Seção 2 — 16/04/2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Inf (0419863840) PAULO CÉSAR CORRÊA JÚNIOR, da Diretoria de Serviço Militar (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel R/1 (0178794228) EDIVALDO BARBOSA RODRIGUES DE SOUSA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do Nordeste, no Recife-PE, em 30 de abril de 2026, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o S Ten R/1 (0434946943) LUIZ AUGUSTO BRAGA DA VEIGA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, no dia 30 de abril de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "b" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt R/1 (1126664141) ROBERTO GOMES FRANCISCO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico, em Brasília-DF, no dia 30 de abril de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o 2º Sgt R/1 (1126664141) ROBERTO GOMES FRANCISCO, na Indústria de Material Bélico, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Seção de Patrimônio, Apoio e Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel R/1 (0365127737) MARIO FELIZARDO MEDINA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, em 30 de abril de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cel R/1 (0365127737) MARIO FELIZARDO MEDINA, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria de Seleção, Planejamento e Avaliação do Ensino, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap R/1 (0857328033) JOÃO AUGUSTO MARTINS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, em 30 de abril de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cap R/1 (0857328033) JOÃO AUGUSTO MARTINS, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Meios Auxiliares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt R/1 (0194821336) DOUGLAS DE CARVALHO VIEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, em 30 de abril de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o 2º Sgt R/1 (0194821336) DOUGLAS DE CARVALHO VIEIRA, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Seção de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt R/1 (0196351738) CLÉCIO DO CARMO LOUSADA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, em 30 de abril de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o 2º Sgt R/1 (0196351738) CLÉCIO DO CARMO LOUSADA, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Seção de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

ex officio, a Coronel da Reserva Remunerada (0623206844) ANA MARIA COELHO, Prec-CP nº 961845361, do Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva (Tefé-AM), a partir de 30/06/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

a Coronel da Reserva Remunerada (0623206844) ANA MARIA COELHO, Prec-CP nº 961845361, no Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva (Tefé-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoria de Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0116312430) JORGE LUIZ SABÓIA DA SILVA, Prec-CP nº 961865641, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 30/06/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (0116312430) JORGE LUIZ SABÓIA DA SILVA, Prec-CP nº 961865641, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão do Posto Avançado do Hospital Militar de Área de Manaus, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex de 10 AGO 23, resolve:

CONCEDER benefício da Isenção do Imposto de Renda ao Servidor Civil Aposentado IRISMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, Idt nº 15.773.430-77 (SSP/BA), CPF nº 179.***.***-87, Matrícula SIAPE nº 0085465, a contar de 10 de maio de 2024, com prazo indeterminado , por ser portadora de doença especificada em Lei, conforme o parecer constante na A.I.S nº 02/2026, de 16 de janeiro de 2026, emitido pelo MPGu I/ Barreiras (4º BEC), na Sessão nº 002/2026 e Parecer Técnico nº 13/2026, emitido e homologado pela SSR/6ª RM, em 27 de janeiro de 2026.

Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e tendo em vista cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 5000479-71.2018.4.03.6105, junto ao Juízo da 8ª Vara Federal de Campinas/SP, resolve:

1. TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 524-DCIPAS/REFM-33.4, de 15 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 21 de dezembro de 2017, que reformou, provisoriamente, a contar de 5 de novembro de 2013, THIAGO HENRIQUE DE MENESES, EB 020001457-9, Prec/CP 96/1831791, na graduação de Soldado, com proventos de 3º Sargento, vinculado à SVP Campinas (Cmdo 11ª Bda Mec).

2. REFORMAR

a contar de 14 JUN 2008, THIAGO HENRIQUE DE MENESES, EB 020001457-9, Prec/CP 96/1831791, na graduação de Soldado, com proventos integrais de 3º Sargento, de acordo com o inciso II do art. 104, o inciso II do art. 106, o inciso V do art. 108, o art. 109 e o parágrafo 1º e letra c) do parágrafo 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e com o Parecer de Força Executória nº 00001/2026/COREMNG/PRU3R/PGU/AGU, de 2 JAN 26, da Procuradoria-Regional da União da 3ª Região.

3. CONCEDER

ao Sd (EB 020001457-9) THIAGO HENRIQUE DE MENESES, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1° e letra c) do §2° do art. 110 da Lei nº 6.880/80, a contar de 14 JUN 2008 e o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a partir de 14 JUN 2008, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por doença capitulada em lei.

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO