Seção 3 — 15/04/2026

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Ramon Morais de Freitas, CPF XXX.763.XXX-70; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1518 - FAPED/CNPTIA/CNPMS/CNPMF/CNPSO/CNPT/BCB - Gestão: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 09/02/2026 a 31/01/2027; Data da assinatura: 09/02/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Ramon Morais de Freitas, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Jô Vinícius Barrozo Chaves, CPF XXX.728.XXX-47; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; CNPTIA/PNUD/MMA/SIGDeZ: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 24/02/2026 a 15/02/2027; Data da assinatura: 24/02/2026; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Jô Vinícius Barrozo Chaves, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Bruno César Martins, CPF XXX.918.XXX-69; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; CNPTIA/PNUD/MMA/SIGDeZ: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 27/02/2026 a 15/02/2027; Data da assinatura: 27/02/2026; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Bruno César Martins, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Marcelo da Silva Gigliotti, CPF XXX.229.XXX-70; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; CNPTIA/PNUD/MMA/SIGDeZ: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 03/03/2026 a 01/03/2027; Data da assinatura: 03/03/2026; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Marcelo da Silva Gigliotti, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vera Aparecida de Figueiredo, CPF XXX.531.XXX-05; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; CNPTIA/PNUD/MMA/SIGDeZ: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 24/02/2026 a 15/02/2027; Data da assinatura: 24/02/2026; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Vera Aparecida de Figueiredo, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Márcia Masson Mendes dos Santos, CPF XXX.190.XXX-17; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; CNPTIA/PNUD/MMA/SIGDeZ: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 27/02/2026 a 15/02/2027; Data da assinatura: 27/02/2026; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Márcia Masson Mendes dos Santos, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vanessa Fátima de Medeiros Takahashi, CPF XXX.936.XXX-71; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1518 - FAPED/CNPTIA/CNPMS/CNPMF/CNPSO/CNPT/BCB - Gestão: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/04/2026 a 31/03/2027; Data da assinatura: 24/03/2026; Signatários: Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Chefe-Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, Vanessa Fátima de Medeiros Takahashi, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vitor Carvalho Bueno, CPF XXX.649.XXX-79; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Zoneamento de favorabilidade à ocorrência de psilídeo e de podridão floral dos citros no cinturão citrícola brasileiro expandido em cenários de mudanças climáticas: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 17/03/2026 a 31/01/2027; Data da assinatura: 17/03/2026; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, Vitor Carvalho Bueno, Bolsista e Orivaldo Brunini, Diretor-Presidente, pela FUNDAG.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Jean Victor Barrozo Chaves, CPF XXX.543.XXX-62; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; CNPTIA/APPLEGAL - Bacia Cabaçal - 23800.24/0030-3: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 16/03/2026 a 07/05/2027; Data da assinatura: 16/03/2026; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, Jean Victor Barrozo Chaves, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Bruna Aparecida Silva Dias, CPF XXX.558.XXX-05; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; CNPTIA/PNUD/MMA/SIGDeZ: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 24/02/2026 a 15/05/2027; Data da assinatura: 24/02/2026; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Bruna Aparecida Silva Dias, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Paulo Mellin Gimenes CPF/MF XXX.648.XXX-66; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 01/08/2025; Data da assinatura: 23/01/2026; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Paulo Mellin Gimenes, Bolsista.

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Erika Caitano da Silva CPF/MF XXX.843.XXX-58; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 01/07/2025; Data da assinatura: 23/01/2026; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Erika Caitano da Silva, Bolsista.

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista João Vitor Pires de Souza CPF/MF XXX.582.XXX-19; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso assinado entre as partes em 17/09/2025; Data da assinatura: 02/03/2026; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe-Geral, pela Embrapa, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e João Vitor Pires de Souza, Bolsista.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Beatriz Correia Forastiere da Silva; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Colhedora de Amendoim Forrageiro: Projeto Mêcanico como Inovação e Contribuição à Superação da Tríplice Monotonia Agroalimentar"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 13/04/2026 a 05/07/2026; Data da ass.: 13/04/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Beatriz C. F. Silva, bolsista.

Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ Nº 00.348.003/0001-10 e a FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX, CNPJ Nº 07.501.328/0001-30. Processo: 21188.000336/2026-49. SAIC Nº 23400.26/0009-9 e registrado no Transferegov.br: Nº 994075/2026. Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 994075 firmado entre a EMBRAPA e SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR; SDR/DEPROS/MAPA do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA - em 16 de março de 2026 para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no projeto "Pegada de carbono do leite bovino produzido no estado do Piauí", consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins. Valor: R$ 179.100,00. Vigência: 13/04/2026 a 15/03/2029. Data de assinatura: 13/04/2026. Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Antônio Vinícius Oliveira Ferreira, Superintendente, pela FADEX.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 05, SAIC n.º 23400.25/0044-7, Processo n.º 21188.000640/2026-96; Partes: EMBRAPA MEIO-NORTE e a empresa OXEN EQUIPMANTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 10.368.613/0001-30; Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços, passando de 15/04/2026 (data do último aditivo) para o dia 15/05/2026, conforme análise da Embrapa Meio-Norte, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais; Fonte: Não se aplica; Valor global Estimado: Não se aplica; Modalidade: Pregão. Data de assinatura: 13/04/2026; Período: 15/04/2026 a 15/05/2026; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral, pela Embrapa Meio-Norte e o Sr. José Antônio Junior Rodrigues Soares, pela Contratada.

Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito dos material/bem patrimonial relacionados no termo n° 042/2026 - FAPED. Valor: R$3.445,44; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 14/04/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.