura: 13/05/2026 às 10:00 horas. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br.

Santos, 13 de abril de 2026.

Maurício Prado

Diretor Presidente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA BR 317, KM60, HORTIGRANJEIRO, CAPIXABA ACRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES USUAIS NO MERCADO LOCAL E PREÇOS REFERENCIAIS DO SINAPI - 06/2025 - ACRE SBC - 07/2025 - ACRE SICRO3 - 04/2025 - ACRE SICRO2 - 11/2016 - ACRE ORSE - 05/2025 - SERGIPE SEINFRA - 028 - CEARÁ, NÃO DESONERADA, QUE POSSUAM NATUREZA PADRONIZÁVEL - ACRE.

Local de Retirada: na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, ou através do e-mail: [email protected], no período de 15/04 a 05/05/2026.

Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h30min (horário de Brasília) do dia 06/05/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Capixaba - AC, 14 de abril de 2026.

Douglas da Silva Nascimento

Agente da Contratação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90281/2025 Por este Termo de Adesão, a Prefeitura Municipal de Porto Walter, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.603.625/0001-68, com sede a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, no município de Porto Walter-Ac, representado neste ato pelo Sr. Sebastião Nogueira de Andrade, Prefeito Municipal, portador da C.I. nº 191.*** SSP/AC e CPF 648.348.***-** em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 281/2025 oriundo da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ACRE - EMATER, resolve ADERIR a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2025 firmada com a empresa AGRO NORTE IMP E EXP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.582.979/0001-04, estabelecida na Via Chico Mendes, nº 3840, Bairro Areal - Rio Branco - Acre. CEP: 69.906-117, para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (VEÍCULO TIPO PICK-UP 4X4).

Item 1: Veículo tipo pick-up, novo, com as seguintes especificações mínimas: montado sobre chassi, potência mínima de 140cv, a diesel, tração 4×4, direção hidráulica ou elétrica, quatro portas, cabine dupla, capacidade de 1000 litros, protetor de caçamba e protetor de cárter. MARCA: MITSUBISHI/ TRITON. VALOR UNIT: R$ 244.890,00.

Porto Walter/AC, 14 de abril de 2026. Sebastião Nogueira de Andrade Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025 Por este Termo de Adesão, a Prefeitura Municipal de Porto Walter, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.603.625/0001-68, com sede a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, no município de Porto Walter-Ac, representado neste ato pelo Sr. Sebastião Nogueira de Andrade, Prefeito Municipal, portador da C.I. nº 191.*** SSP/AC e CPF 648.348.***-** em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 90010/2025 oriundo da MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, resolve ADERIR a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029/2026 firmada com a empresa NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.527.707/0001-08 estabelecida na Avenida Celso Mazutti, n. 7403, QD 79, lote 2A, Bairro Parque Industrial São Paulo, Vilhena/RO - CEP 76.987-487 Telefone: (69) 3322-3437 - Cel.: (69) 99941-5571/, para AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (TRATOR DE ESTEIRA).

Item 1: Trator de esteiras, novo, com as seguintes especificações mínimas: de médio porte, motor diesel, com potência liquida mínima de 120 cv, torque máximo de 500 Nm a 1.500 rpm, transmissão hidrostática de controle eletrônico e sistema de direção por alavancas. Cabine com estrutura ROPS/FOPS para segurança do operador, cabine climatizada, sistema de esteiras com sapatas reforçadas e instrumentação digital para monitoramento de desempenho. MARCA: JHONN DEERE, MODELO: 700J-II XLT, VALOR UNIT: R$ 779.790,00

Porto Walter/AC, 14 de abril de 2026. Sebastião Nogueira de Andrade Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2026

Objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Equipamento de Uso profissional (Rolo Compactador Liso Vibratório de Asfalto), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90032/2026 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de abril de 2026, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1PLJJl4IYYkfliJmjmGM_5BFpmdHgMt3F?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396.

Rio Branco - Acre, 9 de abril de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa