Seção 3 — 16/04/2026

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 12883.103977/2022-92.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 21.586.301/0001-19 - ALEPH CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuação/2026 - pela convenção coletiva de trabalho da categoria a partir de janeiro/2026 e em conformidade com o disposto na cláusula terceira - preço, do supra aludido contrato, alterando o valor mensal previsto no caput da mencionada cláusula que era de R$ 16.624,00 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e quatro reais), após a repactuação, passou a ter o valor de R$ 17.584,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais).. Vigência: 02/03/2023 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.008,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 13623.100755/2022-41.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação/2022 pela convenção coletiva de trabalho da categoria a partir de junho/2022, e de conformidade com o disposto na cláusula terceira - preço, do supra aludido contrato, alterando o valor mensal previsto no caput da mencionada cláusula, referente aos postos vigilância da GRT/Garanhuns/PE, que antes era de R$ 17.328,18 (dezessete mil, trezentos e vinte e oito reais e dezoito centavos) e, com a repactuação, passou para R$ 18.979,18 (dezoito mil novecentos e setenta e nove reais e dezoito centavos).. Vigência: 03/06/2022 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.750,16. Data de Assinatura: 01/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 13623.100755/2022-41.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação/2023 SRT/ Garanhuns/PE pela convenção coletiva de trabalho da categoria a partir de janeiro/2023, e de conformidade com o disposto na cláusula terceira - preço, do supra aludido contrato, alterando o valor mensal previsto no caput da mencionada cláusula, referente aos postos da SRT/ Garanhuns/PE, que era de R$ $ 18.979,18 (dezoito mil e novecentos e setenta e nove reais e dezoito centavos), com a repactuação, passou para R$ 20.466,72 (vinte mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos).. Vigência: 03/06/2022 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.600,64. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 13623.100755/2022-41.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação/2024 SRTB/Garanhuns/PE - pela convenção coletiva de trabalho da categoria a partir de janeiro/2023, e de conformidade com o disposto na cláusula terceira - preço, do supra aludido contrato, alterando o valor mensal previsto no caput da mencionada cláusula, referente aos postos da 4 SRTB/Garanhuns/PE, que era de R$ 20.466,72 (vinte mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), com a repactuação, passou para R$ 21.536,48 (vinte e um mil e quinhentos e oito reais e dezessete centavos).. Vigência: 03/06/2022 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.437,76. Data de Assinatura: 27/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 13623.100755/2022-41.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação/2025 SRTE/Garanhuns/PE - pela convenção coletiva de trabalho da categoria a partir de janeiro/2025, e de conformidade com o disposto na cláusula terceira - preço, do supra aludido contrato, alterando o valor mensal previsto no caput da mencionada cláusula, referente aos postos daSRTE/Garanhuns/PE, que era de R$ 21.536,48 (vinte e um mil e quinhentos e oito reais e dezessete centavos), com a repactuação, passou para R$ 22.819,92 (vinte e dois mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 03/06/2022 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.839,04. Data de Assinatura: 15/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 10480.100110/2022-92.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação/2022 pela convenção coletiva de trabalho da categoria a partir de abril/2022, e de conformidade com o disposto na cláusula terceira - preço, do supra aludido contrato, alterando o valor mensal previsto no caput da mencionada cláusula, referente aos postos da PRFN/5ª e ESCPRFN5/CRU, que era de R$ 38.965,99 (trinta e oito mil e novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos) e, com a repactuação, passou para R$ 43.077,13 (quarenta e três mil, setenta e sete reais e treze centavos).. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.299,68. Data de Assinatura: 01/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 10480.100110/2022-92.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: repactuação/2023 pela convenção coletiva de trabalho da categoria a partir de janeiro/2023, e de conformidade com o disposto na cláusula terceira - preço, do supra aludido contrato, alterando o valor mensal previsto no caput da mencionada cláusula, referente aos postos da SRTB/PE, que era de R$ 28.511,26 (vinte e oito mil e quinhentos e onze reais e vinte e seis centavos) e, com a repactuação, passou para R$ 30.518,70 (trinta mil e quinhentos e dezoito reais e setenta centavos).. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.816,52. Data de Assinatura: 30/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 10480.100110/2022-92.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação/2023 pela convenção coletiva de trabalho da categoria a partir de janeiro/2023, e de conformidade com o disposto na cláusula terceira - preço, do supra aludido contrato, alterando o valor mensal previsto no caput da mencionada cláusula, referente aos postos da PRFN5/5ª e ESCPRFN5/CRU, que era de R$ 43.077,13 (quarenta e três mil, setenta e sete reais e treze centavos) e, com a repactuação, passou para R$ 46.065,59 (quarenta e seis mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.161,32. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 10480.100110/2022-92.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação/2024 pela convenção coletiva de trabalho da categoria a partir de janeiro/2024, e de conformidade com o disposto na cláusula terceira - preço, do supra aludido contrato, alterando o valor mensal previsto no caput da mencionada cláusula, referente aos postos da PRFN5ª e ESCPRFN5/CRU, que era de R$ 46.065,59 (quarenta e seis mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) e, com a repactuação, passou para R$ 48.515,42 (quarenta e oito mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e dois centavos).. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 928.559,28. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 10480.100110/2022-92.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação/2025 - pela convenção coletiva de trabalho da categoria a partir de janeiro/2025, e de conformidade com o disposto na cláusula terceira - preço, do supra aludido contrato, alterando o valor mensal previsto no caput da mencionada cláusula, que era de R$ 80.260,74 (oitenta mil, duzentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos) e, com a repactuação, passou para R$ 85.462,88 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), sendo R$ 51.383,56 (cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos) referentes aos postos da PRFN5 e ESCPRFN5/CRU, e R$ 34.079,32 (trinta e cinco mil, setenta e nove reais e trinta e dois centavos) referentes aos postos da SRTE/PE e AGRTE/CRU.. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.554,56. Data de Assinatura: 15/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 10480.100110/2022-92.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação/2023 sra/pe pela convenção coletiva de trabalho da categoria a partir de janeiro/2023, e de conformidade com o disposto na cláusula terceira - preço, do supra aludido contrato, alterando o valor mensal previsto no caput da mencionada cláusula, referente aos postos da SRA-PE, que era de R$ 38.169,56 (trinta e oito mil e cento e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) e, com a repactuação, passou para R$ 41.126,48 (quarenta e um mil e cento e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.030,03. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 10480.100110/2022-92.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação/2023 a) SPU-PE pela convenção coletiva de trabalho da categoria a partir de janeiro/2023, e de conformidade com o disposto na cláusula terceira - preço, do supra aludido contrato, alterando o valor mensal previsto no caput da mencionada cláusula, referente aos postos da SPU-PE, que era de R$ 21.648,39 (vinte e um mil e seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos) e, com a repactuação, passou para R$ 23.691,11 (vinte e três mil e seiscentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos) durante o exercício de 2022. Posteriormente, durante o exercício de 2023, o valor mensal do contrato passou de R$ 23.691,11 (vinte e três mil e seiscentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos) para R$ 25.540,97 (vinte e cinco mil e quinhentos e quarenta reais e noventa e sete centavos).. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.390,48. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 13621.202335/2025-61.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 05.920.248/0001-94 - OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2026/2026.. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.108,76. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).