Seção 3 — 15/04/2026

2º Termo Aditivo ao Contrato 20250005. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 806.745,71. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 30/12/2025. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90024/2024. Objeto do contrato: Aquisição de combustível tipo óleo diesel S10 e gasolina comum, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Autoposto Tabocas Ltda, CNPJ: 01.672.761/0001-52.

3º Termo Aditivo ao Contrato 20250003. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 192.024,82. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 30/12/2025. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90024/2024. Objeto do contrato: Aquisição de combustível tipo óleo diesel S10 e gasolina comum, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Autoposto Tabocas Ltda, CNPJ: 01.672.761/0001-52.

2º Termo Aditivo ao Contrato 20240234. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea a) e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 407.167,73. Vigência: 04/02/2026 a 10/06/2026. Assinatura: 04/02/2026. Origem do contrato: Concorrência Eletrônica 90001/2024. Objeto do contrato: Contratação de serviços de engenharia para execução da EMEF do Raimundo Guerreiro no Residencial Raimundo Guerreiro, no município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Konkreta Construtora Eireli, CNPJ: 27.739.595/0001-58. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE PREFEITO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260180 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-0012

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. EMPRESAS REGISTRADAS E VALORES: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, Valor total R$ 45.043,75, DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 10.301.008/0001-41, Valor total R$ 72.679,45, F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, Valor total R$ 24.994,74, DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.240.632/0001-16, Valor total R$ 6.250,00, GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 46.884.097/0001-43, VALOR TOTAL R$ 245.936,41. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA, no setor de Licitações.

Paulo Victor Silva de Lima Prefeito Municipal de Soure

HOMOLOGAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Soure/PA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público que foi HOMOLOGADO, em 10 de abril de 2026, o procedimento de Credenciamento referente à Chamada Pública nº M.2026-0002.

OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. EMPRESA CREDENCIADA: R. S. DA S. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 52.369.475/0001-53, VALOR DA PROPOSTA: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). O processo foi conduzido em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, estando devidamente instruído com a documentação exigida.

IASMYN BASTOS LIMA

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO Nº 9/2026-0016

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 05 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 9/2026-0016. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: [email protected]. Soure/PA, 14 de abril de 2026

PREGÃO Nº 9/2026-0017

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 05 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 9/2026-0017. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE. mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos., poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: [email protected]. Soure/PA, 14 de abril de 2026

PREGÃO Nº 9/2026-0018

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 06 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 9/2026-0018. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PESADOS E MÁQUINAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E SUAS SECRETARIAS. mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: [email protected]. Soure/PA, 14 de abril de 2026

PREGÃO Nº 9/2026-0019

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 06 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 9/2026-0019. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFALTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: [email protected]. Soure/PA, 14 de abril de 2026

Paulo Victor Silva de Lima

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP

Tipo menor preço POR LOTE. AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - SEMED. Abertura: 29/04/2026, às 10h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br

MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO

Pregoeira

Contrato nº 20260136 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-015PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PROFISSIONAL DO CANTOR MATHEUS FERNANDES, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada Y M LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº: 22.193.568/0001-09, com o valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 09 de Abril de 2026 até 08 de Junho de 2026. Data de assinatura: 09 de Abril de 2026. Tucumã - PA, 14 de Abril de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Contrato nº 20260088 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.549.387/0001-03, com o valor total de R$ 7.811,40 (sete mil, oitocentos e onze reais e quarenta centavos). Vigência: 30 de Março de 2026 extinguindo-se 30 de Março de 2027. Data de assinatura: 30 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Contrato nº 20260095 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.549.387/0001-03, com o valor total de R$ 16.794,92 (dezesseis mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos). Vigência: 30 de Março de 2026 extinguindo-se 30 de Março de 2027. Data de assinatura: 30 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

Contrato nº 20260101 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.549.387/0001-03, com o valor total de R$ 86.895,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Vigência: 30 de Março de 2026 extinguindo-se 30 de Março de 2027. Data de assinatura: 30 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20260106 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.549.387/0001-03, com o valor total de R$ 76.717,57 (setenta e seis mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 30 de Março de 2026 extinguindo-se 30 de Março de 2027. Data de assinatura: 30 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260114 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ.: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.549.387/0001-03, com o valor total de R$ 131.388,50 (cento e trinta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 27 de Março de 2026 extinguindo-se 27 de Março de 2027. Data de assinatura: 27 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20260121 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.549.387/0001-03, com o valor total de R$ 7.024,57 (sete mil, vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 27 de Março de 2026 extinguindo-se 27 de Março de 2027. Data de assinatura: 27 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria

