Seção 3 — 15/04/2026

O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da prefeitura municipal de pau d'arco/pa, torna pública a dispensa de licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 75 incisos ii, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, lei complementar nº 123/06 e demais exigências estabelecidas no instrumento convocatório. dispensa de licitação nº 002/20226-0013 pmpd objeto: aquisição de equipamentos destinados à estruturação de ponto de apoio técnico para a produção, promoção e difusão cultural, sob gestão do departamento municipal de cultura, com uso comunitário e compartilhado, disponibilizados mediante agendamento público, em atendimento às diretrizes e finalidades da política nacional aldir blanc (pnab). recebimento de proposta do dia 15/04/2026 até 16/04/2026 09hs00 min. o mesmo encontra-se disponível no https://paudarco.pa.gov.br/, ou através de solicitação pelo e-mail: e [email protected].

Cleiton Hermínio dos Santos

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026-001-PMPD

O município de pau d'arco/pa, por intermédio da prefeitura municipal de pau d'arco-pa, torna público a homologação do processo licitatório concorrência eletronica de licitação nº 3/2026-001-pmpd objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a construção de 25 unidades habitacionais no município de pau d'arco - pará, programa: moradia digna, conforme termo de compromisso nº 970254/2024/mcidades/caixa. contratante prefeitura municipal de pau d'arco cnpj: 34.671.016/0001-48 contratada: ctm brasil construção e projetos ltda, cnpj: 11.130.786/0001-88, valor r$ 2.899.900,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil e novecentos reais.), data da homologação 14/04/2026.

Domingos Guedes Neto

Prefeito

PROCESSO Nº 008/2026. Espécie: Contrato nº 20260017. Adesão nº 001/2026. Partes: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa Mônaco Veículos Ltda, CNPJ/CPF 18.548.319/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 84.820,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: 09/04/2026 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 09/04/2026. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 006/2026. Espécie: Contrato nº 026/2026. Chamada Pública N° 001/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa Cooperativa de Agricultura Familiar de Peixe-boi, inscrita no CNPJ sob o nº 65.271.126/0001-46. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Valor Total: R$ 846.421,01 (oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e um centavo). Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Data de Assinatura: 09/04/2026. Fundamento: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013, Resolução n° 4, de 02/04/2015, Resolução n°6, de 08 DE 2020, Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e da Lei n° 14.133/2021 e Lei 14.660/2023 de 23 de agosto de 2023, e nas demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 PMPB PE SRP que objetiva Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Material Permanente Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Abertura: 30/04/2026 às 09h00min.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.

Peixe-Boi/Pa, 14 de abril de 2026.

João Pereira da Silva Neto

Prefeito

Na Publicação Referente ao Pregão 003/2026, Cujo o Objeto é Aquisição de Uniformes, Vestuário, Material de Cama e Demais Itens de Malharia Personalizados, Destinados ao Atendimento das Demandas do Poder Executivo Municipal Que Foi Publicado na seção 3 ISSN 1677-7069 10 de abril de 2026, e Jornal de Grande Circulação Diário do Pará B12, Passando a Vigorar a Seguinte Redação: ONDE SE LÊ: "Aviso de Credenciamento nº 005/2026." Passa a vigorar a Seguinte Redação: "Aviso de Licitação Pregão nº 003/2026.

ONDE SE LÊ: Objeto é a Aquisição de Uniformes, Vestuário, Material de Cama e Demais Itens de Malharia Personalizados, Destinados do Atendimento das Demandas do Poder Executivo Municipal Conforme Condições e Especificações Detalhadas, Constantes no Edital 001/2023/Sedec e seus Anexos"

Passa a vigorar a Seguinte Redação: "Aquisição de Uniformes, Vestuário, Material de Cama e Demais Itens de Malharia Personalizados, Destinados ao Atendimento das Demandas do Poder Executivo Municipal". Shayane Nayara Farias Kostov - Agente de Contratação.

PREGÃO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Placas, Torna Público que realizará no dia 29/04/2026 às 9h (Horário de Brasília) Licitação na Modalidade Pregão - Com Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro de Preços, na Forma Eletrônica, Cujo Objeto é a Aquisição de Água Mineral Natural Sem Gás, em Diversas Apresentações, e de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp - Botijão de 13 Kg).

A Sessão Pública, Por Meio do Sistema Eletrônico Disponível no Endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e Seus Anexos Estarão Disponíveis. O Edital na Integra Encontra-se Disponível no Portal da Transparência da Prefeitura https://placas.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.gov.br/pncp.

Placas/Pa, 14 de abril de 2026.

Shayane Nayara Farias Kostov

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

CONTRATO Nº: 20260009. Origem: Pregão 9.2025-013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56 Art. 124, II, "d" da Lei 14.133/2021 - VALOR: R$ 100.615,00( cem mil, seiscentos e quinze reais) OBJETO: "registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias municipais agregadas, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e fundo municipal de meio ambiente, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras.

Vigência até: 31/12/2026

ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

CONTRATO Nº: 20250142. Origem: Pregão 9.2025-008 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56 Legal Art. 124, II, "d" da Lei 14.133/2021 VALOR R$ 70.940,00(setenta mil, novecentos e quarenta reais) OBJETO: "contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel) para abastecimento e manutenção dos carros e embarcações marítimas oficiais da secretaria municipal de educação de ponta de pedras/pa.

Vigência até: 18/06/2026

ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

CONTRATO Nº: 20250143. Origem: Pregão 9.2025-008 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56 Legal Art. 124, II, "d" da Lei 14.133/2021 VALOR R$ 160.860,00(cento e sessenta mil, oitocentos e sessenta reais) OBJETO: "contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel) para abastecimento e manutenção dos carros e embarcações marítimas oficiais da secretaria municipal de educação de ponta de pedras/pa. Vigência até: 18/06/2026 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-1/2026-PMPM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 66, quarta-feira, 13 de abril de 2026, Pág. 309. Onde se lê" [...] Abertura: 27/04/2026 [...]". Leia-se "[...] Abertura: 28/04/2026 [...]"

Concorrência Eletrônica CE/90004/2026-FUNDEB

O Município de Prainha-PA, através do Fundo de Educação Básica - FUNDEB, comunica aos interessados que realizará no dia 04/05/2026, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/90004/2026-FUNDEB, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MOCAJATUBA, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Rodrigo dos Santos Rodrigues

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica CE/90005/2026-FUNDEB

O Município de Prainha-PA, através do Fundo de Educação Básica - FUNDEB, comunica aos interessados que realizará no dia 04/05/2026, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/90005/2026-FUNDEB, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MURO NO PERÍMETRO DA ESCOLA JARBAS PASSARINHO, COMUNIDADE JATUARANA, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Rodrigo dos Santos Rodrigues

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica CE/90006/2026-FUNDEB

O Município de Prainha-PA, através do Fundo de Educação Básica - FUNDEB, comunica aos interessados que realizará no dia 04/05/2026, às 11:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/90006/2026-FUNDEB, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA, COM 04 SALAS DE AULA, DENOMINADA JOÃO RÉGIS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PIRISCA, REGIÃO DO ITAMUCURI, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Rodrigo dos Santos Rodrigues

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90007/2026-FUNDEB

O Município de Prainha-PA, através do Fundo de Educação Básica - FUNDEB, comunica aos interessados que realizará no dia 04/05/2026, às 11:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/90007/2026-FUNDEB, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA, COM 04 SALAS DE AULA, DENOMINADA PEDRO ÁLVARES CABRAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE JUPINDÁ, REGIÃO DO PACOVAL, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Rodrigo dos Santos Rodrigues

Agente de Contratação

Aviso de licitação Concorrência Eletrônica CE/90008/2026-FUNDEB

O Município de Prainha-PA, através do Fundo de Educação Básica - FUNDEB, comunica aos interessados que realizará no dia 04/05/2026, às 14:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/90008/2026-FUNDEB, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA, COM 02 SALAS DE AULA, DENOMINADA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CARAPANAÚBA, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Rodrigo dos Santos Rodrigues

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica CE/90009/2026-FUNDEB

O Município de Prainha-PA, através do Fundo de Educação Básica - FUNDEB, comunica aos interessados que realizará no dia 04/05/2026, às 14:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/90009/2026-FUNDEB, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM 02 SALAS DE AULA, DENOMINADA MARIA MOREIRA, NA COMUNIDADE FLORESTA, REGIÃO DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Rodrigo dos Santos Rodrigues

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90010/2026-FUNDEB

O Município de Prainha-PA, através do Fundo de Educação Básica - FUNDEB, comunica aos interessados que realizará no dia 04/05/2026, às 15:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/90010/2026-FUNDEB, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM 02 SALAS DE AULA, DENOMINADA SÃO BENEDITO, NA COMUNIDADE ANDIROBAL, REGIÃO DO ITAMUCURI, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Rodrigo dos Santos Rodrigues

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica CE/90011/2026-PMP/SRP

O Município de Prainha-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 04/05/2026, às 15:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/90011/2026-PMP/SRP, tipo menor preço global, tendo como objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PRAINHA - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Rodrigo dos Santos Rodrigues

Agente de Contratação