Seção 3 — 15/04/2026

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-11-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2025. . Leia-se: Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2026-04-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. . Leia-se: Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 168007

Nº Processo: 2026PR90014. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de desembaraço aduaneiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/04/2026) 168007-16501-2026NE000001

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 51.778.886/0001-30 - FEAT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 50.911.687/0001-95 - G. E. S. GARCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 2089/2025.

Nº Processo: 00019/2025.

Inexigibilidade. Nº 19/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO. Contratado: 15.284.239/0001-08 - RV8 ENGENHARIA LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por 12 (doze) meses a contar de 13/03/2026. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

LEILÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 91062/2026

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO - TIPO: MAIOR LANCE, nos seguintes termos:

Objeto: PERMUTA de terrenos, por Unidades Habitacionais a serem construídas em empreendimento imobiliário a ser desenvolvido em bem imóveis, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), todos localizados em Palhoça/SC, a) Lote 1 - Rua João Bernardino da Rosa com a Rua Recantos dos Santos, Lote 7, com área de 1.029,47 m²; e b) Lote 2 - Rua João Bernardino da Rosa com a Rua Recantos dos Santos, Lote 8, com área de 1.028,49 m².

Validade da Proposta: 120 (cento e vinte) dias consecutivos.

Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 29/05/2026 às 10h.

Local: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), sala nº 202 - 2º andar do edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília/DF.

Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail: [email protected].

O edital e seu anexo encontram-se disponíveis na página eletrônica https://www.poupex.com.br/transparencia/compras-fhe/?ano=2026&tipo=Licita%C3%A7%C3%B5es+presenciais#conteudoEdital".

Brasília-DF, 14 de abril de 2026.

WASHINGTON MOREIRA CORRENTE

Presidente da Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei numero 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico SRP 90005/2026, processo  63386.000914/2026-51. Objeto: Contratacao de empresas especializadas para locacao de geradores de 170KVA para o 1 Batalhao de Infantaria de Fuzileiros Navais, situado no Complexo Naval da Ilha do Governador.Empresa vencedoras: CNPJ 57.160.658/0001-88 TOMORROW RENTAL LTDA ITEM 1 R$ 10.000,00, (Valor da ATA R$ 60.000,00) e CNPJ 14.694.736/0001-11 ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO, ITEM 2 R$ 5.300,00, (Valor da ATA R$ 31.800,00).

 LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei numero 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico SRP 90009/2025, processo  63386.000789/2025-06. Objeto: Aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos/maquinas adequados a execucao da manutencao de Serviço de Corte/Poda, corte de grama, limpeza de praia e Jardinagem destinados a Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador (BFNIG). Empresa vencedoras: CNPJ 37.382.000/0001-03 LIBERTY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA Grupo 3 ( itens 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96) e Grupo 4 (itens 97, 98, 99 ) (Valor da ATA R$ 681.304, 00 ) e CNPJ 29.681.868/0001-86 MV COMERCIO DE UTILIDADES & VARIEDADES LTDA, Grupo 2 (itens 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 ) (Valor da ATA R$ 652.261,82). e CNPJ 30.189.832/0001-69 AGRELI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Grupo 1 (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 ,22, 23, 24 ,25, 25 ,27, 28 ,29, 30 , 31 ,32 ,33, 34 ,35 ,36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 47 ,48 ,50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 61, 62 ,63, 64, 65), R$ 5.300,00, (Valor da ATA R$ R$ 4.488.723,57).

 LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei numero 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico SRP 90005/2026, processo  63386.000914/2026-51. Objeto: Contratacao de empresas especializadas para locacao de geradores de 170KVA para o 1 Batalhao de Infantaria de Fuzileiros Navais, situado no Complexo Naval da Ilha do Governador.Empresa vencedoras: CNPJ 57.160.658/0001-88 TOMORROW RENTAL LTDA ITEM 1 R$ 10.000,00, (Valor da ATA R$ 60.000,00) e CNPJ 14.694.736/0001-11 ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO, ITEM 2 R$ 5.300,00, (Valor da ATA R$ 31.800,00).

LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO

Pregão Eletrônico nº 90.005/2026. Processo nº 63105.000073/2026-91. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção nas Caldeiras do Navio-Escola Brasil e seus respectivos queimadores, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 777.278,88. Data de Assinatura: 07/04/2026. CMG JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR - Ordenador de Despesas.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

PREGÃO Nº 90003/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105050659202515. , publicada no D.O.U de 04/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas na retirada e destinação de Resíduos Classe I Perigosos (F037), de acordo com a ABNT NBR 10004/2004, onde estão incluídos os resíduos oleosos das instalações do Complexo Naval de Mocanguê (CNM) e dos navios e embarcações apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Novo Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Centro, Ponta D'áreia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS MENDES LINS

Agente da Contratação

(SIDEC - 14/04/2026) 791800-00001-2026NE000319

(Of. El. nº .)

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 791800

Nº Processo: 63105000054202664. Objeto: Contratação de serviços técnicos de montagem, manutenção, inspeção e reparo de componentes das máquinas de suspender (cabrestantes e molinetes) das Organizações Militares apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre as especificações divulgadas no compras.gov e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de Referência..

MARCOS MENDES LINS

Agente da Contratação

(SIASGnet - 14/04/2026) 791800-00001-2026NE000319