Seção 3 — 15/04/2026

PUBLICAÇÃO N° 68 - SESSÃO N° 3 - PÁGINA N° 310

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 60/2026

Verificou-se que, por erro material, constou no documento a numeração do Pregão como nº 018/2026. Contudo, o número correto do certame é Pregão nº 019/2026.

Dessa forma, fica retificada a referida informação, permanecendo inalterados os demais termos do documento.

Santa Cruz de Monte Castelo, 13 de abril de 2026.

Daiane dos Santos Gomes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026

A Secretária Municipal de Administração do MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO- SÃO JOÃO DO TRIUNFO-PR, vem comunicar o resultado do processo de Pregão Eletrônico nº 05/2026, Processo Administrativo nº 25/2026 finalizado em 06 de abril de 2026, objeto: Aquisição de equipamentos tipo distribuidor de adubo orgânico, distribuidor de calcário e plaina hidráulica com lâmina para uso em trator. Ficando adjudicada e homologada as seguintes propostas: SCHLICKMANN & ROTTA LTDA - ME, CNPJ nº 18.960.416/0001-17 com o item 1 no valor unitário de R$ 39.445,00 e valor total de R$ 118.835,00; AGRIMAQ COMERCIAL EIRELLI - ME, CNPJ nº 22.825.872/0001-21 com o item 2 no valor unitário de R$ 29.980,00 e valor total de R$ 89.940,00; METALMECÂNICA ARAUCÁRIA LTDA, CNPJ nº 35.472.473/0001-76 com o item 03 no valor unitário de R$ 30.750,00 e valor Total R$ 123.000,00 e item 04 no valor unitário de R$ 30.750,00 e valor total de R$ 30.750,00.

São João do Triunfo, 13 de abril de 2026.

Maria Angelica Gabre Halila

Secretária Municipal de Administração

Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: COIMA - CONSTRUTORA DE INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ: 09.361.172/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de Macrodrenagem e Canalização do Braço do Rio Canoas. Concorrência Eletrônica n° 2/2026, homologada em 26/03/2026. Valor Total: R$ 7.984.253,62 (sete milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais, e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 08.001.15.451.4211.1.120.449051 (Federal) Prazo de Entrega: 300 (trezentos) dias. Vigência: 08/04/2026 a 02/07/2027.

Publique-se: Fernanda Garcia Sardanha Prefeita Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de material e mão de obra. DATA DE ABERTURA: 6 de maio de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 344.219,70 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e setenta centavos).

Toledo - PR, 10 de abril de 2026.

LUIS CARLOS FABRIS

Pregoeiro

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

PROCESSO Nº 43/2026

RATIFICO E HOMOLOGO, em 10/04/2026, a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, na forma declarada pelo Departamento Jurídico do Município de União da Vitória/PR, em conformidade com a justificativa constante na:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026

OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Coronel Amazonas, Nº 84, bairro Navegantes, em União da Vitória - PR, destinado ao funcionamento da Farmácia Municipal Central Dr. Willy Carlos Jung e da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF., em favor da empresa: LMTJJ PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 11.089.726/0001-69, totalizando o valor global estimado em R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 10/04/2026 à 10/04/2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso V, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FORO: Comarca do Município de União da Vitória - Estado do Paraná.

União da Vitória - PR, 10 de abril de 2026.

Ary Carneiro Junior

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 6/2026

PROCESSO Nº 17/2026/PMA Pregão Eletrônico nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 veículo caminhão compactador de lixo para coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares do Município. Valor R$ 174.835,44. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 15/04/2026. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 28/04/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09h30, do dia 28/04/2026. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema

Alagoinha - PE, 14 de Abril de 2026.

Eviton Santos de Melo

Agente de Contratação

Contrato Nº: 00007/2025. Processo Nº: 250407PE00002. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00002/2025. Compra. Aquisição De Veículo Ambulância - Tipo A - Simples Remoção Conforme Emenda Parlamentar Nº 1096/23-Remanejamento Ploa 90011/2024, Conforme Características E Especificações Contidas No Termo De Referência Para Atender As Necessidades Do Município De Araçoiaba/Pe. Dotação: Recursos Não Vinculados De Impostos: Fundo Municipal De Saúde 10.302.0181.2056. 0000 - Manutenção Do Atendimento Hospitalar E Ambulatorial 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente 403 - Fonte De Recursos. Contratado: Italiana Automoveis do Recife Ltda.. Valor R$136.700,00. Vigência: de 07/05/2025 a 31/12/2025. Data: Araçoiaba, 07/05/2025. Assinatura: Jobson Francisco Alves. Secretário de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 6/2026

Processo Nº: 260406PE00006. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2026. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à implantação de laboratório de informática, visando à realização de cursos básicos e avançados de informática promovidos pela secretaria da mulher do município de Araçoiaba, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, em atendimento ao convênio nº 934064/2022 firmado com o ministério das mulheres. Valor: R$33.147,03. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 27 de abril de 2026. Início da fase de lances: 12:00 horas do dia 27 de abril de 2026. No site www.comprasaracoiaba.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.aracoiaba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3543 8079, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Araçoiaba, 9 de abril de 2026

Juarez de Oliveira Gusmão Júnior

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Gêneros Secos) Destinados à Alimentação Escolar, Para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor estimado de R$ 5.069.771,20 (cinco milhões, sessenta e nove mil, setecentos e setenta e um reais e vinte centavos). Recebimento das propostas até: 30/04/2026 às 08h, Início da sessão de disputa de preços: 30/04/2026 às 09h (horário oficial de Brasília). O certame será realizado por meio da plataforma eletrônica BNC Compras, disponível em: https://bnccompras.com/Home/Login Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, nos dias úteis, das 08h às 14h, no endereço: Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE.

Arcoverde-PE, 14 de abril de 2026.

Gislaide de Oliveira Lima

Secretária de Educação

Extrato do Contrato nº 18/2026. Processo Administrativo nº 2/2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Homologação: 07/04/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Belém de Maria e Damaq Máquinas e Equipamentos LTDA, CNPJ Nº 54.438.512/0001-63. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de maquinários (retroescavadeira) para auxílio do desenvolvimento sustentável do Município de Belém de Maria - Convênio: TRANSFEREGOV.BR Nº 979668/2025. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.15.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Unidade Orçamentária: 15.451 - Infraestrutura Urbana. Atividade Programática: 15.451.0402.1069.0000 - Aquisição de veículos, máquinas pesadas e outros. Elemento da Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas. Recursos de Convênios: 001.009. Órgão: 02.15.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Unidade Orçamentária: 15.451 - Infraestrutura Urbana. Atividade Programática: 15.451.0402.1069.0000 - Aquisição de veículos, máquinas pesadas e outros. Elemento da Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas. Recursos Próprios: 001.001. Valor: R$ 350.700,00 (trezentos e cinquenta mil e setecentos reais). Nota(s) de Empenho: A emitir. Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações. Vigência: 08/04/2026 até 07/04/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Roberto Paulo do Nascimento Silva - Prefeito Municipal - Contratante.

DISPENSA COM DISPUTA Nº 10/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13kg e o Vasilhame (Botijão), conforme solicitação da Secretaria de Educação. No valor estimado de R$ 55.119,00. Data de abertura para 22/04/26 às 09h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços: www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br ou ainda pelo www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

DISPENSA COM DISPUTA Nº 9/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e instrumentos musicais, conforme solicitação da Secretaria de Educação. no valor estimado de R$ 28.526,26. Data de abertura para 22/04/26 às 10h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços: www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br, ou ainda www.portaldecompraspublicas. com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Belém de São Francisco - PE, 14 de Abril de 2026.

Nara Miranda de Araújo Cantareli

Pregoeira