Seção 2 — 16/04/2026

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando n. 23081.050619/2026-55, resolve:

DESIGNAR Guilherme Almeida de Barros, Matrícula SIAPE 1077410, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Música e Tecnologia-Bacharelado do Centro de Artes e Letras, Código FCC.105.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIL ROBERTO C. NEGREIROS

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.674 - Conceder o afastamento do país a PAULA MASSARONI PEÇANHA PIETROBOM, Médica lotada na UI DIPA do Hospital Universitário, no período de 16/04/2026 a 22/04/2026, para participar do 36th Congress of the European Society of Clinical Microbiology and Infectious Diseases - ESCMID Global, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012411/2026-68).

Nº 1.675 - Conceder o afastamento do país a PEDRO LEVIT KAUFMANN, Professor Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 02/05/2026 a 09/05/2026, para participar da conferência "Banach spaces and their operators", na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010902/2026-74).

Nº 1.676 - Conceder o afastamento do país a SUNG EUN SONG WATANABE, Professora Adjunta-A do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de 03/05/2026 a 07/05/2026, para participar do ARVO Annual Meeting 2026, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009581/2026-65).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 844 - Art. 1º Dispensar, ANA CAROLINA LANZA QUEIROZ - Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM - FG 3, a partir de 26 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 846 - Art. 1º Designar GEORGE SOBRINHO SILVA - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM - FG 3, a partir de 17 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 865 - Art. 1º Prorrogar de 28/04/2026 a 27/10/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2579, de 22 de outubro de 2025, publicada no DOU de 23 der outubro de 2025, seção 2, página 25 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professor do Magistério Superior substituta FABIANA ALVES MARTINS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

ANDRE NAGALLI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 18/05/2026 a 29/05/2026, para participar de missão no Institut National des Sciences Appliquées - INSA E INSTITUTE FOR AGRICULTURE, FOOD AND ENVIRONMENT (INRAE), na cidade de Lyon, França;na Université de Technologie de Compiègne (UTC) - Projeto Brafitec, na cidade de Compiegne, França; e na Ecole Spéciale des Travaux Publics, du Bâtiment et de l'Industrie (ESTP) - Projeto Brafitec, na cidade de Cachan, França, com ônus CAPES (Processo n° 23064.004953/2026-45);

BRUNO SENS CHANG, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 16/05/2026 a 22/05/2026, para participar, apresentando trabalho, no IEEE Communications Theory Workshop 2026, na cidade de São Miguel, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.014607/2026-75);

EDUARDO LEITE KRUGER, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 24/05/2026 a 01/06/2026, para participar, apresentando trabalho, na Comfort at the Extremes - CATE 2026 e participar de Reunião e realizar visita técnica à Biosphere 2, promovidos pelas University of Arizona e Ball State University, na cidade de Tucson, Estados Unidos, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.007186/2026-26);

LEONARDO POLTRONIERI SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 05/06/2026 a 14/06/2026, para participar, apresentando trabalho, na 24th International Conference on Renewable Energies and Power Quality (ICREPQ'26) e realizar visita técnica ao grupo de pesquisa de Eletrônica de Potência da Universidade de Cantabria, na cidade de Santander, Espanha, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.013156/2026-59);

RENATA RUARO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 11/05/2026 a 18/05/2026, para participar, apresentan do trabalho, no ASLO-SIL 2026 Joint Meeting - International Society of Limnology, na cidade de Montreal, Canadá, com ônus CNPq (Processo n° 23064.009717/2026-15);

SILVANA PATRICIA VERONA ALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 07/05/2026 a 17/05/2026, para participar do Projeto PNRR-TNE Green & Pink for Sustainable Education (GPS Education), promovido pela Università degli Studi di Modena e Reggio Emília, na cidade de Modena, Itália, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.014285/2026-64).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de CÍNTIA ALVARENGA PEREIRA VIEIRA, matrícula Siape nº 191****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Neurofisiologia Clínica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede HU Brasil, no período de 16 a 23 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2026 AAN Annual Meeting - American Academy of Neurology", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23537.011373/2026-09)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear CRISTINA SANCHES, CPF nº ***.595.739-**, para o cargo de Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei (HU-UFSJ), da Rede HU Brasil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear DANIELA PEREIRA DE SÁ, CPF nº ***.765.864-**, para o cargo de Ouvidor, do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), da Rede HU Brasil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

GUSTAVO DRUGG HAHN, Médico, de 30/04/2026 a 06/05/2026, a fim de participar de Digestive Disease Week - DDW 2026, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004674/2026-44).

MATHEUS ABREU AZEREDO, Médico, de 04/06/2026 a 10/06/2026, a fim de participar de EUROANESTHESIA 2026, Rotterdam, Holanda. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004699/2026-48).

VIRGINIA DE CARLI DE MOURA, Médica, de 04/06/2026 a 10/06/2026, a fim de participar de EUROANESTHESIA 2026, Rotterdam, Holanda. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004716/2026-47).

RENATA ASNIS SCHUCHMANN, Médica, de 18/06/2026 a 26/06/2026, a fim de participar de ATC 2026, Boston, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002706/2026-77).

GABRIEL SARTORI PACINI, Médico, de 18/06/2026 a 26/06/2026, a fim de participar de ATC 2026, Boston, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002708/2026-66).

ANDRE LUIS FERREIRA DE AZEREDO DA SILVA, Médico, de 15/05/2026 a 22/05/2026, a fim de participar de Congresso ISPOR 2026, Filadélfia, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.003366/2026-00).

LUCIANO LEMOS DORO, Enfermeiro, de 28/04/2026 a 30/04/2026, a fim de participar de III Congreso Iberoamericano de Esterilización, Cartagena de Índias, Colômbia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.003559/2026-52).

TAIANE ALVES VIEIRA, Assistente, de 22/04/2026 a 24/04/2026, a fim de participar de Insmed PALM-ILD LATAM Investigators' Meeting, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004348/2026-37).

GUILHERME GEIB, Médico, de 28/05/2026 a 03/06/2026, a fim de participar de ASCO 2026 Annual Meeting, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004832/2026-66).

BRASIL SILVA NETO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve retificar a Portaria CAPES nº 141, de 30 de março de 2026, publicada no DOU de de 31 março de 2026, seção 2, página 42, que autoriza o afastamento do país da servidora Nádia Gomes Sarmento, Procuradora-Chefe, da Procuradoria Federal, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para Roma/Itália.

Onde se Lê: No período de 11 a 15 de abril de 2026;

Leia-se: No período de 11 a 17 de abril de 2026.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Aposentar, com fundamento legal no Artigo 20 e seu § 2º, II, c/c art. 4º, § 8º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, a servidora ROSE CLEIDE MENDES MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 1196756, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente da CAPES, sem paridade e com proventos proporcionais conforme fundamento legal citado.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

DENISE PIRES DE CARVALHO