Seção 2 — 16/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 833 - Art. 1º Dispensar ADRIANO DANIEL PASQUALOTTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1859537, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Pós-Graduação da Coordenadoria de Apoio Administrativo - SECPG/CAA/CCR, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 225/2025/GR, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 016245/2026)

Nº 834 - Art. 1º Designar ELISANGELA DO SOCORRO PIRES MACIEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3512897, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Pós-Graduação da Coordenadoria de Apoio Administrativo - SECPG/CAA/CCR.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 016245/2026)

Nº 835 - Art. 1º Dispensar Gleide Bitencourte José Ordovás, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SIAPE nº 2865292, do exercício da função de Diretora da Biblioteca Universitária - BU/DGG, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1657/2022/GR, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 016581/2026)

Nº 837 - Art. 1º Dispensar ANNA CECILIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, ECONOMISTA, SIAPE nº 1762268, do exercício da função de Coordenadora de Gestão Ambiental - CGA/DGG, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1536/2022/GR, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 016608/2026)

Nº 839 - Dispensar, a partir de 29 de Abril de 2026, Arthur Pontes Bassetto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1918223, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Ciências da Administração - SE/CAD/CSE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 814/2025/GR, DE 24 DE ABRIL DE 2025, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 014978/2026)

Nº 840 - Art. 1º Designar MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215708, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Direito - SE/CGDIR/CCJ.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 017154/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 842 - Art. 1º Designar Amalia Borges Dário, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1945740, para exercer a função de Diretora do Departamento de Pós-Graduação - DPG/PROPG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 421/2026/GR, de 19 de fevereiro de 2026, que designou Heloise Andreia Rotta para a função mencionada no art. 1º.

Art. 5º Revogar a Portaria nº 2313/2024/GR, de 11 de novembro de 2024, que designou Amalia Borges Dário para a função de Coordenadora de Internacionalização - CI/DPG/PROPG.(Ref. Sol. 16717/2026)

Nº 843 - Art. 1º Designar HELOISE ANDREIA ROTTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3216618, para exercer a função de Coordenadora Financeira - CF/DPG/PROPG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 422/2026/GR, de 19 de fevereiro de 2026, que designou Leandro Feil para a função mencionada no art. 1º.(Ref. Sol. 16717/2026)

Nº 844 - Art. 1º Designar LEANDRO FEIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3391641, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Financeiro - SAF/CF/DPG/PROPG.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 423/2026/GR, de 19 de fevereiro de 2026, que designou Tatiane Sartori para a função mencionada no art. 1º.(Ref. Sol. 16717/2026)

Nº 845 - Art. 1º Designar ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3046426, para exercer a função de Coordenador de Internacionalização - CI/DPG/PROPG.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 979/2024/GR, de 24 de abril de 2024.(Ref. Sol. 16717/2026)

Nº 846 - Art. 1º Designar FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1087789, para exercer a função de Chefe do Serviço de Internacionalização - SI/CI/PROPG.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 16717/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ADRIANO FERRETI BORGATTO, SIAPE 1489598, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática e Estatística/INE/CTC, para participar da 3ª Missão Juntos pelo Direito de Aprender, em Paris/França, no período de 05/06/2026 a 13/06/2026, com ônus limitado (Processo 23080.015555/2026-56);

DEBORA MACHADO FRACALOSSI, SIAPE 1298342, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação na Departamento de Aquicultura/AQI/CCA, para participar do evento I ISFNF 2026 - International Symposium of Fish Nutrition and Feeding, em Darwin/Austrália, pelo período de 14/05/2026 a 22/05/2026, com ônus FAPEU e UFSC (Processo nº. 23080. 015645/2026-47);

EDUARDO CAMPONOGARA, SIAPE 1351113, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação na Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas/DAS/CTC, para participar do evento The 24th Conference of the International Federation of Operational Research Societies/IFORS 2026, Viena/Aústria pelo período de 10/07/2026 a 19/07/2026, com ônus CNPq (Processo nº. 23080.015901/2026-04 );

FERNANDO SEABRA, SIAPE 1159015, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação na Departamento de Economia e Relações Internacionais/CNM/CSE, para participar do Congresso Transport Research Arena-TRA 2026, em Budapest/Hungria, pelo período de 15/05/2026 a 24/05/2026, com ônus CNPq (Processo nº. 23080.016186/2026-19);

ISRAEL SILVA MAIA, SIAPE 1308464, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Clínica Médica / CLM/CCS, para participar de ATS 2026 - International Conference, em Orlando/Estados Unidos, no período de 13/05/2026 a 22/05/2026, com ônus limitado (Processo 23080.013357/2026-58);

MARIVONE PIANA, SIAPE 3488498, ocupante do cargo de Professora ensino básico técnico e tecnológico, lotada no Colégio de aplicação/CA/CED, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade do Minho, em Braga/Portugal, no período de 29/06/2026 a 28/06/2027, com ônus limitado (23080.008930/2026-10);

RICARDO ARMINI CALDAS, SIAPE 3149494, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Odontologia/ODT/CCS, para ministrar palestra e Visita Técnica à Charité Universitätsmedizin Berlin; Visita técnica à Universidade Humboldt e à Universidade Livre de Berlim, em Berlim/Alemanha, no período de 13/06/2026 a 24/06/2026, com ônus FAPESC (Processo 23080.015386/2026-54).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 59, de 27 de março de 2026, Seção 2, página 32, da professora ALESSANDRA DE FREITAS, onde se lê "de 14/04/2026 a 04/01/2027", leia-se "no período de 14/04/2026 a 30/06/2026" (Processo 23080.69738/2025-19).

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar JUAN ANTONIO ALTAMIRANO FLORES, matrícula SIAPE 353342, código de vaga nº 273241, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.011495/2026-01).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

SYLVIO HENRIQUE BIDEL DORNELLES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA, de 05 de junho de 2026 à 13 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Sensei Herbologistas IHARA, em Londres/Inglaterra com ônus para IHARABRAS (Passagens) 05/06/2026 - 13/06/2026; (Processo Nº 23081.050183/2026-02).

PAULO CARTERI CORADI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AGRÍCOLA, de 22 de junho de 2026 à 28 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição CIGR-EurAgEng World Congress on Biosystems Engineering (Politécnica de Turin), em Turin/Itália com ônus para UFSM (Diárias) 22/06/2026 - 28/06/2026; (Processo Nº 23081.050868/2026-41).

MARTHA BOHRER ADAIME

Retificação

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-03-27, referente ao afastamento do país, do servidor JOAO BAPTISTA DOS SANTOS MARTINS, Matrícula SIAPE n. 382186, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: Outro (Diárias) 24/04/2026 - 09/05/2026; Outro (Passagens) 24/04/2026 - 09/05/2026; leia-se: Afastamento com ônus para: SOFTEX - PROJETO CI INOVADOR (Diárias) 24/04/2026 - 09/05/2026; SOFTEX - PROJETO CI INOVADOR (Passagens) 24/04/2026 - 09/05/2026.

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 822, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, e o que consta do Processo N. 23081.051109/2026-03, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MARJANA RADÜNZ, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 012/2024, classificada em 2º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Agrárias/ Ciência e Tecnologia de Alimentos/ Ciência de Alimentos, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Alimentos e Nutrição/Campus de Palmeira das Missões, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0935556, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN