Seção 3 — 15/04/2026

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente instrumento contratual tem por objetivo a Aquisição de TELEVISORES TV SMART 4K 65 POLEGADAS, destinado as unidades escolares de ensino fundamental, conforme o convênio 488/2025, SEDUC-PRO-2025/62502, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Querência-MT. CLÁUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO: 2. Para a presente contratação foi realizada contrato decorrente de Ata de Registro de Preços nº 26/2026, oriundo de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2026, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: 4.1. A vigência do presente contrato é de 01 (um) ano contado da assinatura do contrato, conforme prevê o art. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado sucessivamente mediante termo aditivo, respeitada a vigência máxima de dez anos, consoante faculta o art. 107 do referido diploma legal. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: 5.1. O valor global do referido contrato é de R$ 176.337,00 (cento e setenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais). CLÁUSULA SEXTA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA: 6.1. As despesas relativas a esta contratação ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: REDUZIDO: 816. VALOR: 163.491,36 CONVÊNIO. REDUZIDO: 134. VALOR: 12.845,64 CONTRAPARTIDA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2026.

O Município de Querência torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 1 de Abril 2026, com início às 08:00, tendo como objeto registro de preços para aquisição de televisores tv smart 4k 65 polegadas, destinado as unidades escolares de ensino fundamental, conforme o convênio 488/2025, seduc-pro2025/62502, para atendimento das demandas da secretaria municipal de educação. Das quais foram vencedoras as empresas: Itens 76540, REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o número 65.149.197/0002-51 no valor de R$ 176.337,00.

Querência - MT, 6 de abril de 2026.

KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de interpretação em Libras (Língua Brasileira de Sinais), por meio de plataforma digital com atendimento remoto em tempo real, em regime ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana), para garantir a acessibilidade comunicacional às pessoas surdas e com deficiência auditiva no âmbito da Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e todos seus anexos. O presente adiamento fez-se necessário em razão da necessidade de correção das regras de medição e pagamento constantes no edital, tendo em vista que tais ajustes podem impactar a formulação das propostas e a regularidade do procedimento licitatório. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Nova data de abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 13 de Abril de 2026

Rafaelly Priscila Rezende de Almeida

Superintendente do Departamento de Compras e Licitações

O Senhor MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA, Secretário Municipal de Saúde - Interino do Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais por meio do Decreto 12.669 de 23 de abril de 2025, e nos termos do art. 74, Caput c/c 79 I, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 abril de 2021, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 40/2026, Chamada Pública nº 04/2025, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 325/2025/ASSESSORIA/COMPRAS/SAD, que apreciou o processo administrativo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do participante: MULT AR PEÇAS E REFRIGERAÇÃO LTDA, com endereço na Rua Alminda Laranjeira de Moura, nº 1253 - Parque Sagrada Família, Rondonópolis - MT, 78735-149, inscrito no CNPJ: 33.121.338/0001-50. OBJETO: "INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS, PARA APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DOS TIPOS SPLIT, CASSETE, JANELA E PISO-TETO, DE DIVERSAS MARCAS E CAPACIDADES". VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 257.581,29 (duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local A Tribuna e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 10 de Abril de 2026.

Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira

Secretário Municipal de Saúde Interino

O Senhor MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA, Secretário Municipal de Saúde - Interino do Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais por meio do Decreto 12.669 de 23 de abril de 2025, e nos termos do art. 74, Caput c/c 79 I, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 abril de 2021, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 41/2026, Chamada Pública nº 04/2025, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 325/2025/ASSESSORIA/COMPRAS/SAD, que apreciou o processo administrativo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do participante:JEFERSON ORMAY SEGATTI, com endereço na Rua Paraná, nº 61 - Jardim Novo Horizonte, Rondonópolis - MT, 78705-872, inscrito no CNPJ: 33.664.531/0001-38. OBJETO: "INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS, PARA APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DOS TIPOS SPLIT, CASSETE, JANELA E PISO-TETO, DE DIVERSAS MARCAS E CAPACIDADES". VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 257.581,29 (duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local A Tribuna e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 10 de Abril de 2026.

Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira

Secretário Municipal de Saúde Interino

O Senhor MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA, Secretário Municipal de Saúde - Interino do Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais por meio do Decreto 12.669 de 23 de abril de 2025, e nos termos do art. 74, Caput c/c 79 I, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 abril de 2021, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 42/2026, Chamada Pública nº 04/2025, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 325/2025/ASSESSORIA/COMPRAS/SAD, que apreciou o processo administrativo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do participante:64.140.613 RICHARD MATEUS DA SILVA CRUZ, com endereço na Rua Januaria, nº 578 - Jardim Rondônia, Rondonópolis - MT, 78730-514, inscrito no CNPJ: 64.140.613/0001-07. OBJETO: "INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS, PARA APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DOS TIPOS SPLIT, CASSETE, JANELA E PISO-TETO, DE DIVERSAS MARCAS E CAPACIDADES". VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 257.581,29 (duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local A Tribuna e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 10 de Abril de 2026.

Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira

Secretário Municipal de SaúdeInterino

O Senhor MYKAELL THIAGO DOS SANTOS VITORINO BANDEIRA, Secretário Municipal de Saúde - Interino do Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais por meio do Decreto 12.669 de 23 de abril de 2025, e nos termos do art. 74, Caput c/c 79 I, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 abril de 2021, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 43/2026, Chamada Pública nº 04/2025, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 325/2025/ASSESSORIA/COMPRAS/SAD, que apreciou o processo administrativo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do participante:A C SCHIMOLLER SERVICOS E COMERCIO, com endereço na Av. Magnolia Angelica de Araujo, nº 3406 - Parque Sagrada Família, Rondonópolis - MT, 78735-119, inscrito no CNPJ: 27.679.470/0001-80. OBJETO: "INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS, PARA APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DOS TIPOS SPLIT, CASSETE, JANELA E PISO-TETO, DE DIVERSAS MARCAS E CAPACIDADES". VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 257.581,29 (duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local A Tribuna e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 10 de Abril de 2026

Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira

Secretário Municipal de Saúde Interino

Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DA 24º FESTA DAS MULHERES DE SALTO DO CÉU/MT, sendo show regional com o cantor THIAGUINHO DO ESQUENTA nos dias 08 e 09 de maio de 2026, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021993, art. 74, inciso II; Processo nº 07/2026; Valor: R$ 30.000,00 (quinze mil reais); Contratada: PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29; Autorização: em 08/04/2026 por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 14/04/2026, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação. Portaria nº 001/2026. Matrícula Nº 156

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, compreendendo o fornecimento de toda a infraestrutura necessária à realização de evento, consistente na execução da Programação Cultural do 2º Fest Country, na Vila São Jorge, no Município de Salto do Céu/MT. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa A.G. DE SOUZA PRODUÇÕES E RODEIOS CNPJ: 61.220.937/0001-67, vencedora de todos os itens deste certame com proposta global no valor de R$ 112.150,00 (cento e doze mil e cento e cinquenta reais). O valor unitário de cada item está registrado na proposta apresentada e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 13 de abril de 2026.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Prefeito do Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, Edison Cassuci Ferreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei 14.133/21, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação, resolve Adjudicar e Homologar, a presente licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 007/2026. Concorrência Eletrônica n. 002/2026. Data da Adjudicação: 14/04/2026. Data da Homologação: 14/04/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra de Construção de Campo Society no Distrito de Ipezal, conforme Contrato de Repasse n. 945350/2023/MESP/CAIXA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Resultado: A empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUCOES LTDA, com CNPJ: 36.314.682/0001-54, vencedora do certame no valor total de R$ 839.000,00 (Oitocentos e trinta e nove mil reais). Código registro TCE/MS: BF55E76EC9BC5C00BBA53E9744F427224A9BA0FA.

Angélica - MS, 14 de abril de 2026.

Edison Cassuci Ferreira