DOU 15/04/2026 — Seção 3 · Página 330

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Processo Nº 026/2026

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM

Disputa: ABERTO

Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante/Caçamba (4x2), novo, zero km, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, conforme recursos obtidos através das transferências especiais inseridos no Plano de Ação nº 09032025-084576/2025, com especificações contidas no termo de referência anexo ao Edital.

Data e Horário do término do recebimento das propostas das empresas, até às 8h15min do dia 04/05/2026.

Data e Horário da sessão de disputa de preços, às 8h30min do dia 04/05/2026.

Local: Plataforma BLL (https://bll.org.br).

Informações: O edital e seus anexos estão à disposição na Plataforma BLL, no Portal da Transparência Municipal (https://itambe.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes) e na Divisão de Licitações, sita a Praça Rui Barbosa, nº 34, Centro, CEP: 87175-000, Itambé, Estado do Paraná. Fone (44) 98826-9739.

Itambé/PR, 13 de abril de 2026.

Luís Cezar Contreras

Pregoeiro

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de itens de apoio, equipamentos e mobiliário funcional destinados às atividades socioassistenciais e operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 30/04/2026, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 13 de abril de 2026.

Jaison Rodrigo Mendes

Prefeito

Extrato

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas copiadoras/impressora multifuncionais com fornecimento de suprimentos e manutenção, para atender as secretarias municipais.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 04/05/2026, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-PR, 13 de abril de 2026.

Jaison Rodrigo Mendes

Prefeito

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Edital Republicado Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica Em Cbuq - Concreto Betuminoso Usinado A Quente, Com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Insumos Necessários à Implantação de Pavimento Novo No Trecho Que Liga As Comunidades do Canjarana e do Sagarana à Sede do Município de Mamborê, Em Conformidade Com O Convênio Nº 022/2026 - SEAB/SECID-PR (PROTOCOLO Nº 22.836.238-7).

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.155.704,38 (seis milhões, cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e quatro reais e trinta e oito centavos).

DATAS RELATIVAS AO CERTAME Recebimento das propostas/documentos: Até às 8h25min do dia 30/04/2026. Sessão pública/lances: Às 08h30min do dia 30/04/2026. ENDEREÇOS: Local da realização da sessão: https://bll.org.br/.

Mamborê-PR 14 de abril de 2026.

SEBASTIÃO ANTONIO MARTINEZ

Prefeito

Extrato de Contrato

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 046/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO

CONTRATADA: DUTRA & DUTRA COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) Plantadeiras Pantográficas Novas (Semeadeira de verão), atendendo as necessidades Departamento de Agricultura e Abastecimento.

VALOR CONTRATUAL: R$ 358.720,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e setecentos e vinte reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou seja, até 12 de abril de 2027.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de abril de 2026.

FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Marmeleiro, 13 de abril de 2026. Jander Luiz Loss Prefeito

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios.

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 95.590.832/0001-11, torna público que realizará no dia 04/05/2026, às 09:00 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: "Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, sistema tipo buffet, para café da manhã e almoço na cidade de Francisco Beltrão". DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/05/2026, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br.

RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios. O edital encontra-se disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br. Informações complementares podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, de segunda a sexta-feira, durante o expediente regular, pelo telefone (46) 3560-1122 ou via e-mail em [email protected].

Pinhal de São Bento, 14 de abril de 2026.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP GOV nº 90068/2026

O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00 do dia 30/04/2026, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços para Aquisição de equipamentos e materiais destinados ao armazenamento, transporte, monitoramento e conservação de medicamentos e imunobiológicos da Rede de Frio local. Valor Máximo: R$ 739.038,03. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 4030 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações.

Em 14 de abril de 2026.

LILIAM CRISTINA BRANDALISE

Secretária Municipal de Saúde

Aviso de Revogação

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025

O Município de Porto Amazonas, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Elias Jocid Gomes da Costa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o poder-dever da Administração Pública de zelar pela legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência de seus atos, bem como o princípio da autotutela administrativa, e em face da análise da solicitação de cancelamento do processo licitatório, com consequente perda de objeto das impugnações, referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2025, decide REVOGAR o referido certame. Tal medida se revela alinhada aos princípios da economicidade, eficiência e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública, conforme detalhado no Processo Administrativo Protocolo nº 1186/2025. Por conseguinte, declara-se a perda do objeto das impugnações apresentadas no âmbito do referido procedimento licitatório, tendo em vista que a revogação do certame retira a eficácia do instrumento convocatório impugnado, esvaziando, assim, a finalidade das respectivas manifestações.

Porto Amazonas-PR, 14 de abril de 2026.

Elias Jocid Gomes da Costa

Prefeito

Extrato

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022 OBJETO: o referido contrato tem por objeto o chamamento público para Credenciamento de Clínica especializada para prestação de serviços de psicologia em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais, devidamente autorizado pelo Chamamento Público n° 03/2021 e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-80.

CONTRATADA: DEGLUTICARE SAÚDE LTDA, CNPJ n° 28.233.294/0001-73.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência e o reajuste inflacionário do Contrato aditado, conforme sua "CLÁUSULA QUARTA - "DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS"" e "CLÁUSULA NONA - "DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO"".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato aditado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07 de abril de 2026 e término em 06 de março de 2027.

DO REAJUSTE: Utiliza-se o índice IPCA/IBGE acumulado entre os meses de abril de 2025 e fevereiro de 2026, que representa 3,2345% e reajusta o valor unitário da Prestação de Serviços para R$ 155,42 (cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) e totaliza o Contrato para R$ 89.521,92 (oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos).

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal, Senhor Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº 3132/2026, com Parecer Jurídico nº 104/2025, no amparo legal no artigo art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2026. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal

Extrato

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 OBJETO: o referido contrato tem por objeto o chamamento público para Credenciamento de Clínica especializada para prestação de serviços de psicologia em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais, devidamente autorizado pelo Chamamento Público n° 03/2021 e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-80.

CONTRATADA: MAGRIN PSICOLOGIA E SAÚDE LTDA ME, CNPJ nº 41.830.531/0001-99.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência e o reajuste inflacionário do Contrato aditado, conforme sua "CLÁUSULA QUARTA - "DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS"" e "CLÁUSULA NONA - "DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO"".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato aditado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07 de abril de 2026 e término em 06 de março de 2027.

DO REAJUSTE: Utiliza-se o índice IPCA/IBGE acumulado entre os meses de abril de 2025 e fevereiro de 2026, que representa 3,2345% e reajusta o valor unitário da Prestação de Serviços para R$ 155,42 (cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) e totaliza o Contrato para R$ 89.521,92 (oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos).

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal, Senhor Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº 3219/2026, com Parecer Jurídico nº 98/2025, no amparo legal no artigo art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2026. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

PROCESSO Nº 67/2026

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 04 de maio de 2026, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Pavimentação acesso a comunidade de São Sebastião Estrada Vicinal em CBUQ, 41.212,51 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra, com recursos estaduais SAM 75, no valor máximo de R$ 7.674.665,53 (sete milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 04 de maio de 2026, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://bllcompras.com, a partir do dia 13 de abril de 2026. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected].

Salto do Lontra - PR, 13 de abril de 2026.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito