Seção 3 — 15/04/2026

Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos, Destinados Ao Atendimento das Unidades Básicas de Saúde (Ubs) e do Centro de Especialidades Odontológicas (Ceo) No Município de Belém/Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. Dotação: Conforme Orçamento Vigente. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Belém e: Ct nº 00122/2026 - 11.03.26 - Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda - R$ 118.190,00; Ct nº 00123/2026 - 11.03.26 - Odontomed Com. de Produtos Médico Hospitalares Ltda - R$ 3.050,00; Ct nº 00124/2026 - 11.03.26 - Pietra Odonto Importacao e Distribuidora Eireli - R$ 3.800,00; Ct nº 00125/2026 - 11.03.26 - Athena Comercio de Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Ltda - R$ 5.386,78; Ct nº 00126/2026 - 11.03.26 - Amb Distribuidora de Medicamento e Materiais Hospitalares Ltda - R$ 14.429,42; Ct nº 00127/2026 - 11.03.26 - Alexandre R Barbosa da Silva - R$ 5.762,00; Ct nº 00128/2026 - 11.03.26 - Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 2.563,62.

Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Especializada Em Engenharia Para A Execução de Serviços de Reforma Geral da Escola São José V - Sítio Forquilha, Zona Rural de Bélem/Pb. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. Aditamento: Dar Continuidade A Execução do Objeto Contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Belém e: Ct nº 00002/2026 - Construtora Terra Forte Ltda - 1º Aditivo - Prorroga O Prazo Por Mais 90 Dias. Assinatura: 06.04.26

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Pavimentação Em Paralelepípedos e Drenagem, Contemplando As Seguintes Ruas: Projetada, Projetada 02 - Trechos 01 e 02, Localizadas No Distrito de Rua Nova, Município de Belém/Pb. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. Aditamento: Ajuste No Quantitativo Para Adequação do Projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Belém e: Ct nº 00262/2025 - Agreste Construtora e Comercio Ltda - 2º Aditivo - Acréscimo de R$ 27.511,44. Assinatura: 13.04.26

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 5.762,00; AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 14.429,42; ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 5.386,78; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 118.190,00; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.563,62; ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 3.050,00; PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 3.800,00.

Belém - PB, 5 de Março de 2026

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA ATUAÇÃO COMO MONITORES EM AULAS ELETIVAS DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARTICIPANTES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados deverão encaminhar a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 04 de maio de 2026, no próprio sistema. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 14 de Abril de 2026

JOSIVAN BATISTA DA SILVA

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 29 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 13 de Abril de 2026

MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM/PB, BEM COMO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 29 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 13 de Abril de 2026

MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB; DESIGNO as servidoras Maria do Socorro Gonçalves Rodrigues, Secretária de Saúde, como Gestora; e Mileide Araújo da Silva, Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Saúde, para Fiscal, dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 00013/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.

Belém - PB, 5 de Março de 2026

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita

CHAMADA PÚBLICA Nº 2.06.001/2026 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.187/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB, através da COMISSÃO JULGADORA, torna público, que a CHAMADA PÚBLICA na forma PRESENCIAL, cujo objeto é a Credenciamento para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, fica SUSPENSA por tempo INDETERMINADO, em decorrência da necessidade de alterações no instrumento convocatório.

Campina Grande, 10 de abril de 2026

MARISETE FERREIRA TAVARES

Membro da Comissão Julgadora

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 2/2026, que objetiva: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem Município de Caraúbas - PB, conforme CR N° 1087888-25/2023 - SICONV 944763; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 320.098,35.

Caraúbas - PB, 14 de abril de 2026

Nerivan Alvares de Lima

Prefeito

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO: TP. 00098/2025 / OBJETO: Acréscimo do Valor do Contrato Original Para Construção do Centro de Hidroterapia e Natação do Município de Coxixola-Pb / CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coxixola - Nelson José Neves Honorato / CONTRATADO: D I T Construcoes e Servicos LTDA- CNPJ nº 18.547.219/0001-70 / VALOR DO ADITIVO: R$ R$ 35.182,09 (Trinta e Cinco Mil e Cento e Oitenta e Dois Reais e Nove Centavos) / DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 01.04.21.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB, CONFOTME PLANO DE TRABALHO EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 28 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cubatí - PB, 14 de Abril de 2026

MARTA IANE DE ARAÚJO SILVA

Pregoeira

Objeto: Contratação de Empresa para Construção de um Portal no Município de Fagundes/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 3/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: até 23/10/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Fagundes e: CT Nº 10301/2026 - 31.03.26 - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93 - R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: Contratação de Empresa para Construção de um Portal no Município de Fagundes/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - R$ 430.000,00.

Fagundes - PB, 24 de março de 2026

Wilmar Lemos Maranhão Júnior

Prefeito