Seção 3 — 15/04/2026

4ª Republicação.

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento / Republicação da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que tem como OBJETO o sistema de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na área de apoio administrativo, operacional, logístico e atividades auxiliares para atender as necessidades das secretarias municipais de serra branca/PB, para o dia 04 de Maio de 2026 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.licitanet.com.br

Serra Branca - PB, 14 de abril de 2026.

GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025

O Prefeito Municipal de Tavares/PB, no uso de suas atribuições legais torna público a REVOGAÇÃO, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Concorrência Eletrônica nº 008/2025, que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos em estradas vicinais no Município de Tavares/PB, conforme contrato de repasse nº 1088800-85 e convênio nº 946243, firmados junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em razão a ocorrência de subdimensionamento de itens essenciais à execução do objeto, circunstância que comprometeria a adequada execução contratual.

Tavares-PB, 14 de abril de 2026.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Concorrência nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de 25 unidades habitacionais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social a ser realizada no município de Várzea/PB, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Termo de Compromisso Nº 974536/2024/MCIDADES/CAIXA, ADJUDICO o objeto, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JGM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 28.697.127/0001-20, Valor total: R$ 2.619.872,39 (dois milhões seiscentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos).

Várzea-PB, 14 de abril de 2026.

PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS

Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Concorrência nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de 25 unidades habitacionais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social a ser realizada no município de Várzea/PB, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Termo de Compromisso Nº 974536/2024/MCIDADES/CAIXA, HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JGM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 28.697.127/0001-20- Valor total: R$ 2.619.872,39 (dois milhões seiscentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos).

Várzea-PB, 14 de abril de 2026.

PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS

Prefeito

RATIFICAÇÃO. Credenciamento nº 00003/2026. OBJETO: Contratação de serviços de terceiros pessoa física ou jurídica que possua habilidades técnicas, no âmbito do Serviço Social para efetuar visitas de revisão qualificação das famílias vinculadas ao Cadastro Único e para emissão de pareceres e demais ações integradas para fortalecer as visitas domiciliares aos beneficiários dos Programas Sociais no município de Várzea/PB. Licitantes Credenciados: Kyara Maysa dos Santos Silva, CPF: 050.***.***-04, Valor: R$12.000,00 (doze mil reais); Janaina Kelly Medeiros, CPF: 087. ***. ***-43, Valor: R$12.000,00 (doze mil reais). VALOR GLOBAL: R$24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais).

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: Contratação de serviços automotivos e de oficina em geral destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do Município de Várzea-PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA, CNPJ: 40.983.728/0001-03 - R$ 427.188,00; SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO, CNPJ: 05.061.156/0001-04 - R$ 353.833,00.

Várzea-PB, 14 de abril de 2026.

PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n° 035/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por Item, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) trator agrícola e 01 (um) subsolador (arador), conforme as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital e demais anexos, a ser custeado com recursos provenientes do Convênio n° 981721/2025, vinculado à proposta n° 048833/2025 - Transferências Especiais. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$406.281,47 (quatrocentos e seis mil e duzentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos). O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá 30 de abril de 2026 às 09h00min, no site www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital.

Cafelândia, PR 13 de abril de 2026.

Adriano Effting

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

1.OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para a execução de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais unifamiliares, com área individual de 53,58 m2, totalizando 1.339,50 m2 de área construída, a serem edificadas nos Lotes 01 a 24 da Quadra 81A e Lote 12 da Quadra 81B, no âmbito do Programa Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Sub 50.

2. DATA DE ABERTURA: no dia 06 de maio de 2026, às 08h30min.

3. EDITAL: site da Prefeitura Municipal (https://cafezaldosul.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes); no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), e no Portal do Sistema BLL COMPRAS (www.bll.org.br).

Cafezal do Sul - PR 14 de abril de 2026.

BRUNO JESUS PORTILHO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM INVESÃO DE FASES Nº 11/2026

REPUBLICAÇÃO

O Município de Campina da Lagoa torna público que fará realizar, a data prevista para às 09:00 horas do dia 25 de maio do ano de 2026, ficará prorrogada para às 09:00 horas do dia 10 de junho de 2026, na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra;

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização dos canteiros centrais da Avenida Juscelino Kubitschek.

A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa e na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Campina da Lagoa, 13 de abril de 2026.

Gianny José Gracioso Bento

Prefeito

Concorrência nº 10/2026

Capanema,13/04/2026

Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL NA LINHA BONITA EM CBUQ, COM ÁREA DE 23.457 M², INCLUINDO OS SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, EM ATENDIMENTO AO SAM 54/PARANACIDADE/SEAB

Contratante: Município de Capanema-pr

Contratada: F E G ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.

Valor: R$4,601,241.03 (Quatro Milhões e Seiscentos e Um Mil e Duzentos e Quarenta e Um Reais e Três Centavos). Neivor Kessler Prefeito Municipal

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Contratação de empresa especializada para execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Pavimentação asfáltica em estrada vicinal a ser executado na Linha Salto Canoas - Município de Cruzeiro do Iguaçu, numa extensão de 1.415 metros. O trecho, pertencente a área rural do município, possui estrada pavimentada com pedras irregulares. MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU - PR. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026. JIRAU ALTO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 12.876.608/0001-63. Concorrência Eletrônica nº 90002/2026, em favor da empresa JIRAU ALTO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 12.876.608/0001-63. Valor Total R$ 1.001.000,00 (Um milhão e um mil reais). Prazo: Até 13/04/2027. Dotação:15.41.0006.1014 Pavimentação e Obras Públicas Cruzeiro do Iguaçu, 13 de abril de 2026. Jean Carlos Cardoso Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026

Trata-se, em síntese, de procedimento licitatório para Contratação de empresa especializada para execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Recape asfáltico a ser executado na Linha Salto Canoas - Município de Cruzeiro do Iguaçu, numa extensão de 1.415 metros. O trecho, pe'rtencente a área rural do município. Parecer jurídico inicial foi favorável ao certame. Dotação orçamentaria fornecida pela Secretaria de Finanças e Contabilidade. Assim eu, JEAN CARLOS CARDOSO, Prefeito de Cruzeiro do Iguaçu/PR homologo este procedimento de Concorrência Eletrônica nº 90002/2026, em favor da empresa JIRAU ALTO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.

Cruzeiro do Iguaçu, 13 de abril de 2026.

Jean Carlos Cardoso

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°30/2026

O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público a Adjudicação e a Homologação do Processo Administrativo nº 30/2026, Pregão eletrônico n.º 15/2026 na forma da Lei 14.133/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de instrução de oficinas de artes expressiva socioeducativas, (técnicas manuais), modelagem em biscuit, pintura, pintura em tela, soulcollage, desenho, colagem e outras práticas expressivas para o público atendido pela Secretaria de Assistência Social de Indianópolis/PR. Vencedor: 42.465.194 ROSANGELA NICOLA POSSANI, CNPJ: 42.465.194/0001-40. Valor Total: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Indianópolis - PR, 10 de abril de 2026.

PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS

Prefeito