Contrato nº 20260093 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 9.176,25 (nove mil, cento e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 30 de Março de 2026 extinguindo-se 30 de Março de 2027. Data de assinatura: 30 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Contrato nº 20260099 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 15.589,33 (quinze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). Vigência: 30 de Março de 2026 extinguindo-se 30 de Março de 2027. Data de assinatura: 30 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

Contrato nº 20260104 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 51.189,90 (cinquenta e um mil, cento e oitenta e nove reais e noventa centavos). Vigência: 30 de Março de 2026 extinguindo-se 30 de Março de 2027. Data de assinatura: 30 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20260117 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ.: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 35.477,96 (trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). 27 de Março de 2026 extinguindo-se 27 de Março de 2027. Data de assinatura: 27 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20260113 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MIXX 88 COMÉRCIO EM GERAL, CNPJ: 56.955.906/0001-14, com o valor total de R$ 11.177,94 (onze mil, cento e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de Março de 2026 extinguindo-se 30 de Março de 2027. Data de assinatura: 30 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260120 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ.: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: MIXX 88 COMÉRCIO EM GERAL, CNPJ: 56.955.906/0001-14, com o valor total de R$ 32.678,00 (trinta e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais). Vigência: 27 de Março de 2026 extinguindo-se 27 de Março de 2027. Data de assinatura: 27 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20260091 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06, com o valor total de R$ 2.141,80 (dois mil, cento e quarenta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 30 de Março de 2026 extinguindo-se 30 de Março de 2027. Data de assinatura: 30 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Contrato nº 20260097 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06, com o valor total de R$ 3.267,32 (três mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). Vigência: 30 de Março de 2026 extinguindo-se 30 de Março de 2027. Data de assinatura: 30 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

Contrato nº 20260103 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06, com o valor total de R$ 8.027,20 (oito mil, vinte e sete reais e vinte centavos). Vigência: 30 de Março de 2026 extinguindo-se 30 de Março de 2027. Data de assinatura: 30 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20260108 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06, com o valor total de R$ 14.769,28 (quatorze mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). Vigência: 30 de Março de 2026 extinguindo-se 30 de Março de 2027. Data de assinatura: 30 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260116 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ.: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06, com o valor total de R$ 5.569,72 (cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos). Vigência: 27 de Março de 2026 extinguindo-se 27 de Março de 2027. Data de assinatura: 27 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20260090 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: PAPEL ARTE EIRELI-ME, CNPJ: 26.814.778/0001-28, com o valor total de R$ 4.322,25 (quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 30 de Março de 2026 extinguindo-se 30 de Março de 2027. Data de assinatura: 30 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Contrato nº 20260096 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: PAPEL ARTE EIRELI-ME, CNPJ: 26.814.778/0001-28, com o valor total de R$ 12.321,75 (doze mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 30 de Março de 2026 extinguindo-se 30 de Março de 2027. Data de assinatura: 30 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

Contrato nº 20260109 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, CNPJ: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 13.752,55 (treze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 30 de Março de 2026 extinguindo-se 30 de Março de 2027. Data de assinatura: 30 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260122 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, CNPJ: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 2.799,80 (dois mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 27 de Março de 2026 extinguindo-se 27 de Março de 2027. Data de assinatura: 27 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.

Contrato nº 20260112 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 22.525.037/0001-76, com o valor total de R$ 11.282,26 (onze mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos). Vigência: 30 de Março de 2026 extinguindo-se 30 de Março de 2027. Data de assinatura: 30 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260128 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ.: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 22.525.037/0001-76, com o valor total de R$ 13.158,27 (treze mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos). Vigência: 30 de Março de 2026 extinguindo-se 30 de Março de 2027. Data de assinatura: 30 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20260123 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-015FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, com o valor total de R$ 136.610,65 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 23 de Março de 2026 extinguindo-se 23 de Março de 2027. Data de assinatura: 23 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260124 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-015FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 07.832.455/0001-12, com o valor total de R$ 47.567,20 (quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 23 de Março de 2026 extinguindo-se 23 de Março de 2027. Data de assinatura: 23 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260125 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-015FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.269.624/0001-23, com o valor total de R$ 177.681,90 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa centavos). Vigência: 23 de Março de 2026 extinguindo-se 23 de Março de 2027. Data de assinatura: 23 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260126 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-015FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, com o valor total de R$ R$ 265.707,71 (duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sete reais e setenta e um centavos). Vigência: 23 de Março de 2026 extinguindo-se 23 de Março de 2027. Data de assinatura: 23 de Março de 2026. Tucumã - PA, 14 de abril de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.