Seção 2 — 16/04/2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 582 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de HELENICE VITAL, matrícula n.º 2218779, Professora do Magistério Superior do Departamento de Geologia - CCET, para participar do "GEOHAB 2026 Marine Geological & Biological Mapping", na cidade de Valetta, em Malta, no período de 08.05.2026 a 17.05.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq e Finep, conforme processo n.º 23077.049073/2026-59.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 584 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THIAGO OLIVEIRA MOREIRA, matrícula n.º 2527208, Professor do Magistério Superior do Departamento de Direito Privado - CCSA, para ministrar palestra no "I Congreso Internacional sobre Gobernanza del Desarrollo ante la Emergencia Climática y la Transformación Tecnológica"; Participar, com apresentação de trabalho científico, do "XV Encontro Internacional do Conpedi"; ministrar conferência no "I Seminario Internacional Derechos Humanos y Migraciones: perspectivas comparadas entre Brasil y España"; e realizar visita técnica à Universidade de Jaén, nas cidades de Tarragona, Alicante, Málaga e Jaén, na Espanha, no período de 23.05.2026 a 07.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.048436/2026-39.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 585 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de WALTER EUGENIO DE MEDEIROS, matrícula n.º 349684, Professor do Magistério Superior do Departamento de Geofísica - CCET, para realizar missão técnica internacional na Universidade de Florença e pesquisas geológicas de campo na região da Toscana, na cidade de Florença, na Itália, no período de 11.10.2026 a 25.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para o projeto "SISTEMAS CÁRSTICOS E DEPÓSITOS DE TUFAS E TRAVERTINOS - PROCESSOS E PROPRIEDADES (TRAVERTINOS)", conforme processo n.º 23077.047469/2026-61.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 586 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCIO DIAS PEREIRA, matrícula n.º 1880265, Professor do Magistério Superior da Escola Agrícola de Jundiaí, para realizar mobilidade docente na "Universidad Nacional del Litoral", nas cidades de Esperanza e Santa Fé, na Argentina, no período de 18.05.2026 a 02.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.044669/2026-62.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 587 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 481/26-R, publicada no D.O.U. n.º 60, de 30.03.2026, seção 2, página 37, que trata do afastamento do país de JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula n.º 1804366, conforme processo n.º 23077.039805/2026-01.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

Na Portaria n.º 1.227/25-R, de 02.07.2025, publicada no D.O.U. n.º 123, de 03.07.2025, Seção 2, página 37, que trata do afastamento do país de PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula n.º 3783433, de modo que onde se lê: "no período de 22.08.2025 a 21.08.2026", leia-se: "no período de 22.08.2025 a 19.03.2026", conforme processo n.º 23077.053258/2025-87.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 2.467 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ODIRLEI ANDRÉ MONTICIELO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para participar da Reunião de Investigadores da Gardenia-SLE Americas, em Houston, Estados Unidos da América, no período de 03/05/2026 a 09/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110291.

N° 2.487 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ADRIANA DORFMAN, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, para atuar como moderadora e apresentar trabalho científico na conferência "Fez Border Studies Conference II: Interdisciplinary Dialogues on Borders, Walls and Security", a realizar-se na University Sidi Mohamed Ben Abdellah, em Fez, Marrocos, no período de 16/05/2026 a 23/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110377.

N° 2.489 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ÂNGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, para missão acadêmica, a convite da Comissão Fulbright no Brasil e da CAPES, com participação no "Workshop AI in Engineering Education - Advanced Workshop II", a ser realizado no Innovation Campus da Virginia Tech, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 19 a 21/05/2026, bem como para realização de visita acadêmica à Florida Polytechnic University, em Lakeland, Estados Unidos da América, no dia 22/05/2026. O afastamento dar-se-á no período de 16/05/2026 a 24/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110308.

N° 2.490 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de FERNANDA GUSMAO DE LIMA KASTENSMIDT, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, para participar, no âmbito do Programa de Diplomacia da Inovação (PDI), demissão do setor de semicondutores nacional ao Sudeste Asiático, com atividades a serem realizadas em Cingapura, no período de 22/04/2026a 29/04/2026e na Malásia, no período de 30/04/2026a 11/05/2026.O afastamento dar-se-á no período de 22/04/2026 a 11/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110340.

N° 2.491 - Autorizar, com fundamento legal no §1º do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de DENNIS GIOVANI BALREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, para participar, com apresentação de trabalho, no evento científico "Language Resources and Evaluation Conference", a realizar-se em Palma de Mallorca, Espanha, no período de 10/05/2026 a17/05/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (Processo: 444823/2024-7, Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024). Solicitação nº 110326.

N° 2.492 - Autorizar, com fundamento legal no §1º do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ALEXANDRE DO CANTO ZAGO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para participar, com apresentação de trabalho, no evento científico "EuroPCR 2026", em Paris, França, no período de 17/05/2026 a 24/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110224.

N° 2.493 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de MARIA AUXILIADORA CANNAROZZO TINOCO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, para missão acadêmica, a convite da Comissão Fulbright no Brasil e da CAPES, com participação no "Workshop AI in Engineering Education - Advanced Workshop II", a ser realizado no Innovation Campus da Virginia Tech, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 19 a 21/05/2026, bem como para realização de visita acadêmica à Florida Polytechnic University, em Lakeland, Estados Unidos da América, no dia 22/05/2026. O afastamento dar-se-á no período de 16/05/2026 a 24/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110255.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 2.468 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIELA MARIA SCHMITZ, matrícula SIAPE n° 2770403, lotada no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Extensão da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, Código SRH 1600, Código FG-2, UORG 3300, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.502546/2026-40.

N° 2.469 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULO EDISON BELO REYES, matrícula SIAPE n° 1985477, lotado no Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, para exercer a função de Coordenador do PPG em Planejamento Urbano e Regional, Código SRH 1172, Código FCC, UORG 2978, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.521170/2026-72.

N° 2.473 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CASSIA TACIANA FARIAS SPACSEK, matrícula SIAPE 2266106 da função de Secretário do CECLIMAR, Código SRH 1302, Código FG-4, UORG 990, para a qual foi designada pela Portaria nº 8867/2025 de 30/12/2025, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2025. Processo nº 23078.523255/2026-95.

N° 2.474 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LEANDRO CESAR DE GODOY, matrícula SIAPE n° 2273773, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD do Curso de Zootecnia, Código SRH 1191, Código FCC, UORG 3116, com vigência a partir de 17/04/2026 até 16/04/2028, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.522538/2026-10.

N° 2.475 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, TATIANE DA SILVA DAL PIZZOL, matrícula SIAPE n° 1562592, lotada no Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, para exercer a função de Coordenador do PPG em Assistência Farmacêutica, Código SRH 1436, Código FCC, UORG 3080, com vigência a partir de 19/04/2026 até 18/04/2028. Processo nº 23078.516253/2026-40.

N° 2.477 - Designar GUILHERME VIEIRA GOULART, Matrícula SIAPE 2403819, ocupante do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário do CECLIMAR, Código SRH 1302, código FG-4, UORG 990, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.523255/2026-95.

N° 2.484 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DIOGO PEIXOTO CORDOVA, matrícula SIAPE n° 1058793, lotado no Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Engenharia de Minas, Código SRH 1216, Código FCC, UORG 3156, com vigência a partir de 20/04/2026 até 19/04/2028.Processo nº 23078.517658/2026-03.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FERNANDO JOSE GASTAL DE CASTRO, matrícula SIAPE 133**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no período de 01/09/2026 a 30/06/2027, para realização de pesquisa de pós-doutorado junto à Accademia di Belle Arti di Roma, em Roma, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.216007/2026-81)

ELISABETH RIVANDA MACHADO , matrícula SIAPE 176**** , ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) no(a) SGRI , no período de 20/06/2026 a 27/06/2026, para participação na FUB International Staff Training Week, junto à Freie Universität Berlin, em Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.217454/2026-57)

MARCIO COTRIM CUNHA, matrícula SIAPE 188**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) , no período de 08/05/2026 a 15/05/2026, para participação em reunião entre os grupos de pesquisa vinculados ao PROURB/FAU-UFRJ, junto à University of Pennsilvania, em Filadélfia, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.217009/2026-97)

PATRICIA FIGUEIRA LASSANCE DOS SANTOS ABREU , matrícula SIAPE 136**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 01/09/2026 a 30/06/2027, para realização de pesquisa de pós-doutorado junto à ENSA Paris-Malaquais, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.216954/2026-71)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARCIA HELENA COSTA FAMPA , matrícula SIAPE 124**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 09/05/2026 a 18/05/2026, para divulgação de trabalho em workshop e para colaboração de pesquisa junto ao Institute for Computational and Experimental Research in Mathematics (ICERM), em Providence, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.216044/2026-99)

AMARO OLIMPIO PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 104**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 07/07/2026 a 11/07/2026, para apresentação de trabalho na International Conference on Economic Modeling and Data Science (EcoMod2026), junto à University of Luxembourg, em Esch-sur-Alzette, Luxemburgo - com ônus limitado. (Processo 23079.215682/2026-92)

FERNANDO CESAR LIZARRALDE, matrícula SIAPE 221**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 30/05/2026 a 07/06/2026, para apresentação de trabalho na 2026 IEEE International Conference on Robotics and Automation (ICRA), junto ao Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE), em Viena, Áustria - com ônus limitado. (Processo 23079.216662/2026-39)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO