Seção 3 — 15/04/2026

A CAIXA comunica a aplicação de multa no valor de R$ 4.599,73 e suspensão do direito de licitar e contratar com a CAIXA pelo prazo de 12 meses, a contar da publicação desta penalidade no Diário Oficial da União, à empresa POLC Empreendimentos, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ 14.667.684/0001-94, referente ao Contrato nº 7894/2025. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei nº 13.303/16 e do art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado ao e-mail [email protected], no prazo de 10 dias úteis, contado da publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90278/2017 - AG. RUA DO SENADO / RJ - 4781-3 à R. Senado, 225, Centro, Rio de Janeiro/RJ CEP 20231-005, distrato em 16/03/2026, valor total de R$ 721.715,67, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 22301/2020 7074.01.2595.0/2012, Locadora CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA; CNPJ/ME 33.217.019/0001-43, assinatura em 13/04/2026 (cefor.asb).

Termo de Rescisão Contrato de Locação 8800/2024 - AG. VILA REGENTE FEIJÓ/SP - 3325-1 à Av. Sapopemba, 3975, Vila Regente Feijó, São Paulo/SP CEP 03345-001,, distrato em 19/03/2026, valor total de R$ 1.450.000,00, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 1352/2024 5688.01.1352.1/2024, Locadora JVJ INCORP. COM.E PART. LTDA, CNPJ/ME 38.975.082/0001-62 assinatura em 13/04/2026 (cefor.asb).

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90882/2017 - AG. NOVA SETE DE SETEMBRO / SP - 0223-2. à Rua Sete de Setembro, 134, Centro, Guarulhos/SP - CEP 07011-020, distrato em 19/03/2026, valor total de R$ 800.000,00, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 1352/2024 7062.02.173.0/2012, Locadora JVJ INCORP. COM.E PART. LTDA, CNPJ/ME 38.975.082/0001-62 assinatura em 13/04/2026 (cefor.asb).

22º termo - apostilamento ao contrato 05948/2021; Objeto: Revisão de preços - 6,08% aumento; Empresa: FRANCA Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA. - CNPJ: 32.834.491/0001-62; Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor Ato: R$525.740,46; Assinatura: 13/04/2026.

1º Termo Apostilamento Contrato nº 6177/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência Credenciamento; Contratada: H P G SOARES ASSESSORIA IMOBILIARIA; CNPJ: 15.916.144/0001-60; Vigência: 19/06/2026 até 18/06/2028; Assinatura: 13/04/2026.

1º Termo Apostilamento Contrato nº 6156/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência Credenciamento; Contratada: REGINALDO DA SILVA & MODESTO LTDA; CNPJ: 01.746.325/0001-80; Vigência: 19/06/2026 até 18/06/2028; Assinatura: 13/04/2026.

1º Termo Apostilamento Contrato nº 6331/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência Credenciamento; Contratada: OSEIAS TRAJANO DA C LIMA LTDA; CNPJ: 51.338.538/0001-41; Vigência: 27/06/2026 até 26/06/2028; Assinatura: 13/04/2026.

1º Termo Apostilamento Contrato nº 6298/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência Credenciamento; Contratada: RUBENS & ELISABETE CORRETAGEM DE SEGUROS & IMOVEIS LTDA; CNPJ: 32.954.488/0001-82; Vigência: 25/06/2026 até 24/06/2028; Assinatura: 13/04/2026.

1º Termo Apostilamento Contrato nº 6246/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência Credenciamento; Contratada: ATC NEGOCIOS IMOBILIARIOS BH LTDA; CNPJ: 50.886.234/0001-56; Vigência: 21/06/2026 até 20/06/2028; Assinatura: 13/04/2026.

1º Termo Apostilamento Contrato nº 6184/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência Credenciamento; Contratada: AVENDA IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 09.650.066/0001-00; Vigência: 20/06/2026 até 19/06/2028; Assinatura: 13/04/2026.

1º Termo Apostilamento Contrato nº 6297/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência Credenciamento; Contratada: BARBARA PEIXOTO RESENDE AVALIACAO E CORRETAGEM DE IMOVEIS; CNPJ: 51.337.302/0001-90; Vigência: 25/06/2026 até 24/06/2028; Assinatura: 13/04/2026.

6º TA Contrato nº 4069/2025; Objeto: Revisão de Preços - 7,10% aumento; Contratada: ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA.; CNPJ: 82.949.652/0001-31 ; Vigência: a partir de 01/02/2026; Valor do Ato: R$934.808,88; Assinatura: 13/03/2026.

1º Termo - Apostilamento do Contrato 4122/2025; Objeto: prorrogação de vigência; Contratada: DENTECK LTDA; CNPJ 11.319.557/0003-78; Novo Prazo: 17/04/2026 até 16/04/2027; assinado em 13/04/2026.

1º Termo - Apostilamento do Contrato 4608/2025; Objeto: prorrogação de vigência; Contratada: DENTECK LTDA; CNPJ 11.319.557/0003-78; Novo Prazo: 30/04/2026 até 29042027; assinado em 13/04/2026.

1º Termo - Aditamento ao Contrato nº 04080/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: GESTORA DE INTELIGÊNCIA DE CRÉDITO S.A; CNPJ: 28.042.871/0001-97; Vigência: 14/05/2026 até 13/05/2027; Objeto: Revisão de preços; Valor unitário do LEAD passa a ser R$ 1,68; Vigência: a partir de 27/03/2026; Objeto: Alteração Qualitativa; Inclusão ao Termo de Referência do Contrato dos itens: item 3.4.4.2; item 3.4.4.2.1; item 3.4.4.2.2; item 3.4.4.2.3; item 3.5.5; item 3.5.5.1; item 3.5.5.2; item 3.5.5.3; item 3.5.5.4; item 3.5.5.5; item 3.6.1.2; item 3.6.2.2; item 3.6.2.3; Alteração do texto do item 3.5.2; Alteração do texto do item 3.5.4.2; Vigência: a partir de 13/04/2026; Assinatura: 13/04/2026.

Contrato nº 01877/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto TERREIRO ENCANTADO - FESTIVAL PARA AS INFÂNCIAS (3ª Edição). Contratada: 30.752.429 ORUNMILLA MOURA DE SANTANA. CNPJ: 30.752.429/0001-04. Valor Global: R$ 198.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/04/2026 a 25/07/2026. Assinatura: 13/04/2026.

Contrato nº 03006/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 46º Congresso Nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - CONUBES. Contratada: União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES. CNPJ: 28.180.636/0002-62. Valor Global: R$ 400.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/04/2026 a 18/07/2026. Assinatura: 10/04/2026.

Contrato nº 02952/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto AGILE TRENDS 2026. Contratada: NEUROBOX TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 09.136.376/0001-00. Valor Global: R$ 120.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/04/2026 a 28/12/2026. Assinatura: 13/04/2026.

Extrato de Contrato nº 02945/2026. Espécie: Prestação de Serviços. Contratado: ANDRE MOREL GONZAGA, CPF ***.662.903-**. Objeto: contratação de consultor individual, especialista em aquisições, para apoio aos projetos da CAIXA em parceria com o Banco Mundial. Valor: R$ 148.800,00. Vigência: até 31/12/2026. Assinatura: 09/04/2026. Partes: CAIXA e ANDRE MOREL GONZAGA.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 7006 - SR BAIXADA FLUMINENSE/RJ, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 190201460 - CASA LOTERICA MIX DE NOVA IGUACU - CNPJ 11074619000167, localizada na EST RIO SAO PAULO - 3596 - LOJA 8 BR465 LT27 QD 01, Bairro KM 32, Nova Iguaçu, RJ, CEP 26298566, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1084/2025, de 22 de DEZEMBRO de 2025.

ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO

Superintendente Rede

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS/SP. Valor: R$ 10.882,08. Vigência: até 26/07/2026. Assinatura: 10/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG. Valor: R$ 54.907,02. Vigência: até 03/06/2027. Assinatura: 08/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS/BA. Valor: R$ 32.410,68. Vigência: até 16/05/2030. Assinatura: 08/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO/RS. Valor: R$ 6.400,00. Vigência: até 06/06/2026. Assinatura: 10/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da IPMC INST PREV DO MUN DE CARPINA/PE. Valor: R$ 101.776,34. Vigência: até 23/01/2031. Assinatura: 10/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL/PR. Valor: R$ 51.038,44. Vigência: até 23/10/2029. Assinatura: 09/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREVIDÊNCIA DE JATAIZINHO/PR. Valor: R$ 19.219,56. Vigência: até 25/11/2030. Assinatura: 08/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da CAMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO. Valor: R$ 6.468,24. Vigência: até 29/06/2028. Assinatura: 08/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR. Valor: R$ 18.093,64. Vigência: até 03/09/2030. Assinatura: 09/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT. Valor: R$ 60.539,28. Vigência: até 03/03/2031. Assinatura: 08/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE PINDOBA/AL. Valor: R$ 3.402,00. Vigência: até 03/11/2026. Assinatura: 08/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE - AEDA - PE. Valor: R$ 5.148,24. Vigência: até 31/01/2028. Assinatura: 08/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREVIDÊNCIA DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS - IMPRI/SP. Valor: R$ 20.156,60. Vigência: até 29/10/2030. Assinatura: 08/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS/PE - AESGA. Valor: R$ 3.758.40. Vigência: até 18/11/2026. Assinatura: 08/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Processo- Nº SERPRO-PTI—2026/00010. Dispensa Emergencial nº 00261/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ: 32.578.387/0003-16 - Park Place Technologies Ltda. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e suporte técnico para substituição da Core Bblade do equipamento Director IBM X6-8. Vigência: 09/04/2026 a 08/08/2026. Valor total: R$ 250.000,00. Data de assinatura: 09/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2026 - UASG806030

Nº Processo: SERPRO-PPT-2025/00008. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para execução de atividades no âmbito das unidades do SERPRO, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no Edital e seus Anexos. Total de itens licitados: 11. Edital e entrega das propostas a partir de 14/04/2026 às 08h00 no endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou http://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 90112/2026.

LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI

Pregoeiro