Seção 3 — 16/04/2026

PROCESSO Nº 59500.000463/2023-88-e ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0346.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AG SERVICE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.558.309/0001-43. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0346.00/2022, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais nos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf. Ficam, por este instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por 2 (dois) meses, contados a partir de 30/03/2026, passando seu vencimento para 29/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional - 11ª SR e pela Contratada, ANTONIO GALVÃO DOS SANTOS.

PROCESSO Nº 59504.000075/2026-18-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0025.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: aditivar o Contrato nº 9.0025.00/2025, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte de 44 (quarenta e quatro) unidades de Retroescavadeiras, no valor unitário de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) e valor total de R$ 13.860.000,00 (treze milhões, oitocentos e sessenta mil reais), visando o acréscimo de 11 (onze) unidades de retroescavadeiras - item 3 do SRP nº 90011/2025, totalizando 55 (cinquenta e cinco) unidades. DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA: fica por este instrumento acrescido o valor contratual em R$ 3.465.000,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), alterando o valor total inicial de R$ 13.860.000,00 (treze milhões, oitocentos e sessenta mil reais) para R$ 17.325.000,00 (dezessete milhões, trezentos e vinte e cinco mil reais), correspondendo a 25% de acréscimo no valor total. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000328/2026-45-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0169.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BELA VISTA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão basculante, tombamento nº 385.113-7, avaliado em R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000213/2026-51-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0120.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE MOZARLÂNDIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 384.520-6 e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 385.428-8, avaliados no valor total de R$ 132.350,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.323,50 (um mil e trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000106/2026-22-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0159.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) escavadeira hidráulica, tombamento nº 415.086-8, avaliada em R$ 625.800,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000315/2026-76-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0176.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE DOVERLÂNDIA E REGIÃO - COOPERAGUIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 402.779-9, avaliada em R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 3.390,00 (três mil e trezentos noventa reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000287/2026-97-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0146.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 402.777-5, avaliada em R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000151/2026-87-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0175.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 402.900-7, avaliado em R$ 120.480,00 (cento e vinte mil e quatrocentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59512.000025/2026-23. ESPÉCIE Contrato nº 13.0030.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 08.263.434/0001-96. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 93 (noventa e três) tratores agrícolas 75 CV, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90017/2025, item 02 e Ata de Registro de Preços n. 194/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$9.876.600,00 (nove milhões, oitocentos e setenta e seis mil e seiscentos reais), observados os preços registrados para o item 02 da Ata de Registro de Preços - ARP n. 194/2025. PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF). DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da Codevasf, matrícula 125580-1 e Sr. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO, matrícula n. 1211404, Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial (AR), e pela CONTRATADA, Sr. LEONARDO HENRIQUE SENE, inscrita no CPF/MF sob o n. ***.150.728-**, Sr. ANDERSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CPF sob o n. ***.294.078-** e Sr. DOUGLAS MARCULINO LEITE, inscrito no CPF sob o n. ***.361.828. **.

PROCESSO Nº 59512.000245/2026-57. ESPÉCIE Contrato nº 13.0025.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a EMPRESA NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.641.065/0001-70. OBJETO: execução de serviços de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, região sertão do Estado da Paraíba, conforme item 01 da Ata de Registro de Preços (ARP) n. 050/2026 decorrente do Edital/PR/SL n. 90092/2025.VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 4.129.587,04 (quatro milhões, cento e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). Prazo: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1357, de 21.08.2025, e pela contratada o Sr. EUMAR CARVALHO MAIA, CPF nº ***. 317.328.-**.

PROCESSO Nº 59512.000246/2026-00. ESPÉCIE Contrato nº 13.0104.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a EMPRESA NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.641.065/0001-70. OBJETO: execução de serviços de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, região sertão do Estado da Paraíba, conforme item 01 da Ata de Registro de Preços (ARP) n. 050/2026 decorrente do Edital/PR/SL n. 90092/2025.VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 17.090.654,96 (dezessete milhões, noventa mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Prazo: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1357, de 21.08.2025, e pela contratada o Sr. EUMAR CARVALHO MAIA, CPF nº ***. 317.328.-**.

ESPÉCIE: PROCESSO: 59500.004102/2025/2024-72-e. ESPÉCIE: Termo de Rescisão do contrato nº 0.0275.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fica rescindido amigavelmente o Contrato nº 0.0275.00/2025, firmado entre a Codevasf e a empresa a KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ n° 92.264.472/0001-70, cujo objeto é o fornecimento de 4 (quatro) grades aradoras com 14 discos de 26'', para o Estado do Ceará, conforme item 11 do Edital 90037/2025, em razão de o contrato nº 14.0017.00/2026 haver sido firmado com o mesmo objetivo e lastro orçamentário do contrato que ora se rescinde. Autorizado através da RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 047 - COGEX - de 10 de abril de 2026. Data da assinatura: 15/04/2026. Assinam: EMANOEL CÉZAR DE SOUZA ALENCAR, Superintendente Substituto da 14ª SR - CODEVASF, VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO- Kohler Implementos Agrícolas LTDA..

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0022.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Processo administrativo nº 59511.000143/2026-41. OBJETOS: 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Tombamento(s): 382.368-8; 1 (um) Grade - Niveladora, com controle remoto, Tombamento(s): 382.360-2. Autorizado conforme Resolução Regional n° 037 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada de 27 de março de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Francisco Gildecarlos Pinheiro - Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0020.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO RIACHO VERDE I, Zona Rural, Dep. Irapuan Pinheiro/CE. Processo administrativo nº 59511.000115/2026-24-e. OBJETOS: 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 382.366-4; 1 (um) Grade - Niveladora, com controle remoto, Tombamento(s): 382.359-2. Autorizado conforme Resolução Regional n° 035 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada de 16 de março de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e VALDECI DA SILVA - Presidente.

ESPÉCIE: Termo de contrato. PROCESSO: 59511.000123/2026-71-e. ESPÉCIE: Contrato nº 14.0039.00/2026. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 13 (treze) carretas agrícolas de 4 toneladas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará referente ao edital Nº 90007/2025, item 11, conforme item 11 da Resolução nº 1842/2026 da Diretoria Executiva da CODEVASF (peça 06). Os recursos orçamentários correrão à conta das Notas de Empenho 2025NE472257; 2025NE471882; 2025NE471568; 2025NE471562; e 2025NE471559 (peça 11). ASSINATURA: 14/04/2026. Assina: VINICIUS ALALAN DE CARVALHO- Kohler Implementos Agrícolas LTDA.