Seção 3 — 15/04/2026

Nº Processo: 10467.000068/2025-21.

Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA.

Contratado: 29.994.585/0001-94 - 29.994.585 ALINE ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de um circuito fechado de televisão (cftv), incluindo fornecimento, instalação, configuração, testes, manutenção e eventual substituição dos equipamentos envolvidos, visando atender às necessidades de segurança patrimonial dos órgãos atendidos pela superintendência regional de administração do ministério da gestão na paraíba (sra/pb), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2028. Valor Total: R$ 25.597,84. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 17175.000260/2024-61.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA. Contratado: 07.503.890/0001-01 - MULTI SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 002/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, e, da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 31/03/2026 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.876,04. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 10280.000119/2026-84.

Dispensa Nº 39/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ.

Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuos de motoristas, categoria "D" e "B", abrangendo a concessão de diárias em dias úteis e não úteis, para atender SRA/PA, CGU/PA, SPU/PA, SRTB/PA, PFN/PA, PSFN/PA PSFN/Santarém e PSFN/Marabá, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/04/2026 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 493.226,59. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 10768.000120/2024-74.

Dispensa. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação serviços comuns de engenharia nas modificações na infraestrutura de conexão da central cpct/pabx instalada, quantitativo de troncos e1 que, efetivamente, serão convertidos para entroncamentos sip, correto dimensionamento da largura de banda do acesso à internet por circuito dedicado, programações lógicas que se fizerem necessárias, monitoramento e manutenção para garantir a estabilidade do serviço e tempo de resposta para solução de problemas. O comprovante de registro de classe, bem como o comprovante de vínculo entre o responsável técnico e a contratada deverão, obrigatoriamente, serem apresentados junto com os demais documentos de habilitação exigidos, nas condições estabelecidas no termo de referência), por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2026 até 31/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.605,76. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 10768.102770/2022-91.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses (contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica cpct pabx hicom 392 siemens instalada no edifício palácio da fazenda no estado do rio de janeiro, localizado na avenida presidente antônio carlos nº 375, sala 719 - centro - rio de janeiro/rj, com fornecimento de peças de reposição, componentes, materiais e mão de obra especializada em regime de dedicação não exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência), a partir de 23/07/2026 até 22/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/07/2026 a 22/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.576,44. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 5/2026.

Nº Processo: 10768.000453/2025-84.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Retificação no preâmbulo e na cláusula décima primeira da garantia de execução do contrato nº 05/2026.. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.643,66. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 10768.102787/2022-49.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.444.637/0001-90 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. Objeto: Em conformidade com a cláusula sétima do contrato nº 01/2024, a contratada tem direito ao reajuste, após o interregno de um ano, e desde que haja pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice incc-m (índice nacional de custo da construção do mercado), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.454,52. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 10768.100890/2021-73.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O reajuste tem previsão na cláusula sexta do contrato nº 21/2022, o índice a ser aplicado é o ipca/ibge, em conformidade com o termo de referência no documento 21950399 e informativo do ipca/ibge em referência ao mês de fevereiro/2026 no percentual de 3,81% no documento (60235664);. Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.131,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10768.101962/2022-81.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A contratada tem direito ao reajuste, em conformidade com a cláusula sexta do contrato nº 01/2023, no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas em 06/02/2023, estabelecida no item 19 do termo de referência, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, anexado aos autos do processo administrativo nº 10768.101962/2022-81, o índice a ser aplicado é o ipca/ibge de fevereiro/2026 no documento (60234394), a partir de 01/03/2025.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.218,96. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 10768.100806/2022-01.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Em conformidade com a cláusula sexta do contrato nº 03/2023, a contratada tem direito ao reajuste, contido no item 19 termo de referência, os preços iniciais serão reajustados, no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação da proposta em 06/02/2023 e mediante a aplicação pela contratante, do índice de serviços de telecomunicações - ist - fevereiro/2026.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.959,96. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 11601.000088/2014-11.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O reajuste tem previsão na cláusula sétima, o valor mencionado da retribuição será atualizado, anualmente, a partir do decurso dos primeiros 12 (doze) meses (abril/2025 a março/2026) de sua vigência, contados a partir de sua assinatura em 01/03/2026;. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.275,76. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 19739.027895/2025-90.

Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços continuados de fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva de auxiliar administrativo, com dedicação para a superintendência de patrimônio da união no estado do rio grande do norte (spu/rn), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2031. Valor Total: R$ 1.707.114,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 10469.100296/2022-38.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 22.817.242/0001-05 - NOVA SERVICOS LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 011/2023 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/09/2026 a 01/09/2027, nos termos do art. 57, inciso ii ou inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.337,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).