Seção 3 — 15/04/2026

Nº Processo: 65334.000720/2026-96.

Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.

Contratado: 01.257.114/0001-84 - CLINICA MEDICO CIRURGICA DR. OKI WAKITA S/S LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa para atendimento aos usuários do fusex, colonoscopia diversificada, mucosectomia, endoscopia e indicados na carta proposta do credenciado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2036. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160206

Nº Processo: 65313006362202592. Objeto: Aquisição de peças automotivas originais ou similares, para viaturas blindadas e não-blindadas do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado, pelo critério de maior desconto sobre a tabela do fabricante. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 15/04/2026 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/04/2026) 160206-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 160448

Nº Processo: 64050001458202611. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, com fornecimento tipo comodato de impressoras e/ou multifuncionais, softwares de gestão de documentos e bilhetagem, inventário, contabilização e prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento e reposição de insumos originais, excetuando-se papel. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc, Santa Rosa - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

LUCAS FIRMINO DOMINGOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/04/2026) 160448-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 160413

Nº Processo: 65402002821202641. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e insumos para manutenção dos instrumentos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 15/04/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/04/2026) 160413-00001-2026NE000002

Número do Contrato: 00002/2026 Nº Processo: 64677.001423/2026-14. Nº 00045/2026. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: CNPJ: 22.809.508/0001-78 - GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Realizar o contrato nº 00002/2026 de outorga de poço artesiano. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.990,00. Data de Assinatura: 10/04/2026. Josiel Almeida de Ávila Ordenador de Despesas

Nº Processo: 64677.001423/2026-14.

Dispensa Nº 45/2026. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 22.809.508/0001-78 - GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Serviço de outorga de poço artesiano..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 14.990,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Atender demandas do Comando da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada e GCALC com gêneros de alimentação

LEONARDO DA SILVA TEIXEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/04/2026) 160380-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo Ambulância tipo B

LEONARDO DA SILVA TEIXEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/04/2026) 160380-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90065/2026 - UASG 160091

Nº Processo: 64222.000424/2026. Objeto: Aquisição de licenças de software de proteção de endpoint (antivírus) do tipo Kaspersky Next EDR Optimum Brazilian Edition, na modalidade de licença perpétua, com garantia de atualização e suporte técnico integrado pelo período de 60 (sessenta) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-90065-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/04/2026) 160091-00001-2026NE000999

Retificação do Extrato de Termo de Contrato de Licenciamento, publicado no Diário Oficial da União nº 55, seção 3, de 23 de março de 2026, página 22. Onde se lê: NUP nº 64219.001743/2024-18. Leia-se NUP nº 64219.002873/2024-60.

Termo de Contrato de Licenciamento NUP nº 64219.002873/2024-60, que entre si celebram a União, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia e a Empresa SIATT - Engenharia, Indústria e Comércio S.A, para licenciamento temporário, oneroso e não exclusivo de uso de marca, de programas de computador e de tecnologias assosssiadas para produção e comercialização do Sistema de Armas Míssil Superfície-Superfície 1.2 Anticarro (MSS 1.2 AC). Vigência: 120 (cento e vinte) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 18 de novembro de 2024. Gen Ex Achilles Furlan Neto Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia

Nº Processo: 64004002662/2025-23.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 07.560.240/0001-90 - MARINE METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de peças e insumos para a produção e manutenção de passadeira flutuante de aluminio e portada tatica leve.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/03/2026 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 29.634,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 64004002662/2025-23.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 42.743.580/0001-57 - USIFLEX SERVICOS DE USINAGEM E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças e insumos para produção e manutenção de passadeira flutuante de aluminio e portada tática leve.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/03/2026 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 5.200,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 64004002662/2025-23.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de peças e insumos para produção e manutenção de passadeira flutuante de aluminio e portada tática leve.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/03/2026 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 64004002662/2025-23.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças e insumos para produção e manutenção de passadeira flutuante de aluminio e portada tática leve.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/03/2026 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 24.249,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 64004002662/2025-23.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças e insumos para produção e manutenção de passadeira flutuante de aluminio e portada tática leve.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/03/2026 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 127.094,40. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).