Seção 3 — 16/04/2026

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 64590.008992/2021-36.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 13.583.677/0001-41 - HOSPLAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2026 a 19/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e revisar os valores contratuais, com fundamento no art 65, inciso ii, alínea "d", e §5º, da lei 8666/93, em razão do reajuste de preços, cujo valor unitário passa de r$ 6,25 para r$ 6,53, (índice de 4,441350%), com base no índice ipca/ibge, previsto no termo de referência do edital ao pregão nº 02/2022, em seu item 18.2.. Vigência: 20/04/2026 a 19/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.590,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64590013710202546. , publicada no D.O.U de 20/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo odontológico. Novo Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXSSANDRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/04/2026) 160139-11111-2025NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 160199

Nº Processo: 64583002773202647. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos oncológicos, para suprir as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR). . Total de Itens Licitados: 89. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2026) 160199-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160199

Nº Processo: 64583020487202582. Objeto: Aquisição de medicamentos Gerais I . Total de Itens Licitados: 286. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2026) 160199-00001-2026NE000001

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto a selecao de Prestadores de Servicos, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e Distribuiçao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para o terceiro ciclo de servico da Operacao Carro Pipa, no seguinte municipio: CAICARA DO RIO DOS VENTOS-RN (1 vaga), nos termos do Edital nr 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133/21, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, podendo ser solicitados atraves do email [email protected] ou ser consultado no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser encaminhadas, no formato PDF, para o e-mail [email protected], no periodo de 16 a 20 de abril de 2026.

1 Ten R1 PTTC FRANCISCO EDSON PORTACIO DA SILVA

Respondendo pelo Chefe da Divisao de Credenciamento

Nº Processo: 64319.011799/2025-25.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.

Contratado: 04.863.480/0002-56 - ALIANCA AGRO COM. TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, relacionados ao quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 293.460,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 64319.011799/2025-25.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.

Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, relacionados ao quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 1.332.720,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 64319.011799/2025-25.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.

Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, relacionados ao quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 180.480,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160166

Nº Processo: 64575002901202651. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Execução do serviço continuado de Limpeza Técnica Hospitalar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO BARLETTA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2026) 160166-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: XXX.175.859-XX - ADEMIR GARCIA BAENA. Objeto: O encerramento do contrato nº 005/2018 tem o objetivo de atender à exigência de registro de baixa dos contratos em execução no siafi e demais sistemas do governo federal (conforme arts. 78 e 79 da lei nº 8.666/1993 e art. 137 da lei nº 14.133/2021), dando solução ao ofício nº 192-b adm/4ª bdacmec, de 11 de abril de 2025, e em razão da realização de novo credenciamento fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico Tradicional nº 90001/2026, tendo como objeto a Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, a fim de atender às necessidades de instalações do Pavilhão do Comando Militar do Oeste (piso térreo e superior) e instalações do Centro de Coordenação de Operações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Tendo sido adjudicada para a seguinte empresa: CNPJ: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA, Item Único; valor global de R$ 211.162,32. Responsável pelo julgamento: Emerson Ribeiro Franco, Subtenente, Agente de Licitação.

Campo Grande-MS, 15 de abril de 2026.

Cel R/1 HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas