Seção 3 — 15/04/2026

Processo nº 3120005/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.012/2026

Tipo: Menor preço por lote;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios para atender as necessidades do município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/

Data de realização: 5 de maio de 2026 às 10h00min (horário Brasília).

TIAGO JOSÉ DE LIMA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N º6/2026.1

MENOR PREÇO POR ITEM. - OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos automotores novos (zero quilômetro), tipo passeio - transporte de equipe (05 pessoas), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igaci/AL. DATA: 30 de abril de 2026 às 10h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

Igaci/AL, 14 de abril de 2026.

GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (CARNES), com itens exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 04 de maio de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected]

Junqueiro/AL, 14 de abril de 2026.

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de motocicletas zero km - Data/Horário: 04 de maio de 2026 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected]

Junqueiro/AL, 14 de abril de 2026.

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e afins, com exclusividade de lote para ME e EPP - Data/Horário: 14 de maio de 2026 às 08:00hs (oito horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected]

Junqueiro/AL, 14 de abril de 2026.

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens, reagentes e consumíveis laboratoriais, com ou sem cessão de equipamentos em regime de comodato, para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Junqueiro/AL Data/Horário: 04 de maio de 2026 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected]

Junqueiro/AL, 14 de abril de 2026.

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lixeiras personalizadas. Tipo: Menor preço. Data da realização: 04 de maio de 2026, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado. Tipo: Menor preço. Data da realização: 04 de maio de 2026, às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza. Tipo: Menor preço. Data da realização: 04 de maio de 2026, às 11h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]).

Marechal Deodoro/AL, 14 de abril de 2026.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

2026.19020613867.PC.PMP

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico No 17/2026 fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é a Registro de Preços, visando à futura e eventual fornecimento de mobiliário escolar para unidades da rede municipal de ensino de educação. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 04 de maio de 2026, às 09 horas,

Luiz Gustavo Costa Santos

Pregoeiro

(2ª. CHAMADA)

Dispensa Eletrônica nº 004.1/2026 - Tipo: Menor Preço por item - Objeto: contratação de empresa para aquisição de sementes de feijão verde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de São Miguel dos Campos/Al, conforme exigências, quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência e anexos - Data e horário da fase de lances: 22 de abril de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília)

O Aviso de Dispensa de licitação eletrônica encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

REGINALDO DANIEL DOS SANTOS

Agente de Contratação

Processo 47/2026 E APENSADO nº 18/2026

Pregão Eletrônico nº 03/2026 Contratante: Município de São Sebastião/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-9, Contratada: MR DA SILVA VIEIRA ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 20.374.994/0001-13, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de peixe destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de São Sebastião/AL, em alusão à Semana Santa. Valor Total: R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais), Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 66/2025 Data da Assinatura: 13 de março de 2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2026 Processo Administrativo nº 48/2026, Processo Apensado nº 47/2026, Pregão Eletrônico nº 03/2026

Contratante: Município de São Sebastião/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99. Contratada: MR DA SILVA VIEIRA ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 20.374.994/0001-13. Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato nº 18/2026, referente ao fornecimento de kits de peixe destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de São Sebastião/AL, em alusão à Semana Santa. Valor Inicial do Contrato: R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais). Valor do Acréscimo (25%): R$ 149.750,00 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais). Valor Total Atualizado: R$ 748.750,00 (setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 66/2025 Termo: Celebração: 27 de março de 2026. Signatário: Charles Nunes Regueira e Mártton Ruan Da Silva Vieira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 20/2026. Órgão Gerenciador: Município de São Sebastião/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, NOVAS, ZERO KM, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SMTT) E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Fornecedores Registrados: ARP nº 20/2026 - VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.939.753/0001-46, vencedora do Item 1, no valor total de R$ 155.988,00 (cento e cinquenta e cinco mil e novecentos e oitenta e oito reais). Valor total registrado: R$ 155.988,00 (cento e cinquenta e cinco mil e novecentos e oitenta e oito reais).

Data da assinatura: 10/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026

Processo Administrativo nº 31/2026. Órgão Gerenciador: Município de São Sebastião/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ), ACONDICIONADAS EM MARMITEX, BEM COMO NA FORMA DE SELF-SERVICE SEM BALANÇA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decretos Municipais nº 06/2024, 07/2024, 08/2024, 09/2024 e 66/2025, e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze). Fornecedores Registrados: ARP nº 31-E1/2026 - ALUIZIO RIBEIRO ALVES, inscrito no CNPJ nº 24.246.639/0001-10, vencedor do Item 01, no valor total de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais); ARP nº 31-E2/2026 - AUDALIA SANTOS LIMA, inscrita no CNPJ nº 42.868.167/0001-19, vencedora dos Itens 02, 03 e 04, no valor total de R$ 94.590,00 (noventa e quatro mil e quinhentos e noventa reais). Valor total registrado: R$ 144.490,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e noventa reais). Datas das assinaturas: 14 de abril de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026-PMP Espécie: EXT TERMO DE ADESÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/PMFG. OBJETO: aquisição de pneus, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas para atender as necessidades das secretarias do municipio de Ferreira Gomes-AP. contratado: empresa j & g santos comércio e serviços LTDA CNPJ: 28.036.920/0001-89, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021. Ferreira Gomes-AP, 7 de abril de 2026. ALISSON DIAS DO RÊGO

Presidente da CPL

referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026 Proc. Administrativo 075/2026, cujo objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO EMBARCAÇÃO/CONJUNTO NÁUTICO EM ALUMÍNIO COM MOTOR, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DAS EQUIPES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS RESIDENTES EM ÁREAS RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO, conforme contrato nº 015/2026, Empresa CONTRATADA: AKI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.822.154/0001-18, valor total estimado de R$ 274.250,00 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), Data da assinatura 01/04/2026. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 075/2026

Ferreira Gomes-AP, 1 de abril de 2026. SAVANA ASSUNÇÃO BORGES

Secretária Municipal de Assistência Social