Seção 2 — 16/04/2026

Retificar o art. 1º, da Portaria TRE-BA n.º 415, de 8 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 9 de abril de 2026, Edição n.º 67, Seção n.º 2, página 75, para que passe a constar:

Onde se lê

"LVII - Jonas de Oliveira Dias Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos - FC-6 da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários."

Leia-se:

"LVII - Jonas de Oliveira Dias Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos - FC-6 da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários.

LXVIII - Hildeberto Luna Ferraz Nogueira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente I-FC-1 do Núcleo de Fiscalização Administrativa de Contratos "

Onde se lê:

"XXXVIII - Pedro Paulo Andrade e Silva Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria de Pareceres de Licitações e Contratos;"

"XL - Vivienne Silva Lamenha Lins Dantas Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria de Pareceres de Licitações e Contratos;"

Leia-se:

"XXXVIII - Pedro Paulo Andrade e Silva Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria de Pareceres de Licitações e Contratos;"

"XL - Vivienne Silva Lamenha Lins Dantas Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria de Pareceres de Licitações e Contratos;"

Retificar o art. 2º da Portaria TRE-BA n.º 413, de 8 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 9 de abril de 2026, Edição n.º 67, Seção n.º 2, página 73, para que passe a constar:

Onde se lê:

"VII - Erick Rocha Gomes, cargo comissionado de Assessor - CJ-1 da Assessoria de Pareceres Jurídico-Administrativos vinculada à Diretoria-Geral."

Leia-se:

"VII - Erick Oliveira Rocha Gomes, cargo comissionado de Assessor - CJ-1 da Assessoria de Pareceres Jurídico-Administrativos vinculada à Diretoria-Geral."

Retificar o art. 1º da Portaria TRE-BA n.º 413, de 8 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 9 de abril de 2026, Edição n.º 67, Seção n.º 2, página 73, para que passe a constar:

Onde se lê:

"XV - Silene Mascarenhas de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Assessor - CJ-2 da Assessoria Jurídica de Pareceres de Licitações e Contratos vinculada à Diretoria-Geral;"

Leia-se:

"XV - Silene Mascarenhas de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Assessor - CJ-2 da Assessoria de Pareceres de Licitações e Contratos vinculada à Diretoria-Geral;"

Retificar o art. 1º, da Portaria TRE-BA n.º 414, de 8 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 9 de abril de 2026, Edição n.º 67, Seção n.º 2, página 74, para que passe a constar:

Onde se lê:

"LXIV - Jonas de Oliveira Dias Junior - Chefe da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos da Assessoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários - FC-6."

Leia-se:

"LXIV - Jonas de Oliveira Dias Junior - Chefe da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos da Assessoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários - FC-6

LXV - Hildeberto Luna Ferraz Nogueira - Assistente I - FC-1."

Onde se lê:

"XLI - Pedro Paulo Andrade e Silva Costa - Assistente IV da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos - FC-4;"

"XLIII -Vivienne Silva Lamenha Lins Dantas Costa - Assistente IV da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos - FC-4;"

Leia-se:

"XLI - Pedro Paulo Andrade e Silva - Assistente IV da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos - FC-4;"

"XLIII -Vivienne Silva Lamenha Lins Dantas - Assistente IV da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos - FC-4;"

A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 111/2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277/2024, e considerando os termos do documento nº 7122986, do Processo SEI n° 0000011-16.2026.6.13.8257, resolve:

Art. 1º Designar KELLY CONCEIÇÃO DA SILVA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 257ª Zona Eleitoral de São João Evangelista.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 2/2/2026.

CRISTIANA GUALBERTO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0006278-96.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANNO DIAS PAES MARLIERE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na Assessoria Administrativa de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos contam a partir de 1º/4/2026.

Des. JÚLIO CÉSAR LORENS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0005921-19.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Fica concedida pensão civil a MARIA ANTÔNIA DE SOUZA, companheira do ex-servidor AMARÍLIO MASETTI LOBO, aposentado no cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento nos artigos 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, c/c artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro 2019 (publicada no DOU em 13 de novembro de 2019), com efeitos a contar de 27/02/2026, data do óbito.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JÚLIO CÉSAR LORENS

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000060-25.2026.6.14.8000, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor cedido JOSÉ RAIMUNDO EMANOEL TRINDADE AMADOR da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DESIGNAR o servidor cedido JOSÉ RAIMUNDO EMANOEL TRINDADE AMADOR para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-3, do Núcleo de Estatística, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSIANE REVELLE DOS SANTOS MARTINELLI

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a vacância da função comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório de Catende, nos termos da Portaria nº 244/2026/SECARF, de 04/03/2026 (3241544); CONSIDERANDO o Ofício nº 2649/2026 (3250092) do Juízo da 43ª Zona Eleitoral, bem como o Despacho da SGP n° 15324 (3264728) e da Presidência n° (3278307), todos registrados no SEI nº 0006155-55.2026.6.17.8043, resolve

Art. 1º Designar a servidora GIRLENE MARIA MELO DA SILVA LOPES para exercer a Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório da 43ª Zona Eleitoral, Catende.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 11 de março de 2026.

Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

e considerando o que consta no Processo SEI nº 0005910-47.2026.6.18.8033, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSÉ DE RIBAMAR PORTELA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 33ª Zona Eleitoral (Buriti dos Lopes/PI).

Art. 2º Lotar o servidor de que trata o art. 1º na Seção de Administração Predial e Transporte(SEAPT), na Sede deste Regional, a partir da mesma data.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de abril de 2026.

Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a competência prevista no art. 16, inciso XII da Resolução nº 107, de 4 de julho de 2005 (Regimento Interno do Tribunal), para nomear, empossar e exonerar aqueles que exercerão os cargos em comissão; e

Considerando, ainda, a necessidade de proceder com a adequação das nomeações e designações dos cargos em comissão e funções comissionadas criados e/ou transformados por meio da reestruturação administrativa da Secretaria deste Tribunal, aprovada por meio da Resolução TRE-PI nº 520, de 26 de março de 2026, resolve:

Art. 1º RETIFICAR o Art. 95 da Portaria Presidência Nº 213/2026 - TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 09 de abril de 2026, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 95. Nomear JULIANA VILARINHO DA ROCHA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciaria, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, Nível CJ-1, do GABINETE DO JUIZ JURISTA 2, lotando-a nesta unidade."

Art. 2º RETIFICAR o Art. 306 da Portaria Presidência Nº 213/2026 - TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 09 de abril de 2026, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 306. Designar KATYUSCIA DIAS GOMES VIANA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE I, Nível FC-01, do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, lotando-a nesta unidade."

Art. 3º RETIFICAR o Art. 318 da Portaria Presidência Nº 213/2026 - TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 09 de abril de 2026, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 318. Designar ROSSANA CANUTO DO REGO MONTEIRO NEIVA, ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, para o exercício da função comissionada de ASSISTENTE III, Nível FC-03, do GABINETE DO JUIZ JURISTA 2", lotando-a nesta unidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de abril de 2026.

Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLVII do artigo 24 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA GIOMETTI MAGALHÃES TEIXEIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária, para função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Gabinete do Desembargador do Tribunal Regional Federal, a partir de 24 de março de 2026.

Art. 2º Designar GABRIELA APARECIDA FABRE AUGUSTO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Gabinete Jurídico do Vice-Presidente e Relator , a partir de 6 de abril de 2026.

Art. 3º Designar IAGO JOÃO ROSSETTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Gabinete do Juiz de Direito I, a partir de 24 de março de 2026.

Art. 4º Designar PAULO HENRIQUE CANIN, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Gabinete do Juiz de Direito II, a partir de 24 de março de 2026.

Art. 5º Designar CAIO POLIDORO, Analista Judiciário - Área Judiciária, para função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Gabinete do Jurista I, a partir de 24 de março de 2026.

Art. 6º Designar GABRIELA FERNANDES GALLIETA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Gabinete do Jurista II, a partir de 24 de março de 2026.

Art. 7º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

José Antonio Encinas Manfré