Seção 2 — 16/04/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000918/2026-87, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ROBSON JOSÉ DA SILVA, matrícula Siape 204****, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código FCC, a partir de 06-04-2026.

Art. 2º DISPENSAR a servidora DANIELLE PEREIRA BALIZA, matrícula Siape 195****, da atribuição de Vice-Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código FCC, a partir de 06-04-2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.000493.2026-20, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora ANA CRISTINA FERREIRA GUIMARAES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0831941, SIAPE nº 1817991, SIAPECAD nº 01597031, lotada no(a) Biblioteca do Campus Machado, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 22 de abril de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.000900.2026-37, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Enrique Chaves Peres, habilitado em Concurso Público, homologado em 12/09/2025, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21/11/2025, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 956812.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Josilene dos Santos Rodrigues, matrícula Siape nº 3063186, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código CD-2, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 14 a 16 de abril de 2026, em virtude de participação da titular em Reunião Ordinária do Fórum de Administração FORPLAN/CONIF, em Brasília/DF.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA VILELA ALVES PACHECO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1941213, SIAPECAD nº 01722921, lotada no(a) Campus Uberlândia Centro, e em exercício no(a) Coordenação de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero do Campus Uberlândia Centro, da função de Coordenadora, FG - 05, da Coordenação de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero do Campus Uberlândia Centro, UORG-408.

Art. 2º Efeitos a partir de 6 de abril de 2026.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

PORTARIA Nº 1.238/REITORIA/IFTM, DE 9 DE ABRIL DE 2026

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora PRISCILA SANTOS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1611430, SIAPECAD nº 01581670, lotada no(a) Campus Uberlândia Centro, para exercer a função de Coordenadora, FG - 05, da Coordenação de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero do Campus Uberlândia Centro, UORG-408.

Art. 2º Efeitos a partir de 6 de abril de 2026.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

PORTARIA Nº 1.240/REITORIA/IFTM, DE 9 DE ABRIL DE 2026

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora PATRICIA LIRIO COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1749346, SIAPECAD nº 01523385, lotada no(a) Instituto Federal do Triangulo Mineiro, e em exercício no(a) Coordenação de Integridade, Transparência e Acesso À Informação da Reitoria, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, da Coordenação de Integridade, Transparência e Acesso À Informação da Reitoria, UORG-379.

Art. 2º Efeitos a partir de 1º de abril de 2026.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada ISABELLA MAIA FERNANDES, CPF nº ***.603.101-**, para exercer o encargo de substituta da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Instrumentos Impressos e Digitais da Coordenação de Procedimentos e Instrumentos de Aplicação da Coordenação- Geral de Logística da Aplicação para a Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 225 - Tornar sem efeito a portaria n° 166/2026-REIT, de 26 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 59, Seção 2, página 25, de 27 de março de 2026. (Processo nº 23875.000930/2026-17)

Nº 226 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, DIOGO MUSSA NICOLAU ZARZAR, habilitado em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código de vaga: 0967988, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação/Reitoria. Origem da vaga: Portaria n° 125, de 11 de março de 2026, publicada no DOU em 12 de março de 2026, Edição 48, seção 2, página 28. (Processo nº 23875.001115/2026-75)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

PORTARIA DE 15 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a Decisão nº 021/2026 do Conselho Superior Pro Tempore, resolve:

Nº 227 - Autorizar o afastamento, de curta duração, do servidor JEAN CARLOS TEIXEIRA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1001286, no período de 15 a 24 de maio de 2026, para participar do Dagstuhl Seminar 26211 - Emerging Technologies for Performance and Dependability Assessment, realizado na Schloss Dagstuhl, em Wadern, Alemanha. (Processo nº 23875.000334/2026-37)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.001481/2026-69, resolve:

Art. 1º Fica revogado o art. 1º da Portaria nº 32, de 23 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Nº 17, em 26 de janeiro de 2026, e no Boletim de Serviço da UFAL, N° 22, em 09 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.006021/2026-79, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 16/04/2026, com fundamento no inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nesta Universidade, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0874725, ocupado por Larissa Araujo dos Santos, matrícula Siape nº 3200836, CPF ***.***.596-55.

Alessandro Antônio Costa Pereira