Seção 2 — 16/04/2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.007496/2026-11, resolve:

I. Nomear a servidora LARISSA MAGALHAES ALVARENGA - 1609938, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de acordo com o Parágrafo único do Art. 2º, combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Microbiologia, Parasitologia e Patologia), a partir da data de publicação em DOU desta portaria até 18 de fevereiro de 2027, término do mandato.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.106509/2025-68, resolve:

Aposentar Compulsoriamente, a partir de 01/04/2026, LEONOR COSTA MAIA, Matrícula SIAPE Nº 2130539, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 1.229, DE 13 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.005910/2026-44, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSE RICARDO DOMINGOS MONTEIRO, Matrícula SIAPE Nº 1132112, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D", Padrão 19, com Especialização, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo..

ALFREDO MACEDO GOMES

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.075657/2024-39, resolve:

Cancelar a pensão civil, a partir de 18/03/2026, de MARIA DO CARMO DOS SANTOS FILHA, Mat. SIAPE 03015416, beneficiária na condição de filha maior solteira do ex-servidor JOAQUIM TRIBUTINO DOS SANTOS, Mat. SIAPE 1198623.

ELLEN VIANA VILAR

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Jorge Antonio Gonzaga Santos, matricula SIAPE nº 6286435, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 13 a 15 de maio de 2026, para atender uma agenda de ordem institucional, identificar e obter aderência de grupo de pesquisa que trabalhem com Fenotipagem Multiescala+ IA, nos Estados Unidos da América.

FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 30/03/2026, o servidor Luan Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1754684, da função de substituto eventual da gerência técnica administrativa do Centro de Ciências da Saúde, desta universidade, código CD-0004.

FABIO JOSUE SOUZA SOUZA DOS SANTOS

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Designar o servidor Adriano Bitencourt de Souza, SIAPE nº 1557134, para a função de substituto eventual da gerência técnica administrativa do Centro de Ciências da Saúde, código CD-0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares da titular e na vacância do cargo.

FABIO JOSUE SOUZA SOUZA DOS SANTOS