Seção 3 — 15/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 2/2026

A Prefeitura de Ibituruna torna público, Concorrência eletrônica para a Contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB-50, no município de Ibituruna/MG, conforme Termo de Compromisso nº 992598/2025/MCIDADES/CAIXA. Abertura 05 de maio de 2026 as 08:30hs.

Ibituruna, 14 de abril de 2026.

DEVANIL VITOR DE SOUSA

Prefeito

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2026, Processo Licitatório n° 024/2026, Adesão n° 002/2026. Contratante: Município de Ijaci/MG. Contratada: Deva Veículos Ltda - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Supressão de 8,22%. Vigência: 09/02/2027.

Processo - PAC nº 020/2026 - Chamamento por Inexigibilidade nº 001/2026

Torna público a realização de processo licitatório para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas no anexo I deste edital em conformidade com o anexo I deste edital (Termo de Referência, conforme solicitação). Fica marcada a sessão de abertura: 04/05/2026 às 08h.15min. Local: Sede da prefeitura municipal situada à Praça Santana, nº 18- Centro-Imbé de Minas - MG. Contato: 033 3325-1465.

Em, 14 de abril de 2026

JOÃO BATISTA DA CRUZ

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 16/2026

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 031/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 016/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMETRIA VEICULAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura dia 05/05/2026 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 14 de abril de 2026.

Sandro Adriano Oliveira Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 22/2026

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 040/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 022/2026; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Abertura dia 05/05/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 14 de abril de 2026.

Sandro Adriano Oliveira Silva

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2026

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 048/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2026; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DA RUA BALBINA DA SILVEIRA, BAIRRO SÃO JORGE, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL OGU/2025 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 28/05/2026 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 14 de abril de 2026.

Sandro Adriano Oliveira Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 21/2026

Remarcação

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 039/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 021/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 30/04/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 14 de abril de 2026.

Sandro Adriano Oliveira Silva

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO Processo Licitatório nº 024/2026 - Pregão Presencial nº 005/2026, do tipo menor preço por item, PARA A AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DE PMF (PRÉ-MISTURADO A FRIO).

A abertura da licitação está marcada para o dia 30/04/2026, às 09:00 hs.

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi, Prefeito Municipal de Inimutaba.

Inimutaba/MG, 14 de abril de 2026

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 3/2025

Registro de Preços

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em plantões de urgência e emergência, especialidades médicas e estratégia de saúde da família por meio de profissionais qualificados. Comunico a revogação do referido processo. Fundamentação: A medida se justifica, nos termos do art.64 da Lei 14.133/2021, e art.25 do decreto n º 10.024/2019, por razões técnicas e de adequação de quantitativo do objeto, com vistas à preservação do interesse público e à garantia da exequibilidade do contrato. A decisão na integra pode ser verificada no endereço eletrônico ammlicita.org.br. Informações (31) 3829-8154/8165.

Em 26 de março de 2026

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

AVISO DE RESULTADO / REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2025 - SEMDETUR

Nos termos do artigo 71, II da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que ocorreu fracassado o processo licitatório da Concorrência Eletrônica 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da Demolição e construção do mercado de variedades do município de Ipatinga-MG e em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas, demais normas e documentações integrantes do Edital e seus Anexos. Assim sendo, revoga-se o mesmo por interesse público. Demais informações: Seção de Licitações (31) 3829-8230, 08h às 18h, Av. Carlos Chagas, n.º 789, Cidade Nobre, CEP. 35.162.359, Ipatinga/MG ou pelo e-mail [email protected].

Em, 27 de Março de 2026

Dijalma Pires de Matos Barroso

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo

Pregão Eletrônico Nº 7/2026

Processo Administrativo nº. 019/2026

OBJETO: Contração de empresa para futura e eventual prestação de serviços de moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirinha/MG. A sessão ocorrerá no dia 30 de abril de 2026, às 09h00 na plataforma Digital https://licitar.digital/. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura de Itabirinha/MG e na plataforma digital https://licitar.digital/. Informações: [email protected].

LUCAS COIMBRA DONÁDIA

Prefeito

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO Nº 81/2026 - PROCESSO N° 6568/2026

A Secretária Municipal de Saúde, Decreto Municipal n° 16.029/2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratificou em 10/04/2026 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição, Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos descartáveis - VOL. IV - de "P" a "V", através de coparticipação ICISMEP Atas de Registro de Preços 241/26 a 258/2026, Processo Licitatório 156/2025, Pregão Eletrônico 104/2025. Lei 14.133/21

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO Nº 83/2026 - PROCESSO N° 5327/2026

O Secretário Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, Decreto Municipal n° 16.029/2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratificou em 13/04/2026 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de contenções e drenagens técnicas associadas, por meio de adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo consórcio integrado Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha (CIM Jequitinhonha), oriunda da concorrência eletrônica nº 002/2025 (processo nº 051/2025), para atender às demandas da secretaria municipal de obras, serviços e infraestrutura do município de Itabirito, conforme especificações, condições e preços registrados no edital de licitação e seus anexos, que são partes integrantes desta contratação. Lei 14.133/21

Matheus Marques Amui

Secretário Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura