Seção 3 — 15/04/2026

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3/2026

Torna público que fará realizar procedimento de pré-qualificação, nos termos do art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando: Pré-qualificação de empresas interessadas na seleção prévia para futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia de pavimentação urbana em paralelepípedos das ruas: rua felinto alves de moura, rua francismarques silva de araújo, rua francisco silveira, rua josé soares da cruz, rua maria resende dos santos, rua odilon maial, rua pedro clementino nascimento, rua santa ediwirgem, rua santa madalena, rua sebastião s. de oliveira e rua vicente rodrigues vasconcelos, no município de são bento - pb, conforme especificações técnicas e convênio nº 0033/2026 firmado junto ao fundo de desenvolvimento do estado da paraíba - fde Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação de habilitação apartir das 10:00 horas do dia 28 de Abril de 2026, no endereço: Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. O presente procedimento não implica contratação imediata, constituindo etapa preparatória para futura licitação. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 14 de abril de 2026.

LARA LUIZA DUTRA DINIZ

Secretária Municipal De Infraestrutura

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Fornecimento Contínuo De Gases Medicinais, Destinados Ao Atendimento Das Unidades De Saúde Do Município, Bem Como Aquisição De Equipamentos E Acessórios Correlatos, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 9 de abril de 2026.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Aplicação De Películas Automotivas E Residenciais Para Atender Às Necessidades Da Frota Oficial E Dos Prédios Públicos Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 10 de abril de 2026.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Mão De Obra Especializada Para Prestação De Serviços De Recolhimento, Manejo E Transporte De Animais De Pequeno E Grande Porte, Em Conformidade Com As Resoluções Do Conselho Federal De Medicina Veterinária (Cfmv) E Normas De Trânsito Vigentes, Operando Em Regime De Prontidão, Incluindo O Fornecimento De Equipamentos De Proteção Individual (Epis) E Materiais De Contenção Necessários, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 13 de abril de 2026.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Espécie: Termo Aditivo - Inexigibilidade nº 6/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA CANTORA RAPHAELA SANTOS PARA A 4° EDIÇÃO DO "TIGRE FEST", NO DIA 17/02/2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº. 991280/2025 DO MINISTÉRIO DO TURISMO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 00006/2026, Clausula Sétima do Contrato Primitivo, Arts. 105 da Lei 14.133/2021. ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre - PB e: CT Nº 00701/2026 - RAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA - CNPJ Nº 35.442.671/0001-97 - 1º Aditivo - Prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias - ficando a vigência do presente contrato de 02 de Abril de 2026 a 1° de Julho de 2026. São João do Tigre - PB, 1° de Abril de 2026 - MARCIO ALEXANDRE LEITE - Prefeito Constitucional.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de fraldas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 29/04/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected].

São José de Espinharas - PB, 13 de abril de 2026.

Maria Alves dos Santos

Secretária de Assistência

Espécie: 1º Termo Aditivo- Acréscimo de Itens; Pregão Eletronico nº 067/2025. CONTRATO Nº 00020/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; CONTRATADO: ARMAZÉM RIBEIRÃO LTDA, CNPJ 48.986.430/0001-50. OBJETO ADITIVO DE ITENS: Constitui objeto do presente aditivo, alteração ao Contrato N° 00030/2026, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 067/2025, para acrescentar itens remanescentes: 1; 16; 25; 32; 40; 45; 51; 52; 53; 54 e 56. Alterando o valor inicial atualizado do contrato, acrescentando os itens remanescentes, que correspondem a um montante de R$ 168.615,70 (Cento e sessenta e oito mil, seiscentos e quinze reais e setenta centavos), o valor total atual do contrato passa de R$ 804.650,60 (oitocentos e quatro mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos), para perfazer o valor total final do contrato em R$ 973.266,30 (Novecentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 90, § 2º e § 4º; Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para sistemas de câmeras, alarmes e prestação de serviços de instalação e manutenção, para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 04 de maio de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 14 de abril de 2026.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS-MCMV NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS (PB). PROPOSTA Nº 40282/2025. PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000006192/2025. MINISTÉRIO DAS CIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: 02.030-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS-17000000-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União PROPOSTA Nº 40282/2025. PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000006192/2025. MINISTÉRIO DAS CIDADES As rubricas acima descritas poderão ser alteradas a critério da Administração. VIGÊNCIA: até 30/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Ramos e: CT Nº 00083/2026 - 31.03.26 - PROENG CONSTRUCOES E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ **.***.929/0001-** - R$ 1.973.000,00 (milhão novecentos e setenta e três mil reais).

Espécie: 1- ADITIVO Nº 01/2026; 2- CONCORRÊNCIA Nº 00006/2025; 3- CONTRATO: Nº 00005/2026; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 12.072.392/0001-83; 6- OBJETO: acréscimo de 24,89% sobre o valor inicialmente contratado. E, prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, cominado com art. 125. E, art. 111, todos da Lei nº 14.133/2021; 9- VALOR DO ADITIVO: R$ 78.793,18 (setenta e oito mil, setecentos e noventa e três reais e dezoito centavos); 10- DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026; 11- DATA DA VIGÊNCIA: 05 de Julho de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Noé Rodrigues de Lima, S/N - Centro - São José dos Ramos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO. EMENDA 681/2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São José dos Ramos - PB, 6 de abril de 2026.

EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA

Agente de Contratação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MADEIRAMENTO E SEUS DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. VIGÊNCIA: até 08/04/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: ARP Nº RP 000062026 - 08.04.26 - SEVERINO DOS RAMOS OLIVEIRA LTDA - R$ 628.481,30. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.