Seção 3 — 15/04/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01250.042604/2019-62

Requerente: Universidade de São Paulo / Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH/USP

CQB: 306/10

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Requerente Universidade de São Paulo / Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH/USP, Ricardo Ricci Uvinha, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, PORTARIA EACH 31/25, em 11.09.2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Ernani Barone, Eutimio Gustavo Fernández Nuñez, Luiz Paulo Moura Andrioli, Mario Pedrazzoli Neto; e a inclusão de Geison Castro da Silveira Gueller, José Ribamar dos Santos Ferreira Júnior, Michele Schultz Ramos, Sandra Marcia Muxel. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Sandra Marcia Muxel (Presidente), Geison Castro da Silveira Gueller, José Ribamar dos Santos Ferreira Júnior, Michele Schultz Ramos.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Ctnbio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.005148/2026-78

Requerente: Instituto Nacional de Câncer - INCA

CQB: 139/01

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Nacional de Câncer - INCA solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas Centro de Terapias celulares (CEMO), situado no Hospital do Câncer I, para execução das atividades de avaliação de produto com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Ctnbio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.005458/2021-88

Requerente: Sanofi Medley Farmacêutica Ltda.

CQB: 324/11

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: A Responsável Legal pela Requerente Sanofi Medley Farmacêutica Ltda. , Bianca da Silva Bezerra Passos, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Solicitação de alteração de CIBio, em 23/03/2026, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Leonardo Andrade dos Santos, Mariana da Silva Vagliante; e a inclusão de Leandro Rufino. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Marcela Frota Cavalcante (Presidente), Bianca da Silva Bezerra Passos, Karina Mércia Venturini, Leandro Ferreira Dal'Jovem, Leandro Rufino, Renato Cerqueira Campos, Ricardo Jonsson.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Ctnbio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.007675/2021-11

Requerente: Clonar Resistência a Doenças Florestais Ltda.

CQB: 427/16

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Requerente Clonar Resistência a Doenças Florestais Ltda., Acelino Couto Alfenas, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta REG 02/2026 (Alteração da CIBio), de 27/03/2026, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Felipe Silva Bastos e a inclusão de Paulo César Hilst e Paulo Juscinei Moreira. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Acelino Couto Alfenas (Presidente), Davi Mesquita de Macedo, Paulo César Hilst, Paulo Juscinei Moreira.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Ctnbio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.001524/2025-74

Requerente: Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - Instituto Agronômico - IAC

CQB: 416/16

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Requerente Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - Instituto Agronômico - IAC, Orlando Melo de Castro, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Portaria Subsecretaria de Agricultura 11, em 09/03/2026, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Danyel Fernandes Contiliani e a inclusão de Greice Lubini e William da Costa Cursino. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Silvana Aparecida Creste Dias de Souza (presidente), Erika A. Giacheto Scaloppi, Greice Lubini, Paula Macedo Nóbile, William da Costa Cursino.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Ctnbio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.005852/2026-21

Requerente: Fundação Oswaldo Cruz - Ceará

CQB: 526/20

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz - Ceará solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Centro Pasteur Fiocruz de Imunologia e Imunoterapia da Fiocruz Ceará para execução das atividades de pesquisa com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Ctnbio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.013884/2022-76

Requerente: Tropical Melhoramento e Genética S.A. - TMG

CQB: 284/09

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Requerente Tropical Melhoramento e Genética S.A., Francisco José Soares Neto, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Ofício 014/2026 (Solicitação de alteração da CIBio), em 11/03/2026, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a inclusão de Heitor Augusto Carvalho Dias e Rafael José Zeni. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Juliana Gonçalves Jamus (Presidente da CIBio), Andrey Barbosa Cordeiro (Presidente substituto), Adriana Maria Polizel Podanosqui, Anderson Rotter Meda, Heitor Augusto Carvalho Dias, Matheus Henrique Todeschini, Paulo Hugo Aguiar, Rafael José Zeni, Viviani Vieira Marques.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Ctnbio