Seção 2 — 16/04/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.004129/2026-13, resolve:

Designar RODRIGO DANIELI, matrícula SIAPE nº 1568369, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XXIII, da Coordenação-Geral de Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.006382/2026-01, resolve:

Designar BRUNA FARAJ DE ANDRADE LANNIA, matrícula SIAPE nº 2356926 para, no período de 07 A 21 de abril de 2026, exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Harmonização Interna, Conformidade e Capacitação Técnica, da Coordenação-Geral de Normatização e Conformidade, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.006382/2026-01, resolve:

Designar BEATRIZ NASCIMENTO CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 1039090 para, no período de 13 a 20 de abril de 2026, exercer o encargo de substituta de "Coordenador-Geral ", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Normatização e Conformidade, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar PEDRO GUIMARÃES, para exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.15, no período de 23 de março a 16 de abril de 2026, e nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JANINE MELLO DOS SANTOS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear GABRIELA GRUPP para exercer o cargo de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 3.13.

CAROLINE DIAS DOS REIS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar JOÃO PAULO DA SILVA GONÇALVES para exercer o encargo de substituto do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ISADORA LOUZADA HUGUENEY LACAVA DELMONT

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Resolução CGDADOS nº 1, de 10 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor DANIEL LOPES DE CASTRO, CPF nº ***.061.269-**, para atuar como Executivo de Dados no âmbito do Ministério da Educação.

Art. 2º Fica designado o servidor MAGNO PELUSO TORQUETTE, CPF nº ***.367.426-**, para atuar como substituto nas ausências, nos impedimentos e nas vacâncias do Executivo de Dados no âmbito do Ministério da Educação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria INES nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de 29/10/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública federal DENISE MARIA MARTINS DA CUNHA, matrícula SIAPE n° 262576, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001, TAB 217, nível NS, classe C, nível 004, carga horária de Dedicação Exclusiva, aposentadoria com fundamento legal no Artigo 20, parágrafo 1° e 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 103/2019 (processo n° 23121.000394/2026-72).

SOLANGE MARIA DA ROCHA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.000740/2026-54, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor PHELIPPE MAXIMO DE JESUS BORGES, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratorio Area, Código de Vaga nº 0966534, SIAPE nº 3518041, SIAPECAD nº 02535799, lotado no(a) Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001172/2026-17, resolve:

Contratar RAFAEL COSTA SILVA como Professor Substituto, habilitado no processo seletivo simplificado sobre o qual trata o Edital n° 11/2025, resultado homologado pela Portaria CEFET-RJ nº 296, publicado no DOU de 06/02/2026, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, pelo período de 14 de abril de 2026 até 30 de junho de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

PORTARIA Nº 690/CEFET-RJ, DE 13 DE ABRIL DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005879/2025-11, resolve:

Contratar LYSIANNE PEREIRA RIBEIRO como Professora Substituta, habilitada no processo seletivo simplificado sobre o qual trata o Edital n° 11, resultado homologado pela Portaria CEFET-RJ nº 296, publicado no DOU de 06/02/2026, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, pelo período de 14 de abril de 2026 até 31 de julho de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

PORTARIA Nº 701/CEFET-RJ, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.000891/2026-11, resolve:

Contratar FLAVIO CELIO RODRIGUES OLIVEIRA como Professor Substituto, habilitado no processo seletivo simplificado sobre o qual trata o Edital n° 03/2025, resultado homologado pela Portaria CEFET-RJ nº 863, publicado no DOU de 27/06/2025, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, pelo período de 15 de abril de 2026 até 31 de julho de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

PORTARIA Nº 702/CEFET-RJ, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.000416/2026-36, resolve:

Contratar DANIEL DE ALBUQUERQUE RIBEIRO como Professor Substituto, habilitado no processo seletivo simplificado sobre o qual trata o Edital n° 11/2025, resultado homologado pela Portaria CEFET-RJ nº 296, publicado no DOU de 06/02/2026, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, pelo período de 15 de abril de 2026 até 31 de julho de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

PORTARIA Nº 704/CEFET-RJ, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.000470/2026-81, resolve:

Contratar STEFANE DOS SANTOS PIMENTEL como Professora Substituta, habilitada no processo seletivo simplificado sobre o qual trata o Edital n° 08, resultado homologado pela Portaria CEFET-RJ nº 1600, publicado no DOU de 18/12/2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, pelo período de 16 de abril de 2026 até 31 de julho de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo nº 23062.005510/2026-91, resolvem:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a ANGELA DE MELLO FERREIRA, matrícula Siape 2118374, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D Nível 001, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/19.

Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 570546.

CARLA SIMONE CHAMON

Diretora-Geral

WESLEY RUAS SILVA

Secretário de Gestão de Pessoas