Seção 3 — 15/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.2026-PMNI - SRP

O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 06.2026-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 019/2026. Tipo: menor preço por item, ampla concorrência, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 29/04/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 29/04/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected].

NOVA IPIXUNA - PA, 14 de abril de 2026.

Jeanile Sousa Nogueira

Dir. de Depar. de Aplicação e Controle

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-004-PMO/2026

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 065/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-PMO/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento de combustíveis, mediante o fornecimento de sistema informatizado integrado de gestão de frota, com rede credenciada de postos de combustíveis, pagamento por cartão magnético e vouchers em papel moeda, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 30/04/2026, às 9:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected].

Oriximiná- PA, 14 de abril de 2026.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-009-SEMED/2026

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 066/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-SEMED/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento de combustíveis, mediante o fornecimento de sistema informatizado integrado de gestão de frota, com rede credenciada de postos de combustíveis, pagamento por cartão magnético e vouchers em papel moeda, para o abastecimento do transporte escolar terrestre e fluvial e veículos vinculados à Secretaria Municipal de Educação-SEMED do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 30/04/2026, às 8:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected].

Oriximiná- PA, 14 de abril de 2026.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO PE-01/2026-SRP-SEMED

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 066/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01/2026-SRP-SEMED.

OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 28/04/2026, às 8:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected].

Oriximiná- PA, 14 de abril de 2026.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 -SRP

A Prefeitura Municipal de Ourém/Pa, torna público o resultado da licitação após análise da documentação apresentada, satisfazendo a Lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026. Objeto: Aquisição de Veículos, tendo como vencedora as empresas: Lizard Serviços Ltda, CNPJ: 30.536.715/0001-24, valor total R$ 325.800,00; B&F Negócios e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 26.166.156/0001-30, valor total R$ 1.176.600,00; Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda, CNPJ: 05.147.384/0001-93, valor total R$ 269.100,00; Reavel Veiculos Ltda, CNPJ: 30.260.538/0001-04, valor total R$ 164.000,00. Totalizando o valor global de R$ 1.935.500,00. Considerando os termos do processo e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Data da Homologação: 14/04/2026.

Ourém/Pa, 14 de abril de 2026.

Valdemiro Fernandes Coelho Junior

Prefeito

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.2007.001-PMO. Adesão nº 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: Constrular Serviços E Construções Ltda, CNPJ: 41.001.125/0001-13. Objeto: Prorrogação de prazo. Dot. Orçamentária: 2004; 2009; 2017; 2044; 2050; 2079; 2098; 2102; 2107; 2128; 2135; 2133; 2134; 2140. Class. Econômica: 33.90.30.00. Vigência: 15/03/2026 a 30/09/2026. Ass. 13/03/2026. Valdemiro F. C. Junior- Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026. Contratada: J. Soares de Souza Com. e Representação, CNPJ n.º 17.923.399/0001-85. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Alimentação, Revisão, Gerenciamento e Controle do Site e Portal da Transparência Pública. em Prestação de Serviços de Alimentação, Revisão, Gerenciamento e Controle do Site e Portal da Transparência Pública da Prefeitura Municipal de Ourém Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Data da Ass.: 03/03/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contrato nº 26-0303-001-PMO. Valor total R$ 42.000,00. Und. Orç: 2.004; Class. Econ.: 33.90.39.00. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0085/2026/PMON; Inexigibilidade de Licitação nº 300003/2026. Empresa: SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILÂNDIA DO NORTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços notariais e de registros, para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 68, 10 de abril de 2026, pág. 293, no qual se altera a vigência, onde se lê: Vigência 18/03/2024, leia-se: Vigência 18/03/2027.

Júlio Cesar Dairel Prefeito Municipal

1º TERMO ADITIVO Nº 137/2026 ao CONTRATO Nº 729/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00006-PMP/ CONSTRUTORA PACHECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente ao acréscimo de serviços de aproximadamente 24,50% sobre o valor do contrato inicial. Valor Global: R$ 716.976,96. Vigência: 11/09/2025 a 05/09/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 133/2026 ao CONTRATO Nº 380/2026, MODALIDADE: CARONA Nº A/2026-00007-PMP, FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Referente à inclusão de fonte de recurso. Onde consta: FONTE DE RECURSO: FUNDEB VAAT. Passa a constar: FONTE DE RECURSO: FUNDEB VAAT / 15460000 - FUNDEB - E. T. I. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 140/2026 ao CONTRATO Nº 504/2026, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00007-SRP-PMP, HLM COMÉRCIO LTDA. Referente à alteração de dotação orçamentária e fonte de recurso. Onde consta: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação / Unidade Orçamentária: 0902 - Fundo Municipal de Educação / Projeto/Atividade: 12 361 1201 2.119 Gestão, Operacionalização Manutenção da Secretaria Municipal de Educação / Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente / Subelemento: 4.4.90.52.52 - Veículo de Tração Mecânica; FONTE DE RECURSO: FME. Passa a constar: Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação / Unidade Orçamentária: 0904 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB / Projeto/Atividade: 12 361 0006 2.122 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB / Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente / Subelemento: 4.4.90.52.52 - Veículos de Tração Mecânica; FONTE DE RECURSO: 15460000 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO ETI. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 141/2026 ao CONTRATO Nº 490/2026, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00007-SRP-PMP, ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA. Referente à alteração de dotação orçamentária e fonte de recurso. Onde consta: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação / Unidade Orçamentária: 0902 - Fundo Municipal de Educação / Projeto/Atividade: 12 361 1201 2.119 Gestão, Operacionalização Manutenção da Secretaria Municipal de Educação /Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente /Subelemento: 4.4.90.52.52 - Veículo de Tração Mecânica; FONTE DE RECURSO: FME. Passa a constar: Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Educação / Unidade Orçamentária: 0904 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB / Projeto/Atividade: 12 361 0006 2.122 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB / Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente / Subelemento: 4.4.90.52.52 - Veículos de Tração Mecânica; FONTE DE RECURSO: 15460000 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO ETI. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 530/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP-PMP, PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, para atender a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente". Valor Total: R$ 1.136,50. Vigência: 09/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique de Nazaré dos Santos Silva Castanheira - Secretária de Meio Ambiente.

CONTRATO 505/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP, L C DE C AZEVEDO - ME. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças". Valor Total: R$ 22.090,60. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Recurso: 15.000 000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito de Paragominas. Sidney Rosa Prefeito de Paragominas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00014-PMP

Objeto: "Construção de praça no município de Paragominas/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos". Data de Abertura: 04/05/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 14/04/2026. Lucidalva Costa Silva - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria Nº 51/2025 - GPP.

Lucidalva Costa Silva

Presidente da Comissão de Licitação