Seção 3 — 16/04/2026

ESPÉCIE: Termo de contrato. PROCESSO: 59511.000129/2026-48-e. ESPÉCIE: Contrato nº 14.0042.00/2026. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 18 (dezoito) carretas agrícolas de madeira 2 eixos capacidade 6 toneladas, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará referente ao Edital nº 90007/2025, item 29, conforme item 11 da Resolução nº 1842/2026 da Diretoria Executiva da CODEVASF (peça 06). As despesas serão asseguradas conforme Notas de Empenho n.º 2025NE471827, n.º 2025NE471042, n.º 2025NE471041, n.º 2025NE472256 e n.º 2025NE471814 (peça 7). ASSINATURA: 14/04/2026. Assina: VINICIUS ALALAN DE CARVALHO- Kohler Implementos Agrícolas LTDA.

PROCESSO: 59502.000358/2025-91-e ESPÉCIE: CT - 16.0030.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 04.088.208/0001-65. Objeto: utilização do SISTEMA DE PAGAMENTO SEM PARAR, mediante ADESÃO às condições previstas no TERMO DE ADESÃO e do PLANO contratado, bem como o acesso ao ECOSSISTEMA SEM PARAR, conforme autorizado pela Resolução Regional nº 214 do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional da 16ª SR, datada de 30 de dezembro de 2025; Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses, com início em 01/04/2026 e término em 31/03/2027; Valor global de R$ 4.958,40 (quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) utilizadas durante a vigência do presente contrato, sendo R$ 1.672.80 (mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) destinado ao pagamento da Remuneração da CONTRATADA e R$ 3.285,60 (três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) destinado ao pagamento de Tarifas de Pedágios, estacionamento e outros serviços disponibilizados pela CONTRATADA, para os veículos relacionados no Anexo II do instrumento. Recurso: PTRES: 172114 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0004 - Promoção Institucional e Apoio ao Gabinete da Presidência PI: MG0000IADM2 - Despesas Administrativas Fonte: 1050 - Recursos Próprios Livres da UO ND: 3390, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 660150, emitida em 30/12/2025 (eDOC 0A818DE8); Data de assinatura: 01/04/2026; Assinam: DÉBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª/SR e Antoniop Paulo Correa e Conde - representante legal.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16.0019.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Processo nº 59502.000008/2026-13-e. OBJETO: a) A alteração dos dados de faturamento das notas fiscais relativas à execução contratual seja

realizado por sua filial em Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0011-63. Conforme autorizado através da Resolução nº 058/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 30 de Março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 14 de Abril de 2026. ASSINAM: DÉBORA VIEIRA CANGUSSU, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e MANUELLA JACOB - Representante legal.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 3/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 3/2023, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, e a Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. PROCESSO N° 08007.006566/2019-13. OBJETO: O Termo Aditivo, mantendo no todo e irretocável as cláusulas e condições do instrumento principal de Parceria e do Projeto Básico, tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22 de março de 2026, o Acordo de Parceria nº 3/2023 celebrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2026. REPRESENTANTES: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, e ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS, Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos Substituta, ambas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e MARCOS FRANCISCO BUZO, Diretor Comercial, e EDER DA SILVA GRANDE, Diretor Financeiro, ambos da Qualicorp Administradora de Benefícios S.A.

Nº Processo 08320.00508/2025-53. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026. ÓRGÃOS PARTICÍPES: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT e Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso - SR/PF/MT. OBJETO: Execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, à atuação conjunta para coibição de fraudes e crimes, inclusive os de repercussão no trânsito, ao desenvolvimento e ao compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, com o intuito de alcançar harmonização, extração, análise e difusão de sistemas, dados e informações, bem como o planejamento e o desenvolvimento institucional, a ser executado no Estado de Mato Grosso, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo. Período de vigência: 10/02/2026 a 10/02/2031. Data de Assinatura: 10/02/2026. FABRICIO FERNANDO DIOGO BRAGA SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SR/PF/MT

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 08335.000929/2021-00.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo atual da vigência do contrato nº 07/2021, com fundamento legal no art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993, pelo prazo de 8 (oito) meses, contemplando-se o período de 01/05/2026 a 01/01/2027, ou, prioritariamente, até que se conclua o novo processo licitatório em substituição ao atual contrato nº 07/2021, sendo que, nessa última hipótese, a contratada será notificada dentro de prazo de antecedência hábil, de no mínimo de 10 dias de antecedência, para fins de formalização da respectiva rescisão contratual consensual. 1.1.2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no item 12 do termo de referência (sei nº 17599241), em 9,85%, conforme a variação acumulada do ist no período de agosto/2023 a janeiro/2026.. Vigência: 01/05/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.305,78. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Edital de Chamamento Público - Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais OBJETO:

A União, por intermédio da POLÍCIA FEDERAL, torna público o presente Edital de Chamamento Público de identificação de imóvel urbano edificado, apto à futura locação pela União, para utilização exclusiva de unidade policial especializada, com o objetivo de coletar propostas que atendam aos requisitos especificados no edital.

O recebimento de envelope lacrado contendo a proposta comercial de cada interessado deverá ocorrer no período entre a data de publicação do Aviso de Chamamento Público e o dia 11 de maio de 2026, das 09:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 17:00 h (horário local), no SELOG/SR/PF/MG, na Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, situada no Edifício Raja Quick, n 1597, 5 andar, Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, CEP 30441-194.

O Edital e demais informações, dúvidas ou esclarecimentos serão obtidos no referido endereço ou no Setor de Administração e Logística Policial da SR/PF/MG, telefone 3168-6260 - E-mail [email protected]

RICHARD MURAD MACEDO

Superintendente Regional

Edital de Chamamento Público - Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais OBJETO:

A União, por intermédio da POLÍCIA FEDERAL, torna público o presente Edital de Chamamento Público de Prospecção do Mercado Imobiliário, com a finalidade de identificar imóveis aptos à futura locação de imóvel urbano, destinado à instalação de base do GISE/DPF/VAG/MG na cidade de Poços de Caldas/MG, com o objetivo de coletar propostas que atendam aos requisitos especificados no edital.

O recebimento de envelope lacrado contendo a proposta comercial de cada interessado deverá ocorrer no período entre a data de publicação do Aviso de Chamamento Público e o dia 11 de maio de 2026, das 09:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 17:00 h (horário local), na DPF/VAG/MG, na Delegacia de Polícia Federal em Varginha/MG, situada na Av. Princesa do Sul, n 1600, bairro Rezende, Varginha/MG - CEP 37062-442.

O Edital e demais informações, dúvidas ou esclarecimentos serão obtidos no referido endereço ou no Setor de Administração e Logística Policial da SR/PF/MG, telefone 3168-6260 - E-mail [email protected]

RICHARD MURAD MACEDO

Superintendente Regional

Edital de Chamamento Público - Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais OBJETO:

A União, por intermédio da POLÍCIA FEDERAL, torna público o presente Edital de Chamamento Público de a prospecção do mercado imobiliário no município de Juiz de Fora/MG, visando à identificação de imóvel urbano do residencial ou comercial, apto à futura locação pela União, para utilização exclusiva da FICCO/DPF/JFA/MG, com o objetivo de coletar propostas que atendam aos requisitos especificados no edital.

O recebimento de envelope lacrado contendo a proposta comercial de cada interessado deverá ocorrer no período entre a data de publicação do Aviso de Chamamento Público e o dia 11 de maio de 2026, das 09:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 17:00 h (horário local), na FICCO/DPF/JFA/MG, na Delegacia de Polícia Federal em Juiz de Fora/MG, situada na Av. Brasil, n 4.150, Bairro Manoel Honório, Juiz de Fora/MG / CEP 36.052-600. O Edital e demais informações, dúvidas ou esclarecimentos serão obtidos no referido endereço ou no Setor de Administração e Logística Policial da SR/PF/MG, telefone 3168-6260 - E-mail [email protected]

RICHARD MURAD MACEDO

Superintendente Regional

Processo nº 08420.000709/2025-32. A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrito(a) no CNPJ 00.394.494/0036-66, denominada DOADORA e o 15º Batalhão de Polícia Militar/RN - CPR III/PM - SUB CMD/PM - CMD GERAL-PMRN, CNPJ 04.058.766/0001-88, denominado DONATÁRIO, com base no art. 76, II, "a" da Lei n. 14.133/2021 c/c o art.8º do Decreto nº 9.373/2018, de 11 de maio de 2018, considerando as razões consubstanciadas no Processo Administrativo nº 08420.000709/2025-32, têm, entre si, ajustado o presente TERMO DE DOAÇÃO. Constitui objeto do presente contrato a doação de 03 (três) ultrabooks, classificados pela Comissão de Avaliação e Desfazimento instituída pela Portaria SR/PF/RN nº 616-SR/PF/RN, de 04 de outubro de 2019 como inservíveis antieconômicos, conforme Relatório Final da referida Comissão.

Nº Processo: 08455.020807/2025-99.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 13.146.731/0001-91 - R8 SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de operador de telemarketing, carregador, motorista, conferente, projetista de civil, elétrica e arquitetura, técnicos de química, contabilidade, obras civis, meio ambiente e geologia, copeiragem, recepção, supervisão e tratador de cães, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2026 a 14/10/2028. Valor Total: R$ 12.687.494,70. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Rescindir consensualmente, a partir de 17 de abril de 2026, o Termo de Comodato n. 01/2023, atraves do qual a COMODANTE permite o uso para fins nao comerciais pela COMODATARIA, em carater de nao exclusividade e de forma nao onerosa, da estrutura que compoe seu aerodromo, incluindo pista de pouso e decolagem, patios, hangares, equipamentos de reboque, bem como sala de acomodacao para a tripulacao com acesso a internet, estacionamento de veiculos, tudo localizado em imovel de propriedade da COMODANTE, localizado no Municipio de Eusebio, Estado do Ceara, na Rodovia BR 116, Km 18, s/n, Bairro Jabuti, CEP 61760-000, Municipio de Eusebio, Estado do Ceara. GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA Superintendente da Policia Rodoviaria Federal no Ceara substituto