Seção 3 — 15/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao CONCORRÊNCIA Nº 00001/2026, que objetiva: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABIITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 970575/2024/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1099040-88. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A empresa GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 26.420.889/0001-50, apresentou proposta com o valor global de R$ 2.965.629,24 (dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos).

Aguiar-PB, 14 de Abril de 2026.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao CONCORRÊNCIA Nº 00001/2026, que objetiva: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABIITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 970575/2024/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1099040-88. A empresa GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 26.420.889/0001-50, apresentou proposta com o valor global de R$ 2.965.629,24 (dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos).

Aguiar-PB, 14 de Abril de 2026.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito

INTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00001/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE e a Empresa: Alagoa Grande Comercio de Combustíveis LTDA. CNPJ: 37.462.723/0001-12

Valor: 2.868.285,00

OBJETO: Sistema de registro de preço para o fornecimento parcelado de combustíveis, para atender as necessidades desta municipalidade, conforme especificações do termo de referência do edital. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a o acréscimo ao quantitativo no prazo 12 (doze) meses ficando a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 22 do Decreto 11.462/2023, a cláusula primeira da ARP respectiva

PREGÃO ELETRÔNICO N° 00011/2025

1º Termo Aditivo ao CONTRATO N°: 20061/2025-SDC

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIA).

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande/PB

CONTRATADO: AM TAVARES LTDA, CNPJ nº 49.990.588/0001-67.

OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo: Acréscimo ao contrato primitivo no valor R$ 185.041,10 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, QUARENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS), ficando o referido contrato com o valor total de R$ 925.205,48 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E CINCO E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

Representado em percentual de aproximadamente 25% de aumento do valor total do contrato. BASE LEGAL: Cláusula Terceira do Contrato Inicial e em conformidade com o artigo 124, inciso I, alínea "b", da Lei 14.133/2021, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores.

SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO e AM TAVARES LTDA

Termo de Distrato Consensual do CONTRATO Nº: CONTRATO Nº: 00169/2025-SDC, celebrado entre a Prefeitura MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - PB e a empresa INTERGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA, firmado em 18 de novembro de 2025, cujo objeto consistiu em Adesão a ata de registro de preço 0015/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 0015/2025, aquisição de Materiais Gráficos, destinados as diversas secretarias Municipais, nos termos do art. 138, inciso II, da lei nº 14.133/2021. Objeto da Rescisão: a rescisão que trata a cláusula primeira do presente termo se dá em virtude de distrato amigável, em acordo data: 17/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Alagoa Grande - PB, 13 de Abril de 2026

Jose Gilberto Rodrigues Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Alagoa Grande - PB, 10 de Abril de 2026

Jose Gilberto Rodrigues Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA EVENTOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Alagoa Grande - PB, 14 de Abril de 2026

Jose Gilberto Rodrigues Silva

Pregoeiro

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, PARA FUTURAS PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, VOLTADA À PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA; HOMOLOGO o correspondente certame: procedimento deserto.

Alcantil - PB, 14 de Abril de 2026

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito

Objeto: Adesão A 50% da Ata de Registro de Preços 002-2025 da Prefeitura Municipal de Lucena, Oriunda do Pregao Eletronico 006-2025, Que Objetiva Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos Visando Atender As Necessidades da Secretaria de Saude de Araruna - Pb. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº Ad00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 002-2025, Decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 0006-2026, Realizado Pelo Prefeitura Municipal de Lucena Pb. Dotação: Dotação Orçamentaria - Orçamento de 2026 - 03.000 Fundo Municipal de Saude; 10 301 0012 2066 Coord.das Ativ.do Prog.de Aps; 10 302 0012 2067 Coord.das Ativ.do Bloco Media e Alta Complexidade; 10 302 0012 2080 Manut.das Ativ.dos Serv.Publ.Em Saude Com O Fms - Fonte de Recurso: 16000000; 15001002 - Elemento de Despesa 33.90.30 - Material de Consumo.. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2026. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: Ct nº 00017/2026 - 13.04.26 - Endomed Comércio e Representações de Medicamentos Ltda - Cnpj 70.104.344/0001-26 - R$ 94.387,32.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: ADESÃO A 50% DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO 006-2025, QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE ARARUNA - PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 70.104.344/0001-26 - R$ 94.387,32.

Araruna - PB, 13 de Abril de 2026

LÍDIA ELVIRA DA COSTA ARAÚJO

Secretária de Saúde

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE MODALIDADES ESPORTIVAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Abril de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.areia.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 14 de Abril de 2026

RENATO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação