DOU 15/04/2026 — Seção 3 · Página 323

DOU 15/04/2026 — Seção 3 · Página 323 | JusConsulta

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 9/2026-020PMT/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026/ADM

O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Gabinete do Prefeito, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Pregão na forma Eletrônica do tipo menor preço por item no dia 30 de abril de 2026, às 09:00 horas, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVES (MONOMOTOR E MONOMOTOR TURBO-HÉLICE) PARA ATENDIMENTO DO CHEFE DO EXECUTIVO E DE EQUIPE AUTORIZADA, CONFORME NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, EM DESLOCAMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 14 de abril de 2026.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação

Aviso de Revogação

AVISO DE REVOGAÇÃO

O Município de Tucumã - PA, por intermédio do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, torna público a REVOGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO referente ao AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - N° 9/2026-019FME/2026, circulado no DOU, Seção 3, Nº 70, página 371, coluna 2, em 14 de abril de 2026. A motivação administrativa está pautada no envio errôneo de publicação.

Tucumã - PA, 14 de abril de 2026.

Cícero Barbosa da Silva

Secretário e Gestor Municipal de Educação.

Aviso

AVISODE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-017FME/2026 Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026/ADM.

O Município de Tucumã, tendo como interveniente o Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, torna público, que a licitação supramencionada, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESVAZIAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, COMPREENDENDO A SUCÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, ABRANGENDO AS ZONAS URBANA E RURAL (COM DESLOCAMENTO DE ATÉ 180 KM), fica REPUBLICADO NOVO EDITAL para realização de uma nova sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2026-017FME/2026, dia: 30 de abril de 2026 às 09h00min. O novo instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.