Seção 2 — 16/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.006282/2026-12, resolve:

Retificar a Portaria nº 1078, de 24.03.2026, publicada no DOU de 25.03.2026, que trata da designação de função para o(a) interessado(a) ADRIANO FARIAS RIOS, CPF ***.333.153-** na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: 25.03.2026

LEIA-SE: 16.03.2026

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.008996/2026-57; resolve:

Declarar GRACA MARIA DE CASTRO VIANA, CPF nº ***.263.883-**, matrícula SIAPE nº 407647, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 1.023/2026-GAB/REIT, publicada no DOU de 31/03/2026, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 31/03/2026, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 050.359/2026, emitido em 10/04/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decretonº7.232/2010, publicado(a) no DOU de nº137,de 20.07.2010,Seção1,pg.3, e em face ao que consta no processo nº 23115.009845/2026-16, resolve:

Nomear ILLYS JANES ALVES DE SOUSA, cujo provimento é decorrente de aproveitamento de candidato aprovado no Concurso Público do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-IFMA, objeto do Edital Nº 01/2025, de 04/08/2025, (DOU Nº 146, de 05/08/2025, Seção 3, pg. 53), com resultado final homologado pelo Edital Nº 2/2023, de 22/12/2025 (DOU Nº 244, de 23/12/2025, Seção 3, pg.57), retificado pelo Edital Nº 4, de 13/01/2026 (DOU Nº 9, de 14/01/2026, Seção 3, páginas 31-38), para ocupar o cargo de Zootecnista - Cota Negro, Nível de Classificação E, com regime de 40h semanais, no código de vaga nº 0830292, junto ao Campus de Chapadinha.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.007182/2026-03, resolve:

Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) BENEDITO SOUZA FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 5122304, da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH, a contar de 06/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.007182/2026-03, resolve:

Designar (o)a servidor(a) JOSE BENEVIDES QUEIROZ, CPF ***.402.803-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 426601, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH, para o mandato de 2(dois) anos, período 06/03/2026 a 05/03/2028.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Retificar a Portaria Reitoria-UFMT nº 115, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2026, seção 2, página 48, conforme segue:

Onde se lê:

(...) Campus Universitário de Cuiabá

I. THAMIS VARGAS VIEIRA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Cirurgia, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Cirúrgica, AC, código da vaga nº 325873.

Leia-se:

(...) Campus Universitário de Cuiabá

I. THAMIS VARGAS VIEIRA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Cirurgia, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Cirúrgica, AC, código da vaga nº 325967.

Os demais termos do ato administrativo original permanecem inalterados. Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.101623/2025-62).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 213 - Conceder pensão à LAURO KIRSCH, na qualidade de companheiro da ex-servidora FRANCIONE TAVARES DE GOIS NASCIMENTO, ocupante do cargo de Economista, matricula SIAPE 0347328, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida na inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 24 de março de 2026. (Processo nº 23108.032068/2026-01).

Nº 214 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1896976, no período de 1º/6 a 10/7/2026, para realização de visita técnica presencial, à Texas A&M University, como parte do Plano de Trabalho de Licença Capacitação, em College Station/Texas-Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.031329/2026-67).

Nº 215 - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, à CARLA BUSSIKI CUNHA, filha maior invalida do ex-servidor do quadro efetivo desta Universidade, LAERTE BOM DESPACHO DA CUNHA, falecido na Inatividade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior.

Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 6 de fevereiro de 2026. (Processo nº 23108.010357/2026-41).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.008624/2026-71, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor LEANDRO ERNESTO MAIA, do Centro de Artes, no período de 06 a 13 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar oficinas e apresentações artísticas na 4ª edição do Festival EKO'APE Feria Festa, em Assunção/Paraguai.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009931/2026-79, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de CAROLINA DE OLIVEIRA CASTRO para o cargo de Médico/Área: Atenção Básica à Saúde, Nivel/Padrão E-101, constante da Portaria DE PESSOAL Nº 1408/UFPEL, de 08 de abril de 2026, habilitada em concurso público de provas e títulos Edital 26, de 20 de outubro de 2025, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009931/2026-79, resolve:

1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata CAROLINA DE OLIVEIRA CASTRO, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Médico/Área: Atenção Básica à Saúde, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 26/2025, publicado no DOU de 20 de outubro de 2025

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010378/2026-17, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor PAULO RICARDO PEZAT, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1271921, SIAPECAD nº 01230626, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação dos Cursos de História. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de abril de 2026.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010547/2026-19, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NATÁLIE MUNIEWEG, para o cargo de Médico/Área: Atenção Básica à Saúde, Nivel/Padrão E-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU de 20 de outubro de 2025, , retificado no DOU de 29/10/2025, Edital de Homologação de 13/03/2026, publicado no DOU de 14/03/2026 em vaga decorrente de exoneração de Marília Amaral Peixoto da Silveira, conforme Portaria UFPel nº 5078, publicada no DOU em 30/07/2025, código de vaga 330816.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.006885/2026-56, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUÍS CARLOS TIMM, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 01 a 15 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica à Universidade de Agricultura da China (CAU) e participar, com apresentação de trabalho, do 23º Congresso Mundial de Ciência do Solo - WCSS 2026, em Pequim e Nanjing/China.

Ursula Rosa da Silva