Seção 3 — 15/04/2026

PROCESSO: nº 59540.000179/2026-88 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2026NE540057, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa UNIMAQUINAS Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 27.361.174/0001-36. Ordem de Fornecimento nº 4.0026/2026, datada de 07/04/2026. OBJETO: Fornecimento de bombas periféricas, visando ao atendimento de demandas do 4º/CIT - Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura do Betume, 4º Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 1.596,00 (hum mil, quinhentos e noventa e seis reais). Programa de Trabalho: ESFERA 1 - PTRES: 260360 - FONTE DE RECURSO: 1050A0006I - NATUREZA DA DESPESA: 339030 - UGR: 195003 - PLANO INTERNO: SE0000SAQC2. Data: 06/04/2026. ASSINA: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0343.00/2023. Processo nº 59540.001530/2023-13. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com supressão R$ 446.291,18 (quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e noventa e um reais e dezoito centavos), correspondendo a 29,10% do valor do contrato e acréscimo de R$ 383.338,15 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e oito reais e quinze centavos), correspondendo a 25,00% do valor do contrato, resultando na alteração do valor contratual de R$ 1.533.500,00 (um milhão quinhentos e trinta e três mil e quinhentos reais), para R$ 1.470.546,97 (um milhão quatrocentos e setenta mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos); aprovação da nova planilha de serviços e do novo cronograma físico-financeiro; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001- 97. Funcional programática nº 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- Nacional, URG:195003, ND: 449051, conforme Nota de empenho de nº2023NE540774, datada de 30/12/2023, PTRES: 219365, sob gestão da 4ª SR/CODEVASF; dotação a empenhar - R$0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA: 14/04/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF José Aroldo Alves CONTRATADA

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0016.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e à Associação dos Moradores do Povoado Milagres, no estado de Sergipe, CNPJ nº 00.775.376/0001-78. PROCESSO: 59540.000035/2026-21. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, 90 CV, Modelo: STARK 800/4 - Cabinado, Marca MICHIGAN, Chassi: nº STB00350RC, Motor: DKYBT0S10008, Ano/ Fab/Mod: 2025/2025, Tombamento nº 391.060-5; e, 01 (uma) Grade Niveladora 32 discos, Marca KLR KOHLER, Modelo GNC 195 3220 ME, ano/modelo 2025/2025, cor vermelho, Tombamento nº 334.927-4, perfazendo o valor de R$ 185.800,00 (cento e oitenta e cinco mil e oitocentos reais). Recursos oriundos do PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 10/03/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf Hugo Brito Teixeira Presidente

ESPÉCIE: Termo de doação nº 04.0023.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura Municipal de Itabaianinha/SE, CNPJ nº 13.098.181/0001-82. PROCESSO: 59540.000167/2026-53. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola com potência do motor de 75 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança; Modelo YANMAR - SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12F+12, Número de Série/CHASSI: BYWDL1529386MS, Motor: 4100ELT54A1523304, Tombamento nº 391.034-4; e, 01 (um) Trator agrícola, potência de 90 CV, marca MICHIGAN, modelo STARK 800/4 - cabinado, Chassi: STB00346RC, Motor DKYBT0S10004, ano/modelo 2025/2025, Tombamento nº 391.078-4, perfazendo o valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Recursos oriundos do PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 13/04/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf Eraldo Moreira dos Santos Prefeito Municipal

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0058.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ABTEC Engenharia Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: Readequar a planilha orçamentária com com acréscimo de quantitativos de itens existentes no valor de R$ 59.020,96 (cinquenta e nove mil, vinte reais e noventa e seis centavos), representando 3,99% do valor contratado, com o acréscimo de novos itens no valor de R$ 292.290,87 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e noventa reais e oitenta e sete centavos), representando 19,74% do valor contratado, e com a supressão de quantitativos no valor de R$ 150.846,88 (cento e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), representando 10,19% do valor do contrato, passando o valor do instrumento para R$ 1.681.032,58 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos), representando acréscimo de 13,54% do valor inicial do instrumento. A nova planilha contratual passa a ser a constante das peças 130 a 135 do processo nº 59550.001055/2024-39-e. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência do contrato, passando seu vencimento de 09/04/2026, para o dia 06/10/2026. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 135 do processo nº 59550.001055/2024-39-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2317.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, Categoria Econômica 4. A disponibilidade orçamentária é atestada pelo saldo da Nota de Empenho original nº 2024NE550489, no valor de R$ 932.156,65 e pela Nota de Empenho nº 2025NE550477, no valor de R$ 296.113,00. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/04//2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Guilherme Siqueira Borba. Processo n.º 59550.001055/2024-39-e.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0018.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO POVOADO LAGOA D AGUA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 24.177.925/0001-70, como donatária. OBJETO: 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 352.382-3; 1 (uma) Máquina de cortar tecidos elétrica, Tombamento: 351.951-6; 1 (uma) Máquina de costura industrial Overlock completa, 3 fios, 220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórnica, lubrificação automática, Tombamento: 351.669-2; 1 (uma) Máquina de costura interlok industrial completa, Tombamento: 351.605-6; 1 (uma) Máquina de costura reta industrial com refilador, com mesa fórnica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote, Tombamento: 351.637-9; 1 (uma) Máquina de costura semi-industrial, Tombamento: 351.983-9; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 352.447-7; 100 (cem) kits de agricultura familiar contendo: bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu, contentor, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima, etc., no valor total R$ 234.281,30 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta centavos). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 2.342,81, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, CLAUDINEIA MARIA DA SILVA. Processo n. 59550.000236/2026-18.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0022.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Cooperativa dos Agricultores de São Sebastião - Coopagriss/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 33.561.797/0001-55, como donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento: 352.141-2, no valor total R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 171,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Eduardo Félix. Processo n. 59550.000282/2026-17.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0019.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a INSTITUTO ANTONIO LUIZ DA SILVA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 55.923.191/0001-55, como donatária. OBJETO: 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 352.363-4; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 392.037-2; 1 (uma) Caminhonete - cabine simples, potência 99 CV, combustível Etanol/Gasolina, capacidade de carga de 756 kg, cor branca, Tombamento: 351.791-6, Placa: QWH0G72, Chassi: 9BWKL45UXSP015253; 150 (cento e cinquenta) kits de agricultura familiar contendo: bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu, contentor, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima, etc., no valor total R$ 372.769,50 (trezentos e setenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 3.727,70, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Hilda Tavares da Silva. Processo n. 59550.000144/2026-20.

Anulação do Instrumento código 834213, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, Processo Administrativo 59570000336201626 - Objeto: Pavimentação de vias públicas no município de Castelo do Piauí - PI. - Motivo anulação: RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 877: Autorizar, com base no Despacho nº 3821/2025-7GRG (peça 107), no documento extraído do SIAFI (peça 109) e no Despacho nº 834213/2025-7ª GRG/UCB (peça 110), confirmando o cancelamento do saldo a liberar do Convênio nº 7.047.00/2016 (TransfereGov nº 834213/2016) no valor da Nota de empenho nº 2016NE800035 (peça 2, pág. 64), a anulação do Convênio 7.047.00/2016 (Transferegov nº 834213/2016) no Transferegov.br, firmado entre a 7ª Superintendência Regional da Codevasf (Teresina-PI) e a Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí-SEINFRA, com interveniência do Estado do Piauí, que tem omo objeto a pavimentação de vias públicas no Município de Castelo do Piauí - PI..

Anulação do Instrumento código 834211, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, Processo Administrativo 59570000333201692 - Objeto: Pavimentação de vias públicas no município de Itaueira - PI. - Motivo anulação: RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 860: Autorizar com base no Parecer Técnico nº 40/2025 - 7ª GRD/UEP (peça 149) e Parecer Jurídico nº 071/2025-JCSC - 7ª/AJ (peça 151) do processo 59570.000333/2016-92-e, fundamentado no art. 80 da Portaria Interministerial nº 507/2011, a denúncia do Convênio nº 7.042.00/2016 (TransfereGov nº 834211/2016) firmado entre a 7ª Superintendência Regional da Codevasf (Teresina-PI) e a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINFRA - PI), com interveniência do Estado do Piauí, que tem por objeto a Pavimentação de vias públicas no Município de Itaueira-PI, pelos motivos expostos pelo convenente no Oficio nº 47/2025 (peça 147)..

Anulação do Instrumento código 834354, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, Processo Administrativo 59570000328201680 - Objeto: Pavimentação de vias públicas em municípios do estado do Piaui. - Motivo anulação: RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 864: Autorizar com base no Parecer Técnico nº 31/2025 - 7ª GRD/UIP (peça 144) e Parecer Jurídico nº 072/2025-JCSC - 7ª/AJ (peça 148) do processo 59570.000328/2016-80-e, fundamentado no art. 80 da Portaria Interministerial nº 507/2011, a denúncia do Convênio nº 7.066.00/2016 (TRANSFEREGOV nº 834354/2016) firmado entre a 7ª Superintendência Regional da Codevasf (Teresina-PI) e a Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí - SEINFRA-PI, com interveniência do Estado do Piauí, que tem por objeto a Pavimentação de vias públicas nos Municípios de Campo Maior, Monsenhor Gil, Landri Sales, Manoel Emídio e Santa Cruz do Piauí, pelos motivos expostos pelo convenente no Oficio Nº 47/2025 (peça 142)..

Anulação do Instrumento código 834218, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, Processo Administrativo 59570000329201624 - Objeto: Pavimentação de vias Públicas no Município de Socorro do Piauí - PI - Motivo anulação: RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 861: Autorizar com base no Parecer Técnico nº 35/2025 - 7ª GRD/UEP (fl.530) e Parecer Jurídico nº 069/2025-JCSC - 7ª/AJ (fls.532 a 534) do processo 59570.000329/2016-24, fundamentado no art. 80 da Portaria Interministerial nº 507/2011, a denúncia do Convênio nº 7.052.00/2016 (TRANSFEREGOV nº 834218/2016) firmado entre a 7ª Superintendência Regional da Codevasf (Teresina-PI) e a Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí - SEINFRA-PI, com interveniência do Estado do Piauí, que tem por objeto a Pavimentação de vias públicas no Município de Socorro do Piauí, pelos motivos expostos pelo convenente no Oficio Nº 47/2025 (fl. 529)..

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0024.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do SINDICATO DOS PESCADORES E AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DE JATOBÁ - MA. Processo nº 59580.000118/2026-44. Bens avaliados no valor total de R$ 13.901,85 (treze mil, novecentos e um reais e oitenta e cinco centavos): a ) 15 (quinze) Fornecimento de Bomba d água elétrica periférica, conforme item 12 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 175.00 (cento e setenta e cinco). b ) 15 (quinze) Fornecimento de Caixa d água, conforme item 14 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR., R$ 139.87 (cento e trinta e nove e oitenta e sete). c ) 15 (quinze) Fornecimento de kit de irrigação, conforme item 1 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR, para atender a demanda do parlamentar Pedro Lucas., R$ 611.92 (seiscentos e onze e noventa e dois). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 40 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 13 de março de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e BERNADO SANTOS DA CONCEIÇÃO - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF