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A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DISPENSAR, a pedido, Goethe Carneiro Gomes Leal, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete do Desembargador Valdir Donizetti Caixeta - GDVDC, a partir de 4/5/2026.
Desª. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13, inciso VI, do Regimento Interno (Resolução Administrativa TRT 18ª nº. 91/2019), em sessão administrativa ordinária virtual realizada de 7 a 10 de abril de 2026, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, Presidente do Tribunal, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores IARA TEIXEIRA RIOS, Vice-Presidente e Corregedora Regional, PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, ELVECIO MOURA DOS SANTOS, GENTIL PIO DE OLIVEIRA, MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, PAULO PIMENTA, DANIEL VIANA JÚNIOR, WELINGTON LUIS PEIXOTO, ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS e WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, e da Procuradora do Trabalho MILENA CRISTINA COSTA, Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região; consignado o impedimento do Excelentíssimo Desembargador LUCIANO SANTANA CRISPIM (art. 18, I, da Lei no 9.784/1999) e a ausência justificada, em virtude de férias, do Excelentíssimo Desembargador MARCELO NOGUEIRA PEDRA; e tendo em vista o Processo Administrativo PROAD nº 5.250/2026 - MA 40/2026 (PJe - PA 0000438-92.2026.5.18.0000), por unanimidade, resolve:
Art. 1º Referendar a Portaria TRT18ª nº 561/2026, que concedeu 14 (quatorze) dias de trânsito ao Excelentíssimo Desembargador LUCIANO SANTANA CRISPIM, no período compreendido entre 13 a 26/03/2026, para entrada em efetivo exercício no cargo de Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
Art. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e no Diário Oficial da União (DOU).
Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 58 do Regimento Interno (Resolução Administrativa TRT 18ª nº. 91/2019), em sessão administrativa ordinária virtual realizada de 7 a 10 de abril de 2026, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, Presidente do Tribunal, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores IARA TEIXEIRA RIOS, Vice-Presidente e Corregedora Regional, PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, ELVECIO MOURA DOS SANTOS, GENTIL PIO DE OLIVEIRA, MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, PAULO PIMENTA, DANIEL VIANA JÚNIOR, WELINGTON LUIS PEIXOTO, ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA e LUCIANO SANTANA CRISPIM, e da Procuradora do Trabalho MILENA CRISTINA COSTA, Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região; consignada a ausência justificada, em virtude de férias, do Excelentíssimo Desembargador MARCELO NOGUEIRA PEDRA; e tendo em vista o Processo Administrativo PROAD nº 21.163/2024 - MA 33/2026 (PJe - PA 0000452-76.2026.5.18.0000), por unanimidade, resolve:
Art. 1º Aprovar o parecer conjunto da Corregedoria Regional e da Escola Judicial e, em consequência, declarar o vitaliciamento do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto GABRIEL NOVATO SANTOS FRAUZINO.
Art. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e no Diário Oficial da União (DOU).
Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 58 do Regimento Interno (Resolução Administrativa TRT 18ª nº. 91/2019), em sessão administrativa ordinária virtual realizada de 7 a 10 de abril de 2026, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, Presidente do Tribunal, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores IARA TEIXEIRA RIOS, Vice-Presidente e Corregedora Regional, PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, ELVECIO MOURA DOS SANTOS, GENTIL PIO DE OLIVEIRA, MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, PAULO PIMENTA, DANIEL VIANA JÚNIOR, WELINGTON LUIS PEIXOTO, ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA e LUCIANO SANTANA CRISPIM, e da Procuradora do Trabalho MILENA CRISTINA COSTA, Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região; consignada a ausência justificada, em virtude de férias, do Excelentíssimo Desembargador MARCELO NOGUEIRA PEDRA; e tendo em vista o Processo Administrativo PROAD nº 21.164/2024 - MA 35/2026 (PJe - PA 0000453-61.2026.5.18.0000), por unanimidade, resolve:
Art. 1º Aprovar o parecer conjunto da Corregedoria Regional e da Escola Judicial e, em consequência, declarar o vitaliciamento do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto JOSÉ EDISON CABRAL JÚNIOR.
Art. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e no Diário Oficial da União (DOU).
Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 58 do Regimento Interno (Resolução Administrativa TRT 18ª nº. 91/2019), em sessão administrativa ordinária virtual realizada de 7 a 10 de abril de 2026, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, Presidente do Tribunal, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores IARA TEIXEIRA RIOS, Vice-Presidente e Corregedora Regional, PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, ELVECIO MOURA DOS SANTOS, GENTIL PIO DE OLIVEIRA, MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, PAULO PIMENTA, DANIEL VIANA JÚNIOR, WELINGTON LUIS PEIXOTO, ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA e LUCIANO SANTANA CRISPIM, e da Procuradora do Trabalho MILENA CRISTINA COSTA, Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região; consignada a ausência justificada, em virtude de férias, do Excelentíssimo Desembargador MARCELO NOGUEIRA PEDRA; e tendo em vista o Processo Administrativo PROAD nº 21.165/2024 - MA 36/2026 (PJe - PA 0000454-46.2026.5.18.0000), por unanimidade, resolve:
Art. 1º Aprovar o parecer conjunto da Corregedoria Regional e da Escola Judicial e, em consequência, declarar o vitaliciamento da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta RAIANNE LIBERAL COUTINHO.
Art. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e no Diário Oficial da União (DOU).
Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 58 do Regimento Interno (Resolução Administrativa TRT 18ª nº. 91/2019), em sessão administrativa ordinária virtual realizada de 7 a 10 de abril de 2026, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, Presidente do Tribunal, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores IARA TEIXEIRA RIOS, Vice-Presidente e Corregedora Regional, PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, ELVECIO MOURA DOS SANTOS, GENTIL PIO DE OLIVEIRA, MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, PAULO PIMENTA, DANIEL VIANA JÚNIOR, WELINGTON LUIS PEIXOTO, ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA e LUCIANO SANTANA CRISPIM, e da Procuradora do Trabalho MILENA CRISTINA COSTA, Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região; consignada a ausência justificada, em virtude de férias, do Excelentíssimo Desembargador MARCELO NOGUEIRA PEDRA; e tendo em vista o Processo Administrativo PROAD nº 21.166/2024 - MA 34/2026 (PJe - PA 0000455-31.2026.5.18.0000), por unanimidade, resolve:
Art. 1º Aprovar o parecer conjunto da Corregedoria Regional e da Escola Judicial e, em consequência, declarar o vitaliciamento da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE.
Art. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e no Diário Oficial da União (DOU).
Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 13, XIX, do Regimento Interno do TRT 18ª (RA nº 91/2019), c/c o art. 8º, § 4º, da RA TRT 18ª nº. 82/2007, em sessão administrativa ordinária virtual realizada de 7 a 10 de abril de 2026, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, Presidente do Tribunal, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores IARA TEIXEIRA RIOS, Vice-Presidente e Corregedora Regional, PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, ELVECIO MOURA DOS SANTOS, GENTIL PIO DE OLIVEIRA, MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, PAULO PIMENTA, DANIEL VIANA JÚNIOR, WELINGTON LUIS PEIXOTO, ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA e LUCIANO SANTANA CRISPIM, e da Procuradora do Trabalho MILENA CRISTINA COSTA, Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região; consignada a ausência, em virtude de férias, do Excelentíssimo Desembargador MARCELO NOGUEIRA PEDRA; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 4.667/2026 - MA 46/2026 (PJe - RecAdm PA 0000461-38.2026.5.18.0000), por maioria, com votos parcialmente vencidos da Relatora, a Exma. Desembargadora Iara Rios (Vice-Presidente e Corregedora Regional), e do Exmo. Desembargador Eugênio Cesário (Presidente), resolve:
Art. 1º Deferir o pedido de afastamento das atividades judicantes do Excelentíssimo Juiz do Trabalho FERNANDO ROSSETTO, Auxiliar Fixo da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO, para desenvolvimento de sua tese de doutorado no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - DOUTORADO EM DIREITOS HUMANOS - GOIÂNIA, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, prescrito no art. 73, inciso I, da LOMAN, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a iniciar-se em 12/05/2026, condicionado à inexistência de prazos em atraso até o início do afastamento, com a isenção da Administração para designação de outro magistrado na unidade judiciária de lotação para apoio nas atividades judicantes.
Art. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e no Diário Oficial da União (DOU).
Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Na publicação do ATO SEGEP.PR nº 23/2026, de 6/4/2026, no DOU 2, Nº 65, página 70, de 7/4/2026, encaminhado por meio do ofício eletrônico 11678619,
Onde se lê: "PORTARIA SEGEP.PR Nº 023/2026, leia-se ATO SEGEP.PR Nº 23/2026.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do ATO SEGEP.PR nº 25/2026, de 8/4/2026, no DOU 2, Nº 69, página 83, de 13/4/2026, encaminhado por meio do ofício eletrônico 11687158,
Onde se lê: "PORTARIA SEGEP.PR Nº 025/2026, leia-se ATO SEGEP.PR Nº 25/2026.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do ATO SEGEP.PR nº 28/2026, de 9/4/2026, no DOU 2, Nº 68, página 79, de 10/4/2026, encaminhado por meio do ofício eletrônico 11687119,
Onde se lê: "PORTARIA SEGEP.PR Nº 028/2026, leia-se ATO SEGEP.PR Nº 28/2026.
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