Seção 2 — 16/04/2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela portaria nº 617, resolve:

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área Matemática, Código de vaga nº 847904, ocupado pelo servidor ANDERSON DOS SANTOS GONZAGA, Siape nº 1279799, com lotação no Campus Erechim do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 16/04/2026.

MARC EMERIM

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CBGO/IFRS no 5, de 3 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 4 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Fernando Angelo Pancotto Junior, Técnico em Alimentos e Laticínios, matrícula SIAPE nº 1592355, da função de Coordenador da Seção de Agroindústria, Código FG-0003, con efeitos a partir de 06 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULINE FAGUNDES ROSALES

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CBGO/IFRS no 5, de 3 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 4 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ERASMO TRAMONTINA RAMOS, Motorista, Matrícula SIAPE nº 1215078, para a função de Coordenador da Seção de Agroindústria, Código FG-0003., com efeitos a partir de 06 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULINE FAGUNDES ROSALES

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora INAJARA PIEDADE DA SILVA, Professora EBTT, matrícula SIAPE nº 1447231, da função de Coordenadora do NAPNE (Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas) do Campus Viamão do IFRS, FG-0001.

Art. 2º Esta Portaria é retroativa à data de 1º de abril de 2026.

MAIRA BAE BALADAO VIEIRA

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, o servidor SAMUEL DOS SANTOS MOTA, Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 3506220, para a função de Coordenador do NAPNE (Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas) do Campus Viamão do IFRS, FG-0001.

Art. 2º Esta Portaria é retroativa à data de 1º de abril de 2026.

MAIRA BAE BALADAO VIEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23273.000198/2025-83, resolve:

Art. 1° Alterar os servidores designados como Ordenadores de Despesa e Gestores Financeiros, no âmbito do campus Realengo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):

Hélia Pinheiro Rodrigues Corrêa, matrícula SIAPE 1891140 - Ordenador Titular;

Danillo Andrade Motta de Souza, matrícula SIAPE 2078892 - Ordenador Suplente;

Mira Wengert Costa, matrícula SIAPE 2603975 - Gestor Financeiro Titular;

Francisco Jorge Campos dos Anjos, matrícula SIAPE 1739097 - Gestor Financeiro Suplente.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23831.000171/2025-18, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 08 de abril de 2026, MARIA GABRIELLA MAYWORM DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1416098, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus de São João de Meriti;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o que consta no processo nº 23270.001173/2026-16 e no Parecer de Força Executória nº 00099/2026/EATE/EADM3/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º Remover para acompanhamento de cônjuge, sub judice, nos moldes do art. 36, parágrafo único, inc. III, alínea "a", da Lei nº 8112/90 e do Parecer de Força Executória nº 00099/2026/EATE/EADM3/PGF/AGU, a servidora ALINE MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2768229, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus Duque de Caxias para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Cubatão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.004228/2026-69, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor ANDERSON BRAUN DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1308535, SIAPECAD nº 02066940, lotado no(a) Campus Colorado do Oeste, para exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (COL - CCSTGA), UORG-275, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531).

Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 1 ano.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000325.2026-61, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NOARA MILENE MEDEIROS LAMOUNIER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2147417, SIAPECAD nº 01927942, lotado(a) no(a) Coordenação de Assistência Estudantil do Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) de Assistência Estudantil, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 16 de abril de 2026.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007440.2026-14, resolve:

Art. 1º Designar a servidora abaixo para exercer enquanto Substituta Interina do(a) Diretoria Geral de Implantação do Campus Jardim Ângela, do(a) Diretora-Geral (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora DANIELA REIS DA SILVA DOMINGOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 166****, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007500.2026-91, resolve:

Revogar a Portaria nº 1629/IFSP, de 16 de abril de 2025, publicada no DOU em 17 de abril de 2025, Seção 2, Página 19, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas do(a) Diretoria de Políticas Estudantis, do(a) Diretora (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora LUANA ALEXANDRE DUARTE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 323****, ocupante do cargo de Assistente Social;

2. Servidora SUELLEN OLIVEIRA DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 188****, ocupante do cargo de Pedagogo-Area;

3. Servidora TATHIANE CECILIA ENEAS DE ARRUDA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 161****, ocupante do cargo de Pedagogo-Area.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 1.092 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14/04/2026, o servidor Antônio Aliberte de Andrade Machado, matrícula SIAPE 3055632, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do encargo de substituto eventual do Diretor-Geral do Campus Propriá, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.093 - Art. 1º Exonerar, a partir de 14/04/2026, o servidor Antônio Aliberte de Andrade Machado, matrícula SIAPE 3055632, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Propriá, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.094 - Art. 1º Nomear, a partir de 14/04/2026, a servidora Thamilla Maria Silva Maciel Verçosa, matrícula SIAPE 3470142, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Propriá, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE