Seção 3 — 15/04/2026

Objeto: Ratificação de INEXIBILIDADE fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa Nexus Automação Comercial LTDA, CNPJ nº61.279.009/0001-78, pelo Valor total de R$33.600,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00014, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em tecnologia para fornecimento de licença de uso de software para gerenciamento de estoque em medicamento nas unidades de Saúde de Mãe do Rio-PA. Ratifico, em 13 de abril de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea "C" da Lei Federal nº14.133/2021. Determinando que se proceda a publicação do extrato.

Laura Vitoria Rabelo Oliveira

Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Ratificação de INEXIBILIDADE fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de Zé Vaqueiro Original Music LTDA, CNPJ nº39.415.957/0001-34, pelo Valor total de R$600.000,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00015, cujo objeto é: Contratação de empresa com show artístico do cantor Zé Vaqueiro, para atender as necessidades do município de Mãe do Rio-PA, no 38º aniversario da cidade. Ratifico, em 13 de abril de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº14.133/2021. Determinando que se proceda a publicação do extrato.

Objeto: Ratificação de INEXIBILIDADE fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de HDF Produções e Eventos LTDA, CNPJ nº00.886.833/0001-00, pelo Valor total de R$150.000,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00016, cujo objeto é: Contratação de empresa com show artístico do cantor Caninana, para atender as necessidades do município de Mãe do Rio-PA, no 38º aniversario da cidade. Ratifico, em 13 de abril de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº14.133/2021. Determinando que se proceda a publicação do extrato.

Eilla Ramalho de Deus

Secretaria Mun. de Cultura e Turismo

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00014. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº 20260246. Contratada(o): Nexus Automação Comercial LTDA, CNPJ nº61.279.009/0001-78. Valor Total de R$33.600,00. Vigência do contrato: 13/04/2026 a 13/04/2027. Data de assinatura: 13/04/2026.

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00015. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº59.615.316/0001-30. Gestora: Eilla Ramalho de Deus. Contrato nº 20260244. Contratada(o): Zé Vaqueiro Original Music LTDA, CNPJ nº39.415.957/0001-34. Valor Total de R$600.000,00. Vigência do contrato: 13/04/2026 a 31/07/2026. Data de assinatura: 13/04/2026.

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00016. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº59.615.316/0001-30. Gestora: Eilla Ramalho de Deus. Contrato nº 20260245. Contratada(o): HDF Produções e Eventos LTDA, CNPJ nº00.886.833/0001-00. Valor Total de R$150.000,00. Vigência do contrato: 13/04/2026 a 31/07/2026. Data de assinatura: 13/04/2026.

A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, Adjudica e Homologa O Pe Srp nº 3/2026-220101, Que Teve Por Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de 20 Unidadeshabitacionais No Municipio de Magalhães Barata/Pa, Em Atendimento Ao Termo de Compromisso nº 990455/2025/Mcidades/Caixa, Pormeio do Programa Mcmv Fnhis. Em Favor da Empresa M T Locacao de Veiculos e Servicos Ltda - Cnpj: 10.981.502/0001-02, Nos Itens 01, Valor Global da Ata R$ 2.566.083,45

Magalhães Barata-PA, 24 de março de 2026.

Gerson Miranda Lopes

Prefeito

"Extrato ao contrato Nº 104/2026/PMM-SEMED, Processo Administrativo nº 05050596.000018/2026-51, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90028/2026-CPL/DGLC/PMM, objeto: CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS (D.O.U E IOEPA) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA E REGIONALIZADA Empresa: WH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 21.756.037/0001-14, Valor: R$ 303.750,00 (trezentos e três mil setecentos e cinquenta reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 02/04/2026. Término da Vigência: 02/04/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505211.000890/2025-19. Concorrência Eletrônica nº 90010/2024-CEL/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S) E NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NEI'S), DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 043/2025-SEMED/PMM, por mais 03 (três) meses, a partir de 12/04/2026 até 12/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Contratada: M D SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 19.969.637/0001-19: Assinatura: 11/04/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

"EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2024-SEMED/PMM, Processo nº 050505211.000027/2024-81, Concorrência Eletrônica nº 90039/2024 - CEL/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA E.M.E.F JULIETA GOMES LEITÃO, LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, N° 209, BAIRRO SÃO FÉLIX, MARABÁ/PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar o valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024-SEMED/PMM, em aproximadamente 0,68%, correspondente a R$ 7.999,99 (sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e reajustar o saldo do referido contrato correspondente a R$ 22.484,77 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), tornando o valor atualizado do contrato em R$ 589.360,09 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta reais e nove centavos), considerando a possibilidade de manutenção do contrato, através de reajuste, aplicando-se o índice previsto contratualmente, em decorrência do transcurso do prazo superior a 12 (doze) meses do contrato, conforme sua cláusula oitava, e cálculo de reajuste ID SEI nº 1712092. Contratada: CONSTRUTORA F&F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.261.152/0001-24. Assinatura: 08/04/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação."

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 050505908.000003/2025-74/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 05/05/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO E SISTEMAS AUXILIARES, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, HOSPITAL MATERNO INFANTIL E O NOVO PRONTO-SOCORRO DE MARABÁ, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá, 14 de abril de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

"EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2025-SEMED/PMM, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90024/2024- CEL/DGLC/SEPLAN, PROCESSO Nº 050505211.000047/2024-51. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F FÉ EM DEUS, MORADA NOVA, ZONA URBANA - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar o valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 0,72%, correspondente a R$ 52.935,73 (cinquenta e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos) e reajustar o saldo do referido contrato correspondente a R$ 348.748,65 (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), tornando o valor atualizado do contrato em R$ 5.948.998,54 (cinco milhões, novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), considerando a possibilidade de manutenção do contrato, através de reajuste, aplicando-se o índice previsto contratualmente, em decorrência do transcurso do prazo superior a 12 (doze) meses do contrato, conforme sua cláusula oitava, e cálculo de reajuste ID SEI nº 1723827. Contratada: CONSTRUTORA F&F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.261.152/0001-24. Assinatura: 08/04/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. "

Pregão Eletrônico nº 3/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS FUNERÁRIOS. SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM. SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito

Na publicação dos extratos dos contratos 2025.10.31.01 e 2025.10.31.02. Processo Carona 013.2025, publicado no dia 05.11.2025, pág 281, Seção 3.

ONDE SE-LÊ: Vigência dos Contratos: 12 (doze) meses. LEIA-SE: Vigência dos Contratos: 06 (seis) meses.

O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Prefeitura Municipal, torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 004/2026, cujo objeto é a Locação de Veículos Tipo Caminhão e Caminhonete, para Ações de Assistência do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA, fundamentada pelo art. 75, inciso VIII, da lei federal n.º 14.133/2021. Data e hora para entrega da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: até o dia 17/04/2026, Hora: 12h:00min. Endereço eletrônico para envio: [email protected]. Aviso de Dispensa disponível: PNCP e Portal da Transparência.

ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS

Prefeita

Concorrência Pública Eletrônica Nº 3/2026-003-PMNI

Município de Nova Ipixuna - PA, através da comissão permanente de contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3.2026-003-PMNI. Processo administrativo nº 043/2026, tipo: menor preço - criterio de julgamento: menor preço, forma de execução indireta, por meio de empreitada global, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974504/2024/MCIDADES/CAIXA

Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 01/05/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 01/05/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital e anexos disponíveis em: https://novaipixuna.pa.gov.br/web/; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural do Sistema Eletrônico GEO-OBRAS - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras; Portal Nacional de Contratações Públicas.

Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected].

Nova Ipixuna - PA, 14 de abril de 2026.

Jeanile Sousa Nogueira

Dir. de Depar. de Aplicação e Controle