Seção 2 — 16/04/2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria 1349/2025, de 12 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 15/12/2025, na seção II, página 29 onde se lê:

" Designar, para os períodos de 15/12/25 a 19/12/25 e 05/01/26 a 16/01/26, BARBARA PATRICIA DA SILVA BANDEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3215998, para o encargo de Substituta Eventual da Coordenadora de Admissão Estudantil, código CD-04, vinculado à Secretaria Acadêmica desta Universidade. "

Leia-se:

" Designar, a partir de 15/12/25, BARBARA PATRICIA DA SILVA BANDEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3215998, para o encargo de Substituta Eventual da Coordenadora de Admissão Estudantil, código CD-04, vinculado à Secretaria Acadêmica desta Universidade. "

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

 Art.1 Designar, a partir do dia 13/04/2026, DENNIS COELHO CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1820455, para o encargo de substituto eventual do (a) Coordenador (a) de Ensino, código CD-04, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias desta Universidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

 Art.1 Dispensar, a partir de 14/12/2025, JARINE BARBOZA ROCHA MENSCH, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1898157, do encargo de Substituta Eventual da Coordenadora de Admissão Estudantil, código CD-04, vinculado à Secretaria Acadêmica desta Universidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, bem como a delegação de competência constante da Portaria nº 115/2023 - Gabinete da Reitoria, e considerando o que consta no Processo nº 23204.017971/2025-64, resolve:

Retificar as Portarias nº 85/2026 - PROGEP, nº 86/2026 - PROGEP e nº 87/2026 - PROGEP, de 15 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial da União nº 12, de 19 de janeiro de 2026, Seção 2, que passam a vigorar com a seguinte redação:

I - Portaria nº 85/2026 - PROGEP, de 15 de janeiro de 2026:

Conceder pensão por morte, a contar de 19 de dezembro de 2025, a KLEBER AGUSTIN SABAT DA CRUZ, CPF nº XXX.132.172-XX, na condição de cônjuge da ex-servidora desta Universidade, CRISTINA VAZ DUARTE DA CRUZ, SIAPE nº 1299423, falecida em 19 de dezembro de 2025, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 4, da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

II - Portaria nº 86/2026 - PROGEP, de 15 de janeiro de 2026:

Conceder pensão por morte, a contar de 19 de dezembro de 2025, a CELIANE LIMA DA SOUSA CRUZ, CPF nº XXX.916.952-XX, na condição de filha menor de 21 anos da ex-servidora desta Universidade, CRISTINA VAZ DUARTE DA CRUZ, SIAPE nº 1299423, falecida em 19 de dezembro de 2025, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

III - Portaria nº 87/2026 - PROGEP, de 15 de janeiro de 2026:

Conceder pensão por morte, a contar de 19 de dezembro de 2025, a CELINA LIMA SOUSA DA CRUZ, CPF nº XXX.917.112-XX, na condição de filha menor de 21 anos da ex-servidora desta Universidade, CRISTINA VAZ DUARTE DA CRUZ, SIAPE nº 1299423, falecida em 19 de dezembro de 2025, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Fabriciana Vieira Guimarães

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.873 - Designar a Professora do Magistério Superior GICELE BRITO FERREIRA, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretora da Faculdade de Serviço Social, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO MARAJÓ - BREVES, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função a Professora MERIZE DE JESUS DA SILVA AMERICO, a partir de 07 de março de 2026, por término de mandato.

Nº 1.875 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) DANILLO JORGE FIGUEIREDO DA SILVA, do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO AREA, matrícula SIAPE nº 1302706, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS - IECOS, com vigência a partir de 10 de abril de 2026, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 1.880 - Nomear, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, o servidor CARLOMAGNO PACHECO BAHIA, matrícula SIAPE-1627792, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, por recondução, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir de 01 de maio de 2026, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), Código CD-3.

Nº 1.881 - Exonerar, a partir de 01 de maio de 2026, a servidora DENISE DA SILVA PINTO, matrícula SIAPE-1804525, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, do Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETORA-ADJUNTA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), Código CD-4.

Nº 1.882 - Nomear, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, a servidora LILIANE SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE-1615573, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir de 01 de maio de 2026, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETORA-ADJUNTA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), Código CD-4, ficando dispensada do mandato de Vice-Diretora da Faculdade de Odontologia do mesmo Instituto.

Cristian Mayko Carvalho da Costa

Em exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.029526/2026-93, resolve:

Declarar a Vacância do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 001, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por CARLOS HENRIQUE JOSÉ DA SILVA, MAT. SIAPE 3521062, lotado na Pró-Reitoria de Administração (PRA), de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 22/04/2026.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.012836/2026-61;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 31/03/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora VÍVIA DE MELO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1785809, Classe C2, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, no período de 30/04/2026 a 08/05/2026, com a pesquisa/trabalho para participar, na condição de apresentadora de trabalho científico intitulado "Ensino Secundário público na Paraíba: Expansão e interiorização (1942-1961)", de minha autoria, aceite para apresentação no COLUBHE 2026 - XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, que terá lugar de 4 a 7 de maio de 2026, na Universidade do Algarve, em Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 352 REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 31 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.014820/2026-37;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 31/03/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor CHARLITON JOSÉ DOS SANTOS MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1220709, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, no período de 30/04/2026 a 08/05/2026, pesquisa / trabalho Participação das educadoras na constituição e consolidação da Associação do Magistério Público do Estado da Paraíba - AMPEP (1974 - 1985)", da autoria de Charliton José dos Santos Machado e Maria Lúcia da Silva Nunes, foi aceite para apresentação no COLUBHE 2026 - XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, que terá lugar de 4 a 7 de maio de 2026, na Universidade do Algarve, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 356/ REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 31 de Março de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.018883/2026-43;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 31/03//2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1005440, Classe A1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, no período de 01/05/2026 a 12/05/2026, com a pesquisa/trabalho a ser realizada nas cidades de Quito e Ibarra, no âmbito do projeto "Cartografias existenciais de pessoas com deficiência: o tecido da vida em busca da educação inclusiva em países do Sul Global (Brasil/Equador), nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 357 REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 1º DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.022874/2026-53;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/04/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor Felipe José Avellar de Aquino, Matrícula SIAPE nº 337301, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE MÚSICA, no período de 21/05/2026-12/06/2026, Missão artístico-acadêmica a ser realizada na Bélgica, França e Itália, nas cidades de Bruxelas, Paris e Milão, respectivamente, incluindo a apresentação de concertos em colaboração com docentes da University of Nevada, Las Vegas (EUA) e do Conservatório de Milão (Itália), nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 351 / REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 31 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.016028/2026-13;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 31/03/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor José Luiz de Brito Alves, Matrícula SIAPE nº 2293231, Classe B4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, no período de 17/04/2026 a 26/04/2026, pesquisa / trabalho Visitar as instalações do laboratório, discutir os experimentos e resultados já coletados de teses de doutorado apresentar seminários e realizar reuniões para explorar novas oportunidades de colaboração em pesquisa, Institute of Sciences of Food Production (ISPA) - National Research Council (CNR), Bari / Itália, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 374 REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 8 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.011598/2026-22;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/04/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER a prorrogação do afastamento de longa duração, do País, à servidora SUZANE MARIA BARROS GOMES, matrícula SIAPE nº 1734186, Classe B3, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, no período de 06/05/2026 a 06/05/2027, para realização de Pós-Doutorado no CICANT - Centro de Investigação em Comunicação Aplicada, Cultura e Novas tecnologias, na Universidade Lusófona, em Porto, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 378 REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 8 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.018801/2026-26;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/04/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora EDINEIDE JEZINI MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 268015, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, no período de 08/04/2026 até 27/04/2026, para participar de uma visita Técnica-acadêmica para conhecer o sistema de Educação Superior da Argentina, junto a algumas instituições", envolvendo a UFLO, UFET, Universidade Del La PLATA, assim como junto à Comissão Nacional de Avaliação e Acreditação universitária (CONEAU), nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 391 REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 9 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.026092/2026-79;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/04/2026, resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor Anielson Barbosa da Silva, Matrícula SIAPE nº 2285466, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO, no período de 04/05/2026 a 30/06/2026, para realização de missão de atividades de capacitação de docentes da UPV, realização de pesquisa de campo, elaboração de artigos e de um projeto de um livro vinculado ao projeto Desaprendizagem e ambiente socioemocional de aprendizagem: um estudo comparado com docentes e discentes no Brasil e na Espanha junto à Universitat Politècnica de València (UPV), em Valência, Espanha

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS