Seção 3 — 16/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 70018

Nº Processo: 0041249-81.2025. Objeto: Contratação de Postos de Recepcionista, Recepcionista Bilíngue em Português e Libras e Encarregado(a) de Recepcionistas, cujos serviços serão executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 14/04/2026) 70018-00001-2026NE000169

9º TERMO ADITIVO

Nº Processo: SEI 0037226-97.2022.6.26.8000. - PEF 107/2022 - CONTRATADA: NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - OBJETO: consignar a repactuação de preços, fundamentada no Comunicado Conjunto SIEMACO-SP/SEAC-SP, de 15/12/2025, referente à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, com efeitos a partir de 1º/01/2026, o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da majoração da alíquota do FAP, com efeitos a partir de 30/01/2026, no valor total de R$ 83.242,53 (oitenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), bem como a adequação da planilha de custos às disposições da Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária do Consumo). Por consequência, alteram-se o caput e os parágrafos 2° e 6º da cláusula VII, atualiza-se a cláusula VIII e reproduz-se o caput da cláusula VI do contrato - DATA DE ASSINATURA: 20/03/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Estado de São Paulo, e o Senhor Paulo Ricardo de Andrade Cardoso, pela Contratada.

15º TERMO ADITIVO

Nº Processo: SEI nº: 0037226-97.2022.6.26.8000 - PEF 107/2022 - CONTRATADA: SIGMA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços, fundamentada no Comunicado Conjunto SIEMACO-SP/SEAC-SP referente à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, de 15/12/2025, a partir de 1º/01/2026, no valor de R$ 211.435,85 (duzentos e onze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Por consequência, alteram-se o caput e seus incisos I e II e os parágrafos 2° e 6º, todos da cláusula VII, atualiza-se a cláusula VIII, bem como se reproduz o caput da cláusula VI do contrato - ASSINATURA: 20/03/2026 - SIGNATÁRIOS: O Senhor André Luiz Pavim, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Luiz Antônio Fernandes, pela contratada.

Nº Processo: 0004378-25.2025.6.27.8000.

Inexigibilidade Nº 13/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de assinatura de acesso à ferramenta de simulador de incidência tributária na fonte e sistema web de gestão tributária, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art: 74, Inciso: I e §1º, e art. 72. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 40.680,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

a)Espécie: Termo Aditivo 08 ao Contrato de prestação de serviços N. 026/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa POSITIVO S+ SOLUÇÕES EM TI S.A. b)Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 25ª do contrato inicial c/c art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação excepcional: de 27/04/2026 a 27/10/2026. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato para o período de 6 meses: R$ 6.323.087,10. g)Data da assinatura: 14/04/2026. h) PA: 0024494/2018.

RESULTADO FINAL DE APROVADOS RETIFICADO CANDIDATO SUB JUDICE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso e do trânsito em julgado de decisões revogadas, torna público os seguintes resultados:

A lista de candidatos(as) com alteração de pontuação na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do(a) candidato(a), nota final, situação e classificação.

AMPLA CONCORRÊNCIA

Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

1104804-79.2024.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218152655, Layane Lira Moura, 60, Aprovada Sub Judice, 541º

TRÂNSITO EM JULGADO - AMPLA CONCORRÊNCIA

Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

1055404-67.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218078578, Guilherme Patrick Fernandes De Araujo, 47, Aprovado, 1188º

1061356-27.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218054717, Alice Mota De Sousa, 64, Aprovada, 177º

TRÂNSITO EM JULGADO - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

1055404-67.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218078578, Guilherme Patrick Fernandes De Araujo, 47, Aprovado PcD, 40º

Em razão das alterações acima, os(as) candidatos(as) da lista de Ampla Concorrência e Pessoas com Deficiência classificados(as) a partir das posições seguintes dos(as) candidatos(as) ora incluídos(as)/retificados(as) passam a ter a sua classificação alterada em sua posição.

Desemb. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Chamamento Público nº 007/2026, para a obtenção de propostas não onerosas para a prestação de serviços de elaboração de propostas, diagnósticos energéticos de medição e verificação, projetos básicos e executivos integrais de eficiência energética com vistas a representar o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nos editais das Chamadas Públicas de Projetos (CPP) de responsabilidade da ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO.

Os interessados deverão apresentar as propostas até o dia 05/05/2026, exclusivamente por e-mail, endereçado para [email protected], conforme especificado no edital, disponível no endereço:

https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/em_andamento/editais.pdf

FABIANA DOCAMPO FERRARI

Diretora Substituta da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 40-018/2026. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - TRT3 - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a BANCO BRADESCO S.A - CNPJ: 60.746.948.0001-12. OBJETO: Mútua cooperação entre o BRADESCO e o TRT3, visando à adoção da rotina conciliatória envolvendo as ações em que o Banco Bradesco S.A. figure no polo passivo, seja como responsável principal, seja como devedor subsidiário. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/2021 e processo PROAD 31313/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Presidente - Sebastião Geraldo de Oliveira, Desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos, Juíza Erica Aparecida Pires Bessa e Juíza Andréa Rodrigues de Morais (pelo TRT3) e Diretores Júlio César Bueno e Afrânio Carlos Camargo Dantzger (pelo Bradesco).

4º TERMO ADITIVO 26TA023 ao Contrato 22SR018 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - TRT3, CNPJ 01.298.583/0001-41 e o GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 09.426.307/0001-23. OBJETO: Prorrogação da vigência, até 24.05.2027, com reajuste dos valores unitários atualmente praticados, passando o valor global anual para R$ 2.811,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93, Processo PROAD 2138/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo CONTRATANTE) e Leandro Mésseder Duarte Ribeiro (pela Contratada).

ESPÉCIE: Termo de Doação 50-007/2026. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE LIMPEZA E MATERIAIS RECICLÁVEIS DE JOÃO MONLEVADE - CNPJ: 18.239.038/0001-87. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis, avaliados em R$1.200,00 (mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", da Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I, III e IV, e 8º, V, do Decreto n. 9.373/2018, e art. 7º, I, II e III, da Instrução Normativa n. TRT3 44/2018, Processo PROAD n. 31697/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Doador) e Maurílio Moreira Pinto (pela Donatária).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 30-014/2026 ao acordo de cooperação técnica nº 40-068/2025 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a ASSOCIAÇÃO INCUBADORA HUBSOCIAL - CNPJ 29.695.447/0001-04. OBJETO: Inclusão de localidades onde serão alocadas as Caixas do Bem - Foros da Justiça Trabalhista de Contagem e Betim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 184 da Lei 14.133/2021, art. 24, I e art. 25, I do Decreto Federal 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI 3.506/2025, Processo PROAD 38613/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026. SIGNATÁRIOS: Sebastião Geraldo de Oliveira e Kátia de Vasconcelos Lima.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 50-011/2026. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: CAIXA ESCOLAR MARGARIDA SOARES GUIMARÃES - CNPJ 86.778.909/0001-90. OBJETO: Desfazimento dos bens móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, que estão sob a guarda do Núcleo do Foro de Betim, avaliados em R$11.000,00 (onze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", da Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I, III e IV, e 8º, V, do Decreto n.9.373/2018, e art. 7º, I, II e III, da Instrução Normativa n. TRT3 44/2018, Processo PROAD 21690/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Amanda Virgínia Vilela Gonzaga (pelo donatário).

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa KADOSHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ nº 14.193.613/0001-05 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, prevista no subitem 9.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2024 e no artigo 156, III, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da não manutenção das propostas formuladas para os itens 1 e 3 do Pregão Eletrônico nº 10/2024, apurada mediante processo administrativo n° 7576/2024.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa GOD BLESS BUSINESS LTDA. CNPJ nº 37.217.648/0001-24 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, prevista no subitem 9.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2024 e no artigo 156, III, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da não manutenção da proposta formulada para o item 02 do Pregão Eletrônico nº 09/2024, apurada mediante processo administrativo n° 6656/2024.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral