Seção 2 — 16/04/2026

O Desembargador José Antonio Encinas Manfré, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Art. 1º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1:

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/1990

YURI EVANDRO NEIVA GOMES, 11ª colocação, na vaga n. 63, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Roberto Silverio em 23/07/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 134/2025, publicada no DOU n. 137, de 23/07/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

GUILHERME ANDRADE BARBOSA, 13ª colocação, na vaga n. 69, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Denise Rosa Trindade em 02/06/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 41/2025, publicada no DOU n. 102, de 02/06/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

LUCAS ANTONIO DA ROSA LEONARDI, 15ª colocação, na vaga n. 181, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Maria Fernanda Amado de Andrade em 02/06/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 110/2025, publicada no DOU n. 102, de 02/06/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

LEONARDO SABONGI LAVINAS GUIMARAES, 17ª colocação, na vaga n. 614, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Raquel de Rezende Dias em 28/07/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 90/2025, publicada no DOU n. 140, de 28/07/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/90, e art. 14 da Resolução TSE n. 23.724/2023, e legislação correlata

LEANDRO SENRA DE FREITAS, 4ª colocação, na vaga n. 25, criada pela Lei n. 13150/2015, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Thiago Modesto em 07/01/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 15/2026, publicada no DOU n. 11, de 16/01/2026.

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10, art. 5º, § 2º, da Lei n. 8.112/90, e art. 10 da Resolução TSE n. 23.724/2023, e legislação correlata

CRICIELLI OLIVEIRA, 3ª colocação, na vaga n. 236, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Pedro Luis Lima em 02/02/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 63/2026, publicada no DOU n. 36, de 24/02/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Antonio Encinas Manfré

O Desembargador José Antonio Encinas Manfré, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, por desistência temporária, a nomeação de Hugo Sousa da Silva, nomeado pela Portaria TRE-SP n.95/2026, publicada no Diário Oficial da União n. 51, de 17 de março de 2026, no cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação.

Art. 2º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados abaixo:

Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1:

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/1990

LUAN PUTINATI LORENCETTI, 10ª colocação, na vaga n. 633, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente da redistribuição do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária ocupado por Synara Corrêa Negrão de Paula em 02/02/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 318/2025, publicada no DOU n. 22, de 02/02/2026, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa oriundo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, cuja vacância decorreu da aposentadoria de Lúcia Helena Salles Valente Brascher, conforme Portaria TRE-SC/P n. 74/2025, publicada no DOU n. 144, de 01/08/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

SAMY ARIEL DE WITT, 11ª colocação, na vaga n. 268, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Rita de Cássia Ribeiro Gonçalves em 24/09/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 169/2025, publicada no DOU n. 182, de 24/09/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

BRUNA RAIMONDI, 12ª colocação, na vaga n. 234, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Christina Novaes Villela em 05/03/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 44/2025, publicada no DOU n. 43, de 05/03/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

LETICIA DAS NEVES CARVALHO, 13ª colocação, na vaga n. 211, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Walter Bosniac em 13/10/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 244/2025, publicada no DOU n. 195, de 13/10/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

PEDRO HENRIQUE FABRI ZANINI, 14ª colocação, na vaga n. 81, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Alzira Maria Dias de Souza em 29/09/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 199/2025, publicada no DOU n. 185, de 29/09/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1:

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/90, e art. 14 da Resolução TSE n. 23.724/2023, e legislação correlata

ANDRE CHAGAS FERREIRA DE SOUZA, 4ª colocação, na vaga n. 13, criada pela Lei n. 13150/2015, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rudson Pereira de Sousa em 01/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 198, publicada no DOU n. 154, de 15/08/2025.

EVERSON FERNANDES DA ROCHA, 5ª colocação, na vaga n. 273, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Joaquim Roberto da Silva em 16/05/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 89/2025, publicada no DOU n. 91, de 16/05/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1:

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10, art. 5º, § 2º, da Lei n. 8.112/90, e art. 10 da Resolução TSE n. 23.724/2023, e legislação correlata

IGOR PECANHA DA SILVA ANDRADE, 3ª colocação, na vaga n. 486, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jailton Costa Barbosa em 02/02/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 62/2026, publicada no DOU n. 36, de 24/02/2026.

Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1:

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/90, e art. 22 da Resolução TSE n. 23.724/2023, e legislação correlata

LEANDRO EMILIANO DA SILVA, 1ª colocação, na vaga n. 496, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de exoneração de Lucas Moulin Santos em 18/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 213/2025, publicada no DOU n. 165, de 01/09/2025.

Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/1990

AMAURI BRAVO, 28ª colocação, na vaga n. 506, criada pela Lei n. 14234/2021, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo Santos Borges em 21/11/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 336/2024, publicada no DOU n. 232, de 03/12/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Antonio Encinas Manfré

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLVII do artigo 24 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Art. 1º Exonerar Aldnei Rogerio Barbosa, Analista Judiciário - Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Orçamento.

Art. 2º Nomear Rafael Moreschi - Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Orçamento, dispensando-o da função de Assistente I, nível FC-1, do gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 3º Designar Roberto Masao Sato, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função de Assistente I, nível FC-1, do gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

José Antonio Encinas Manfré

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0003178-64.2025.6.27.8070, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO do exercício da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE/TO, a contar de 15 de abril de 2026.

Art. 2º Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE/TO, a contar de 15 de abril de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

Na Portaria GPR 60 de 03 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2006, Seção 2, Fl. 31, retificada em 04 de abril de 2006, no Diário Oficial da União, Seção 2, Fl.41, e alterada pela Portaria GPR 1334 de 9 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2012, Seção 2, Fl. 68, onde se lê: "no art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90"; leia-se: "no art. 186, inciso I e § 1º, da Lei nº 8.112/90".

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 0014113/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar THIAGO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula N. 318.336, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, MARINA PERTILE FLORES, matrícula N. 321.465, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do referido Gabinete.

Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONÇA, matrícula N. 316.170, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARINA PERTILE FLORES, matrícula N. 321.465, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013570/2026, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula N. 318.336, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC04, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Marília de Ávila e Silva Sampaio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 9625/2017 PROAD, resolve:

Reverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária de FABIANO LADISLAU DA CONCEICAO, pela perda da qualidade de beneficiário da pensão post mortem instituída por ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, tendo em vista ter completado 21 anos, para a beneficiária remanescente da modalidade vitalícia NOEMI DE ASSIS DOS ANJOS, nos termos do art. 222, inciso IV, c/c art. 223 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo que a beneficiária remanescente passará a receber o total de 100% (cem por cento) do benefício, com efeitos a contar de 27/03/2026.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI