Seção 2 — 16/04/2026

Protocolo COMAER nº 67700.004845/2026-03

O VICE-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso da Delegação de Competência estabelecida pela Portaria DCTA nº 141/SRH, de 11 de fevereiro de 2025; de acordo com o previsto na Portaria GABAER nº 1.567/GC3, de 30 de novembro de 2016, e na Portaria GABAER nº 515/GC3, de 31 de maio de 2023; considerando ainda o que consta dos Processos nº 67730.000358/2026-14, 67730.000360/2026-85, 67730.000364/2026-63, 67730.000363/2026-19, 67730.000356/2026-17, 67730.000357/2026-61, 67730.000362/2026-74, 67730.000365/2026-16 e 67730.000359/2026-51, resolve:

Convocar, para o Serviço Ativo da Aeronáutica, os Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda Classe, relacionados a seguir, até o término do Curso de Engenharia do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), visando à futura inclusão no Quadro de Oficiais Engenheiros:

I - ALEXANDRE PICOLIN TONON (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544596), Engenharia Mecânica-Aeronáutica (MEC);

II - BRUNO VIEIRA ALEXANDRE (CPORAER-SJ/Nr Ord 7668538), Engenharia Aeronáutica (AER);

III - DIOGO JUAN RESENDE SEABRA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7668279), Engenharia Civil-Aeronáutica (CIV);

IV - GABRIEL DOS SANTOS REIS (CPORAER-SJ/Nr Ord 7668724), Engenharia Aeronáutica (AER);

V - ISACK DANIEL TARGINO DE SOUZA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7669216), Engenharia Aeronáutica (AER);

VI - IVAN GOYA YAMASAKI (CPORAER-SJ/Nr Ord 7668899), Engenharia Aeroespacial (AES);

VII - MARCO ANTÔNIO SOUZA CAVALCANTE (CPORAER-SJ/Nr Ord 7668872), Engenharia Aeroespacial (AES);

VIII - MARCOS ROGÉRIO BOSCHETTI FLORES (CPORAER-SJ/Nr Ord 7668341), Engenharia Eletrônica (ELN); e

IX - WERISLEYK LOGAM BARBOSA MARTINS (CPORAER-SJ/Nr Ord 7668465), Engenharia Aeroespacial (AES).

Os Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda Classe, acima relacionados, passam à condição de Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica Estagiários de Engenharia.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.

No Imp:

Maj Brig Ar ERIC BREVIGLIERI

Vice-Diretor do DCTA

Brig Eng FERNANDO BENITEZ LEAL

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no art. 22 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com o art. 386 da Portaria nº 816, de 19 de dezembro de 2003, do Cmt Ex, resolve:

DESIGNAR

o General de Exército LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO, Secretário de Economia e Finanças, para substituir interinamente o Comandante do Exército, no período de 25 de abril a 1º de maio de 2026, enquanto o titular do cargo estiver em visita oficial ao Exército Espanhol, em Madri, no Reino da Espanha.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, Ten Cel Refm (0498789130) RENI NOGUEIRA DOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do Sudeste, em São Paulo-SP, no dia 30 de abril de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o Ten Cel Refm (0498789130) RENI NOGUEIRA DOS SANTOS, no Comando do Comando Militar do Sudeste, em São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente nos assuntos de Assistência Religiosa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2026, em vaga da cota do Comando Militar do Sudeste.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 1º Ten R/1(1152481212) IVAN MAURÍCIO SOARES ANDRADE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital Militar de Área de Brasília, em Brasília-DF, no dia 30 de abril de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o 1º Ten R/1(1152481212) IVAN MAURÍCIO SOARES ANDRADE, no Hospital Militar de Área de Brasília, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão Administrativa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2026, em vaga da cota do Comando Militar do Planalto.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel R/1 (0275824324) OSIRIS FERNANDES JUNIOR, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Operações Terrestres, em Brasília-DF, no dia 30 de abril de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cel R/1 (0275824324) OSIRIS FERNANDES JUNIOR, no Comando de Operações Terrestres, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria de Governança e Gestão nos assuntos relacionados à Ação Complementar FORPRON, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2026, em vaga da cota do Comando de Operações Terrestres.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt R/1 (0759848237) UIRAQUITAN INÁCIO DE SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do Nordeste, no Recife-PE, em 30 de abril de 2026, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt R/1 (0760061036) EDILSON BARBOSA DE SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do Nordeste, no Recife-PE, em 30 de abril de 2026, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

ex officio, o General de Brigada da Reserva Remunerada (1010298832) MOACIR RANGEL JUNIOR, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico, em Brasília-DF, no dia 30 de abril de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "b", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o General de Brigada da Reserva Remunerada (1010298832) MOACIR RANGEL JUNIOR, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de gerenciar o projeto de Reestruturação do Sistema de Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026, no Comando Militar do Oeste, em Campo Grande-MS, em vaga da cota do Comando Logístico.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel Refm (0231891615) OSVALDO SILVEIRA DE OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do Nordeste, no Recife-PE, em 30 de abril de 2026, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA