Seção 3 — 16/04/2026

Nº Processo: 0002066-05.2026.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 23.083.172/0001-71 - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - ABRADEP. Objeto: Desenvolvimento e a realização de ações conjuntas de formação continuada, educação cidadã e difusão do conhecimento em direito eleitoral e político, consistentes na promoção de cursos, eventos, seminários, oficinas, palestras, atividades de pesquisa, produção e divulgação de materiais técnicos e pedagógicos, bem como no fomento ao debate sobre democracia, cidadania, participação política, direitos das mulheres e combate à violência política de gênero, no âmbito da atuação da escola judiciária eleitoral do pará e da academia brasileira de direito eleitoral e político - abradep..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/05/2026 a 31/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 70004

Nº Processo: 0003244-23.2025.6. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), visando à manutenção, recuperação e modernização da infraestrutura tecnológica do TRE-PA.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2026) 70004-05606-2026NE999999

CONVÊNIO nº 02/2026 - TRE/PB; Processo SEI nº 0006713-50.2025.6.15.8000; CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ: 06.017.798/0001-60; CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE, CNPJ Nº 11.084.909/0001-91; OBJETO: Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas e Técnicos Judiciários ativos e inativos do CONCEDENTE, a título de contribuição mensal e pagamento dos valores referentes aos Planos de Saúde e aos Planos Odontológicos em favor da CONVENENTE; FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 14.133/2021 e nº 8.112/90, e pelas regras contidas na Resolução nº 002/2008 - TRE/PB e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026; SIGNATÁRIOS: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, pela convenente e Ubiratan Peri Lira Marques, pela conveniada.

Nº Processo: SEI 0006744-43.2025.6.16.8000.

Nº 6/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 13.950.733/0001-39 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA. Objeto: Consiste na atuação, em mútua colaboração, dos partícipes para a promoção da cidadania política e da educação eleitoral de adolescentes e jovens, em especial aquelas e aqueles que exercerão o voto pela primeira vez nas eleições de 2026.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 . Vigência: 10/04/2026 a 10/10/2028. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 0011930-90.2025.6.18.8000.

Inexigibilidade Nº 82/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 61.883.321/0001-76 - JULIANA CAMPELO L MORORÓ PSICOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia aos servidores ativos e inativos do tre/pi e seus dependentes no âmbito do programa de assistência à saúde - pró saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2036. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 07 ao Contrato n. 10/2009, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 89ª ZE, em Três de Maio-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Romaldo Klatt e a Sra. Sandra Regina Lasta Klatt. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. Romaldo Klatt e Sra. Sandra Regina Lasta Klatt. Proc. SEI n. 0001776-39.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 14-4-2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 07 ao Contrato n. 03/2009, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 22ª ZE, em Guaporé-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Cesar Augusto Flamia e a Sra. Joelma Idiane Frighetto Flamia. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original e registrar a indenização para o aceite da entrega do imóvel, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. Cesar Augusto Flamia e Sra. Joelma Idiane Frighetto Flamia. Proc. SEI n. 0002556-76.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 15-4-2026.

Pregão Eletrônico (SRP) nº 90001/2026

PROCESSO Nº 2024.0.000007917-4.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação realizada por meio do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90001/2026, cujo objeto é a aquisição de material de construção civil e de fixação, sendo vencedoras as empresas: P H MORENO DA SILVA COMÉRCIO, quanto aos itens 1 (R$ 4.290,00), 3 (R$ 883,60), 4 (R$ 1.540,00), 6 (R$ 1.650,00) e Grupo 8 (R$ 931,70), composto pelos itens 45 (R$ 154,20), 46 (R$ 381,50) e 47 (R$ 396,00); SWS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, quanto ao item 2 (R$ 3.480,00) e Grupo 2 (R$ 5.550,04), composto pelos itens 19 (R$ 1.460,00), 20 (R$ 1.710,00), 21 (R$ 1.263,90), 22 (R$ 440,00) e 23 (R$ 223,80); L CORREA MENDES, quanto ao item 5 (R$ 1.440,00); JMP MATERIAIS E SOLUÇÕES LTDA, quanto aos itens 8 (R$ 17.440,00) e 14 (R$ 20.000,00); COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, quanto ao item 10 (R$ 1.283,50); ASL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, quanto aos itens 11 (R$ 793,00), 13 (R$ 2.265,00) e 15 (R$ 7.000,00); TERRA LAVRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, quanto ao Grupo 1 (R$ 2.634,21), composto pelos itens 16 (R$ 698,49), 17 (R$ 688,00) e 18 (R$ 1.239,82); RARIDADE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, quanto aos Grupos 4 (R$ 2.854,70), 5 (R$ 1.896,40), 6 (R$ 2.240,00) e 11 (R$ 1.764,50), com os respectivos itens; FAST DECOR OBRAS REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA, quanto ao Grupo 7 (R$ 10.850,05), composto pelos itens 43 (R$ 8.500,00) e 44 (R$ 2.350,05); e MATOS E CÂMARA COMÉRCIO LTDA, quanto ao Grupo 9 (R$ 1.851,20), composto pelos itens 48 (R$ 240,00), 49 (R$ 559,00), 50 (R$ 339,00) e 51 (R$ 713,20). Restaram fracassados os itens 7 e 9 e o Grupo 3, e revogado o Grupo 10, nos termos do processo.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 70024

Nº Processo: 0000037-57.2026. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de serviços de locação de equipamentos, tais como tendas, banheiros químicos, cadeiras, mesas e climatizadores de ambientes, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/04/2026) 70024-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 70020

Nº Processo: 751/2026. Objeto: Serviço de remoção e de aquisição e instalação de película para o controle solar nos imóveis de propriedade da Justiça Eleitoral Catarinense.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br ("Transparência / Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação / Editais de Licitação / Pregões / 2026"). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 15/04/2026) 70020-00001-2026NE999999

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve aplicar a ILUMINAR ELETRICA LTDA., CNPJ nº 43.643.821/0001-59, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, inciso III da Lei nº 14.133/2021, pelo período de 4 (quatro) meses, a contar desta publicação, bem como a multa compensatória, prevista no art. 156, inciso II, e §§ 3º e 4º da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 4.790,99. As penalidades resultam da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico Federal nº 36/2024, mediante processo administrativo SEI 0037326-81.2024.6.26.8000.

São Paulo, 15 de abril de 2026.

Alessandro Dintof

Secretário de Administração de Material.

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve aplicar a SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA., CNPJ nº 45.309.056/0001-60, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, inciso III da Lei nº 14.133/2021, pelo período de 4 (quatro) meses, a contar desta publicação, bem como a multa compensatória, prevista no art. 156, incisos II e III, e §§ 3º e 4º da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 408,87. As penalidades resultam da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico Federal nº 56/2024, mediante processo administrativo SEI 0046226-87.2023.6.26.8000.

São Paulo, 15 de abril de 2026.

Alessandro Dintof

Secretário de Administração de Material.