Seção 3 — 15/04/2026

Número do Contrato: 409/2026.

Nº Processo: 01241.000684/2025-36.

Pregão. Nº 90002/2026. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 30.094.610/0001-62 - LANZASERV SERVICOS E SANEAMENTO LTDA. Objeto: Alterar a jornada de trabalho dos empregados vinculados ao contrato nº 409/2026, de dedicação exclusiva de mão de obra, de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração do trabalhador. Repactuar o valor global do contrato para fins de reajuste econômico-financeiro, visando contemplar: (i) o reajuste salarial estabelecido pela Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027; e (ii) a atualização tarifária instituída pelo Decreto Municipal nº 24.299, de 30 de dezembro de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.373.228,60. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.019562/2025-83

Requerente: Instituto Biológico

CQB: 120/00

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2 e NB3 e desenvolvimento de projeto de pesquisa.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Biológico solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Inovação em Sanidade Animal para execução das atividades de desenvolvimento de vacinas com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2 e 3, solicita também autorização para desenvolvimento de projeto de pesquisa denominado "Desenvolvimento, controle e otimização da produção de suspensões virais para enfermidades respiratórias e reprodutivas em bovinos". O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Ctnbio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.004219/2026-15

Requerente: BASF S.A

CQB: 31/97

Assunto: Liberação Planejada no Meio ambiente de soja Geneticamente Modificada - RN 06

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, Dr. Reinaldo Barata encaminha solicitação de pedido de ensaio à campo com soja tolerante a pragas na Unidade Operativa de Trindade/GO. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 53/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica concedido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.004220/2026-40.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Ctnbio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003791/2026-67

Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Requerente: TMG Tropical Melhoramento e Genética S.A

CQB: 284/09

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, encaminha solicitação de Extensão de CQB para Unidades Operativas Fazenda Rioverdinho - Três Barras, Rio Verde/GO, e Estância Paraíso, Rondonópolis,/MT, para as atividades de liberação planejada no meio ambiente, avaliação de produto; detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento, importação para uso em pesquisa Com OGMs da Classe de Risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 55/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica concedido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.003792/2026-10

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Ctnbio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.003351/2022-86

Requerente: Embrapa Clima Temperado

CQB: 062/98

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Requerente Embrapa Clima Temperado, Leonardo Ferreira Dutra, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Clima Temperado Nº 15, em 10/11/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Beatriz Marti Emygdio, Gustavo Heiden, Paulo Ricardo Reis Fagundes, Rodrigo Cezar Frazon, Rosangela Silveira Barbosa; e a inclusão de Ariano Martins de Magalhaes Junior, Fabiane Pinto Lameg, Natercia Lobato Pinheiro Lima. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Márcia Soares Chaves (Presidente), Ariano Martins de Magalhães Júnior, Fabiane Pinto Lameg, Juliana Hey Coradin, Natercia Lobato Pinheiro Lima.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Ctnbio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01250.012435/2019-36

Requerente: Quatro G Pesquisa & Desenvolvimento Ltda.

CQB: 235/06

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: A Responsável Legal pela Requerente Quatro G Pesquisa & Desenvolvimento Ltda., Jocelei Maria Chies, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta, em 13/01/2026, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a inclusão de Bruna Coelho de Andrade. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Jocelei Maria Chies (Presidente), Ana Christina Dias, Bruna Coelho de Andrade, Gaby Renard, Giandra Volpato.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Ctnbio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.004958/2026-15

Requerente: Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo - FZEA/USP

CQB: 128/00

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo - FZEA/USP solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório em Clínica para execução das atividades de estudo clínico com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Ctnbio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.007371/2021-45

Requerente: Ourofino Saúde Animal Ltda.

CQB: 296/10

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: A Responsável Legal pela Requerente Ourofino Saúde Animal Ltda., Cibele de Sousa Camelo Teixeira, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. Os atos formais com as indicações da composição da CIBio, Carta (alteração Presidência da CIBio), em 04/03/2026, e Carta (alteração da CIBio), em 25/03/2026, foram emitidos pela Responsável Legal da instituição para a destituição de Beatriz de Carvalho Abreu, Elaine Cristina de Carvalho, Mariana Antão Cavalcanti Pizani; e a inclusão de Bruno Henrique Silva Dias, Lívia Maria Faim, Thais Cristina dos Anjos Sevilhano, Vanessa Fernandes Rodrigues. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Lívia Maria Faim (Presidente), Bruno Henrique Silva Dias, Daiana Evelin Martil, Helena Margarido Ortega Frari, Heni Falcão Costa, Jacqueline Nepomuceno de Melo, Janaina L. M. Pinotti Russo, Lívia Maria Faim, Thais Cristina dos Anjos Sevilhano, Vanessa Fernandes Rodrigues, Vitor Barbosa Fialho Martins.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Ctnbio