Seção 3 — 15/04/2026

Proc. Adm n 25/2026.

O Município de Aquidauana/MS, vem por meio deste tornar públi co, que no dia 14/04/2026 o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Homologou e Adjudicou o Pregão em epígrafe. Cujo o objeto é a aquisição de 1 (um) trator de pneus para o município de Aquidauana para atender o convênio nº 948555/2023 com o Ministério da Integração e do Desen volvimento Regional, através da Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste- SUDE CO. Tais documentos poderão ser consultados na íntegra no sitio eletrônico do Município aba licitações por meio do link http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): DD4F62974BBCBC5768B2CFBB49467824C9793673.

Aquidauana, 14 de abril de 2026.

Carlos Patrik da Silva Arruda

Núcleo de Licitação e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2026

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria nº 173/2026 de 08 de janeiro de 2026, sediado na Rua Arthur Bernardes, nº 300, Centro, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES COM RECURSOS DA PROPOSTA Nº 18229151000125004 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, para atender as necessidades do Município de Bandeirantes/MS. EXECUÇÃO: Direta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Por Item. DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 06 de maio de 2026 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, na plataforma https://comprasbr.com.br/ através do e-mail [email protected] ou no sítio eletrônico https://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes.

Bandeirantes - MS, 14 de abril de 2026

CLEITON DE SOUZA LIMA

Agente de Contratação

Processo nº 021/2026. E-sfinge: B30FEFEF9252E7E0235C84 252BA18486B2E8527F. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Adjudica e Homologa o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação do núcleo produtivo e logístico da Secretaria Municipal de Obras, oriundos da Transferência Especial nº 202441810009, conforme Plano de Ação nº 09032024 069221/2024, Programa 09032024. Empresas Vencedoras: Seven Comercio e Servicos Ltda - R$ 14.400,00 e Am Moreira Gonçalves e Cia Ltda - R$ 27.120,00. Valor Global R$ 41.520,00. Data da Homologação e Adjudicação: 10/04/2026

GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA

Prefeito

UNIDADE GESTORA: administração, finanças, planejamento, receita e controle, secretaria de saúde, secretaria de turismo e meio ambiente, secretaria de cultura e esporte, secretaria de agricultura, secretaria de desenvolvimento, secretaria de obras, secretaria de assistência social, e secretaria de políticas públicas para mulheres e secretaria de educação. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2006. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preço visando a futura e eventual Aquisição de EPI's e EPC's para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 424.898,30 (quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 30 de abril de 2026. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 3C33732A991B9366E27D917E0CED522A95DAF77A DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica, por meio do link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1. Também podem ser acessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município de Costa Rica - MS, situado na Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07h00 às 11h00 das 13h00 às 17h00.

Costa Rica - MS, 14 de abril de 2026.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação

PROCESSO LICITATORIO N° 24/2026

A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 024/2026 MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 OBJETO: Aquisição de caminhão pipa e trator agrícola, conforme convênio n° 973026/2024/SUDECO - TransfereGov sob n° 00042/2024. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial em favor da seguinte Empresa GRANFER CAMINHÕES E ONIBUS LTDA (03.727.516/0001-20) com os lotes: 1 no valor total de R$ 668.000,00 (seiscentos e sessenta e oito mil reais).

Eldorado/MS, 13 de abril de 2026.

Fabiana Maria Lorenci

Prefeita

Despacho

Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 024/2026, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação.

Eldorado/MS, 13 de abril de 2026.

Fabiana Maria Lorenci

Prefeita

Processo Licitatório Nº 0018/2026. CONTROLE PRÉVIO TC/MS N. "A781652693A79EE15AA9B0086978D7B06AD0D752".

O Município de Ivinhema/MS, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de maquinário do tipo trator agrícola para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Convênio nº 986826/2025 firmado como Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, conforme quantidades, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. EMPRESA CLASSIFICADA: 5A Máquinas Ltda.; Vencedora do lote: 01; Valor Total: R$ 161.795,00 (cento e sessenta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais). Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado proclamado pela Pregoeira.

Ivinhema - MS, 14 de Abril de 2026

Juliano Ferro Barros Donato

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Licitatório Nº 025/2026. CONTROLE PRÉVIO TC/MS N. "B6B100FF73A44743816649D9226A2A92DAB34671".

O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados, por meio do Setor de Licitações e Contratos, que realizará o procedimento licitatório supramencionado. TIPO: Menor Preço (Global), de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos bem como no Estudo Técnico. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para "execução da obra de ampliação de Unidade Básica de Saúde Tipo 1 - UBS, no Município de Ivinhema-MS", proposta nº 11112.3120001/25-001 (repasse fundo a fundo), conforme projeto Básico e Executivo, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, composições, conforme Estudo Técnico Preliminar e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/05/2026. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital, seus anexos e o Estudo Técnico, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico já informado, bem como, no site: www.ivinhema.ms.gov.br, ou, através do e-mail: [email protected] ou ainda, providenciar a cópia que estará à disposição na sala da licitação, nas dependências da Prefeitura, sito à Praça dos Poderes, 720, Centro. Informações e orientações pelo telefone: (67) 3442-6150.

Ivinhema - MS, 14 de Abril de 2026

Juliano Ferro Barros Donato

Prefeito

Processo Licitatório Nº 3/2026 (REABERTURA) "codigoRegistroInformacao": A2E2B43EC094A4D5CD7DC1A87258B4B19EB4F4D5"

O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público que realizará o procedimento licitatório supramencionado. TIPO: Menor Preço por Item. AMPLA CONCORRÊNCIA PARA OS ITENS: 08, 11, 12, 13, 30, 36, 47, 54 e 74 e demais itens para CONCORRÊNCIA EXCLUSIVA (ME/EPP/MEI) de acordo com as condições estabelecidas no Edital, seus anexos e Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133/21, e demais legislação aplicável. OBJETO: Seleção de empresa especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos/materiais permanentes e instrumentais para a Rede de Saúde (Gestão em Saúde, Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primária), conforme quantidades, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e Termo de Referência. Os itens são correspondentes e devem atender as propostas do Ministério da Saúde (Governo Federal) Resoluções Estadual (SES-MS) e Emenda Impositiva Municipal. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/05/2026. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital, seus anexos e Termo de Referência disponíveis aos interessados, gratuitamente, em formato eletrônico, por meio de download (via internet), no endereço eletrônico supra, bem como no site: www.ivinhema.ms.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Poderá, ainda, ser providenciada cópia, que estará à disposição na sala da licitação da Prefeitura, sito à Praça dos Poderes, nº 720, Centro. Informações e orientações através do telefone: (67) 3442-6150.

Ivinhema - MS, 13 de ABRIL de 2026

Juliano Ferro Barros Donato

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 10/2026

Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da solução mais vantajosa, visando à contratação de empresa do ramo de engenharia, para Construção de Unidades Habitacionais no Município de Miranda-MS, em atendimento ao contrato de repasse nº 974308/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100319-37 - Programa: Moradia Digna, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico parte integrante deste Edital. Empresas vencedoras valor total: R$ 6.935.000,00 (seis milhões e novecentos e trinta e cinco mil reais): SILVA E ROBERTO LTDA (47309061000107) com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.935.000,00 (seis milhões e novecentos e trinta e cinco mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MIRANDA-MS, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Publique-se.

Miranda-MS, 9 de Abril de 2026.

FABIO SANTOS FLORENÇA

Prefeito