Seção 3 — 15/04/2026

Nº Processo: 64004002072/2024-10.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de peças e insumos para produção e manutenção de passadeira flutuante de aluminio e portada tática leve.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2026 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 51.492,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 64004.001347/2025-89.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 21.893.408/0001-00 - ENGEFISI CONSTRUCAO, MANUTENCAO, PROJETO E REFORMA LTDA. Objeto: Aquisição de barras de aço para o morteiro médio antecarga 81 mm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 2.048.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 64450.003519/2024-18.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva/ preditiva de equipamentos fixos/ auxiliares de cozinha industrial, refrigeração e congelamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 28.179,26. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 45/2024.

Nº Processo: 64004.006009/2023-71.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 15/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.315,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160529

Nº Processo: 64005000619202602. Objeto: Aquisição de kits de manutenção de 1º escalão para os obuseiros 105mm. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAMI FAYEZ MAHMOUD MOHAMMAD

Subtenente - Auxiliar da Seção de Licitação Aquisição e Contratos

(SIASGnet - 14/04/2026) 160529-00001-2026NE000999

pregão SRP nº 90003/2024

O Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias, torna publico o resultado do julgamento do pregao SRP nr 90003/2024 do Grupo de Coordenacao e Acompanhamento de Licitacoes e Contratos (GCALC) da 1 RM, declarando vencedora a seguinte empresa: CNPJ: 50.472.353/0001-62 - MATRIZ SHOPPING DOS MOVEIS LTDA; Grupo: 1; Valor Total: R$ 12.933.226,00; Objeto: Servico de Carpintaria e Marcenaria (Mobiliario M2).

Cel JOAO MARCOS DRUMOND MOUTINHO

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90076/2025 - UASG 160249

Nº Processo: 64000007501202566. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Manutenção das Áreas Verdes em favor da Academia Militar das Agulhas Negras... Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/04/2026 das 09h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90076-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SALGADO DA SILVA

Ordenador de Despesas / Aman

(SIASGnet - 14/04/2026) 160249-00001-2026NE000001

homologação do resultado da 1ª etapa do Concurso de Admissão 2025

O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 30 da Portaria nº 509, de 19 de fevereiro de 2024, do Departamento de Educação e Cultura do Exército - DECEx, complementa a homologação do resultado da 1ª etapa do Concurso de Admissão 2025, destinado à matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC), a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx), em 2026.

1. Candidato aprovado em todas as fases da 1ª etapa do Concurso de Admissão.

Foi considerado habilitado à matrícula no CFO/QC, a contar de 13 de abril de 2026, de acordo com a ordem de classificação obtida no Exame Intelectual (EI), o candidato a seguir relacionado:

2. Candidato considerado eliminado do Concurso de Admissão.

O candidato a seguir relacionado, em conformidade com o previsto no Edital do CA/2025 ao CFO/QC 2026, foi considerado eliminado, pelo motivo que se segue:

Legendas - Motivo de eliminação (Edital do Concurso)

1 - Reprovado durante a verificação documental complementar.

Salvador-BA, 13 de abril de 2026.

Cel GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA

PROCESSO Nº 64512.000732/2026-50

O Comandante da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército - ESFCEx, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora, considerando que se trata de caso com interessados indeterminados, desconhecidos ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa física, soldado do Efetivo Variável, abaixo identificado, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército - ESFCEx, até 7 dias após a publicação deste edital, para tomar conhecimento do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64512.000732/2026-50, de 04/02/2026.

PESSOA FÍSICA: WALLACI FABRÍCIO ARAÚJO SILVA.

CPF: 054.***.765-70

FILHO DE: WALLACI SANTOS SILVA E LISIANE SANTOS ARAÚJO

ENDEEREÇO: CAMINHO 10, NUCLEO A, CJ CAJAZEIRA VIII, SETOR A, 14, SALVADOR -BA, CEP 41338-090

Após O Prazo de 07 (Sete) Dias Contados A Partir da Publicação Deste Edital, O Processo Terá Continuidade, Independente do Comparecimento. Outras Informações Sobre os Procedimentos Poderão Ser Obtidas, Pessoalmente Ou Por Meio de Representante Legal. Local de Comparecimento: Rua Territorio do Amapá, nº 455, Pituba - Salvador/BA.

Salvador-BA, 14 de abril de 2026.

Cel George Alberto Garcia de Oliveira

Comandante

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160525

Nº Processo: 64512001470202641. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo para atividades de instrução do Curso de Formação de Oficias e IIB do Efetivo Variável.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 15/04/2026 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr. 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

IGOR BANDEIRA BRANDAO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/04/2026) 160525-00001-2026NE000001

Contrato nº 00005/2025, Processo nº 64535.012758/2025-00, Inexigibilidade de Licitação nº 58/2025-EME. Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO. Contratado: CNPJ 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato de divulgação de Publicidade Legal. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total do Contrato: R$ 28.788,48. Data de Assinatura: 07/04/2026. Tiago André de Araújo MORELATO-Maj Ordenador de Despesas do EME

Pregão Eletrônico Nº 90032/2025 - UASG 160186

Nº Processo: 65304005289202513. Objeto: Eventual Aquisição de gêneros hortifruti (frutas, legumes e verduras) para o Quartel-General do Exército. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 15/04/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NILTON FABIANO VELOZO LINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/04/2026) 160186-00001-2026NE000001