Seção 2 — 16/04/2026

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar KATYUSHA MADUREIRA LOURES DE SOUZA, SIAPE n.º 1644916, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Governança de Dados - CGDA, da Assessoria de Governança e Desenvolvimento Institucional - ASGDI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.001917/2026-47.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.000221/2026-45, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL DE MOURA FILHO, matrícula SIAPE n° 435541, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com proventos integrais, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988.

Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo servidor.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marcia Angela da Silva Aguiar

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme art. 30 Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº 23130.000460/2026-03, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora BEATRIZ MESQUITA PEDROSA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1951750, no período de 24 de abril a 04 de maio de 2026, inclusive trânsito, a Hua Hin, Tailândia para participar do 5º Congresso Mundial de Pesca de Pequena Escala (World SSF Congress) apresentando o trabalho "Energia Eólica e Conflitos Socioambientais na Pesca Artesanal: Energia Limpa no Nordeste do Brasil". A viagem é autorizada com ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista que as passagens aéreas e diárias serão custeadas pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE).

Marcia Angela da Silva Aguiar

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Nº 772 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCELO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT, para participar de visita técnica relacionada ao Projeto TECEMI 4.0 (PPGEP), a ser realizada em Portugal (Porto) e Alemanha (Aachen), no período de 17/04/2026 à 25/04/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 773 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JOAQUIM MACIEL DA COSTA CRAVEIRO, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT, para participar de visita técnica relacionada ao Projeto TECEMI 4.0 (PPGEP), a ser realizada em Portugal (Porto) e Alemanha (Aachen), no período de 17/04/2026 à 25/04/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 774 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) DERCIO LUIZ REIS, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT, para participar de visita técnica relacionada ao Projeto TECEMI 4.0 (PPGEP), a ser realizada em Portugal (Porto) e Alemanha (Aachen), no período de 17/04/2026 à 25/04/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

GEONE MAIA CORRÊA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ELTON LUIZ DANTAS, matrícula SIAPE nº 13037862, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no XIV South American Symposium on Isotope Geology, em Montevideo, Uruguay, no período de 11/04/2026 a 18/04/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.034215/2026-99.

HAROLDO RAMANZINI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2839379, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar in Middle Powers Strategic Dialogue in Jakarta, Foreign Policy Community Indonesia (FPCI), em Jacarta, Indonésia, no período de 10/04/2026 a 16/04/2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.037458/2026-89.

NATALIA HAUSER, matrícula SIAPE nº 1897668, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participação no XIV South American Symposium on Isotope Geology e apresentação de trabalho intitulado CRUSTAL EVOLUTION OF THE GOIÁS MAGMATIC ARC: ONGOING ISOTOPIC WORK, em Montivedeo/Uruguai, no período de 12 a 18 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.019864/2026-60.

ROBERTO VENTURA SANTOS, matrícula SIAPE nº 418662, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no XIV South American Symposium on Isotope Geology, em Montevidéo, Uruguai, no período 11/04/2026 a 17/04/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.022387/2026-10.

ROZANA REIGOTA NAVES

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 911 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior MARILIA MIRANDA FORTE GOMES da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia (FCC).

Nº 912 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior CRISTIANO JACQUES MIOSSO RODRIGUES MENDES para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia (FCC).

PETERSON GÓES SILVA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 382, publicada no DOU nº 70, de 14/04/2026, Seção 2, página 39, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de CAMILA NEVES LANGE, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA nº 3945, de 20 de março de 2024, A fim de retificar:

I - Onde se lê "Designar, no período de 02/04/2024 a 15/04/2024, CRISTINA BEATRIZ CAZABUENA BONORINO, matrícula SIAPE 305****, para participar da visita aos colaboradores na Universidade de Harvard; apresentando dados, renovando colaborações e estabelecendo novas; acertando final de doutorado da aluna PDSE Karina Lima e seu futuro seguimento no pos-doutorado em projeto de colaboração; e acertando o proximo PDSE do grupo com nova colaboração no MGH (Gabriel Mattos fará sanduiche com Dr. William Hwang)., promovido pela Universidade de Harvard e Empresa Antharis,em Boston/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.003665/2024-06)."

leia-se "Designar CRISTINA BEATRIZ CAZABUENA BONORINO, matrícula SIAPE 305****, o afastamento será de 02/04/2024 a 20/04/2024 para participar da visita aos colaboradores na Universidade de Harvard; apresentando dados, renovando colaborações e estabelecendo novas; acertando final de doutorado da aluna PDSE Karina Lima e seu futuro seguimento no pos-doutorado em projeto de colaboração; e acertando o proximo PDSE do grupo com nova colaboração no MGH (Gabriel Mattos fará sanduiche com Dr. William Hwang)., promovido pela Universidade de Harvard e Empresa Antharis,em Boston/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.003665/2024-06)."

Art. 2º Todos os demais termos e condições da referida portaria permanecem inalterados.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor ROBERTO ROSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 116****, ocupante do cargo de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação período de 13/04/2026 a 15/04/2026, para participar da 1ª Plenária CGTIC/ANDIFES, em Maceió/AL, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.006455/2026-23).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a contratação dos candidatos aprovados para a função de professor substituto constante no art. 1º, incisos II, III, VI, VIII e X da Portaria nº 204, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 55, de 23 de março de 2026, seção 2, página 35, ante as razões apresentadas a seguir:

I - CLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA, por impedimento conforme art. 9º, inciso III da Lei nº 8745/1993;

II - FABRICIO GOULART MOSER, por desistência da vaga;

III - JOHNNY DOS SANTOS LIMA, por desistência da vaga;

IV - PAULO SÉRGIO LOUBET FILHO, por desistência da vaga;

V - MONIQUE FRANCIELLE CASTILHO VARGAS, por desistência da vaga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cláudia Gonçalves de Lima

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:

Art. 1º Contratar, como Professor(a) Substituto(a), os(as) aprovados(as) em Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na UFGD na forma do Edital de Abertura CCS nº 25/2025, de 15 de dezembro de 2025, homologado pelo Edital nº 02, de 6 de março de 2026, publicado no DOU nº 46, de 10 de março de 2026, conforme segue:

I - KARINA LECY SOARES MANTOVANI, com lotação na Faculdade de Comunicação, Artes e Letras - FALE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Literatura Brasileira, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência até 25 de julho de 2026;

II - CAIO GUSTAVO SIMONELLI, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Nutrição em Alimentação Coletiva, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência até 15 de março de 2027;

III - WITOR ROCHA DOMINGUES, com lotação na Faculdade Intercultural Indígena - FAIND, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciências Humanas, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência de seis meses a partir da contratação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cláudia Gonçalves de Lima