Seção 2 — 16/04/2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

ELISA MARIE SETTE SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Avaliação e Monitoramento Integrado, Código FCE 1.07, da Coordenação de Avaliação e Monitoramento Integrado, do Gabinete, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

DAYANE MARIA MARTINS DA COSTA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, Código FCE 1.13, da Assessoria de Cooperação Internacional, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Retificação da Portaria Nº 336, de 8 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2026, seção 2, página 15.

Onde se lê:

...da Coordenação de Gestão de Inteligência e Produtos de Dados, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Tecnologia da Informação...

Leia-se:

...da Coordenação de Gestão de Inteligência e Produtos de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de Dados...

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor THOR JOÃO DE SOUSA VERAS, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 3499149, lotado no Campus Tarauacá, para participação no XLIV Congresso Internacional da Latin American Studies Association - LASA 2026, no período de 21 de maio de 2026 a 31 de maio de 2026.

Art. 2º O afastamento será concedido com ônus limitado, nos termos da legislação vigente, permanecendo o servidor vinculado ao seu cargo efetivo durante o período.

Art. 3º Ao final do período de afastamento, o servidor deverá apresentar: relatório detalhado das atividades realizadas no exterior; comprovante de embarque aéreo (cartão de embarque) e certificado ou qualquer outro documento oficial que comprove sua participação nas atividades vinculadas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora LYDIA HELENA DA SILVA DE OLIVEIRA MOTA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1894177, para a função de Primeira Substituta eventual da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora LYDIA HELENA DA SILVA DE OLIVEIRA MOTA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1894177, para a função de Primeira Substituta eventual da Direção Geral - DIRGE, código CD-02, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 47/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar NILVAN CARVALHO MELO, Siape n° 2325509, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Chefe do Departamento de Ensino, CD-04, do Campus Porto Grande, a contar de 13/4/2026.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 47/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor NILVAN CARVALHO MELO, Siape n° 2325509, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, FUC-01, vinculada ao Campus Porto Grande, a contar de 13/4/2026.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 47/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar RAPHAEL LEONE DA CRUZ FERREIRA, Siape n° 3087495, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, FUC-01, vinculada ao Campus Porto Grande, a contar de 13/4/2026.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 2/2026 - DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DAMILA NUNES GUIDÃO PICANÇO, Siape n° 1808523, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenadora da Coordenação de Desenvolvimento e Governança, FG-01, vinculada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 20 de abril de 2026, a servidora Amanda Alecsandra Mota Roque Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3388003, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, substituta, do IFAM/Campus Itacoatiara, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.003992/2026-61.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 20 de abril de 2026, o servidor Rafael Carvalho de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2296891, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, substituto, do IFAM/Campus Itacoatiara, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.003992/2026-61.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor Jorge Cavalcante de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 267669, lotado no IFAM/Campus Manaus Centro, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os autos do Processo nº 23042.001264/2026-37.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Declarar a vacância do código de vaga nº 205704.

JAIME CAVALCANTE ALVES