Seção 3 — 16/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo a folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Direta e Indireta, com vistas o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 13/05/2026 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected].

Itaparica-BA, 15 de abril de 2026

Mayane Cristina Silva do Nascimento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO n. º 005/2026 de acordo com o processo administrativo n.º 026/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados contemplando os serviços de apoio administrativo, operacional e técnico, visando atender às necessidades do município de Ituaçu/BA. O envio dos documentos deverá ocorrer até as 09h:00m do dia 05 de maio de 2026. Abertura: às 09h:00m do dia 06 de maio de 2026 no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP.

Ituaçu-BA, 15 de abril de 2026.

Matheus Gonçalves Peixoto

Pregoeiro

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/21 e alterações, fará realizar o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, por profissionais habilitados, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva, nas Unidades de Saúde da Família e Policlínica Municipal para atendimento aos pacientes do Município de Jaborandi, Bahia. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura e no sítio eletrônico, no período de 16/04/2026 a 31/12/2026 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/ jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - BA, 15 de abril de 2026.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico registro de preços para futuras e eventuais aquisições de autoclaves, analisador de bioquímica e reagentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 05/05/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 15 de abril de 2026.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de utensílios domésticos destinados ao Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 06/05/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/ site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 15 de abril de 2026.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 04/05/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 038/2026, Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na eventual prestação de serviços de show pirotécnico com fornecimento de fogos, montagem, operação e desmontagem nos eventos oficiais do município de Jequié-BA, conforme especificações descritas. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diarioof icial ; https://bnccompras.com/. Jequié, 16/04/2026.

FRANCISCO PEREIRA LISBOA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - FMS

JEQUIÉ-BA Objeto. Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Reforma e Ampliação do Caps Ii- Guito Guigó, Localizado Na Avenida Beira Rio, S/N, Mandacaru, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié-Bahia, Visando Promover Melhorias Efetivas Na Estrutura da Rede de Saúde. Abertura para envio das propostas: às 08:00 horas do dia 16/04/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 05/05/2026 (Horário de Brasília) Acontecerá no site: https://bnccompras.com

O Edital e os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do Município endereço eletrônico, em PDF. https://sai.io.org.br/ba/jequie/site/diariooficial. ou no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua D. Pedro II, nº 88, CEP 45.200-263 - Centro/Jequié/BA.

CLAUDIO EMANUEL SANTOS GOMES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026-SRP

Contratação de Empresa Para O Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jeremoabo - BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 29/04/2026, ÀS 10:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia. jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 16/04/2026. Jefferson de Oliveira Souza, Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026-SRP

Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Gas Liquefeito de Petróleo - Glp, Destinados A Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jeremoabo - BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 29/04/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br /app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 16/04/2026.

Jefferson de Oliveira Souza

Pregoeiro

TAD Nº 003/2026 - Processo nº 08255.004548/2023-43 - Termo de Adesão e Compromisso Nº 003/2026 - Polícia Federal/Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas - A Prefeita Municipal de Lauro de Freitas/BA torna público aos interessados o extrato do Termo de Adesão e Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Bahia, e a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/BA, relativo ao Processo SEI nº 08255.004548/2023-43 - Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da Guarda Municipal de Lauro de Freitas/BA. Fundamentação legal: Art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c o Decreto no 11.615, de 21 de julho de 2023, e demais normas regulamentadoras, especialmente a Instrução Normativa DG/PF no 310, de 10 de junho de 2025. Vigência: 10 (dez) anos a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante celebração de Termos Aditivos - Lauro de Freitas/BA, 24 de março de 2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - CONTRATADA: HORIZON PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 58.442.631/0001-40 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 24486/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 004/2026. Objeto: Aquisição de cadeiras modelo tipo ISO, com base preta, estrutura em aço tubular, empilháveis, ergonomicamente adequadas, sem braço, pintura epóxi na cor preta, destinadas ao Auditório Abdias do Nascimento, equipamento cultural integrante do Centro Cultural Mãe Mirinha de Portão, conforme Termo de Referência, e Dispensa de Licitação Nº 004/2026. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.1060.449052.15000000. Valor: R$ 43.076,00 (quarenta e três mil e setenta e seis reais).. Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 10 de abril de 2026. José Mateus Reis Santos Bulhões - Secretário Municipal.

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA VMED - SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 31.801.941/0001-58: (Processo adm. nº 20228/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 15 de Abril de 2026 Erivana Braga de Souza, Agente de Contratação.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA CJLMT MED SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 51.102.131/0001-10: (Processo adm. nº 20168/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 15 de Abril de 2026.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA RACHEL LESSA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 63.449.775/0001-69: (Processo adm. nº 04042/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 15 de Abril de 2026.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA MEDTEQUERO LTDA CNPJ- 58.824.634/0001-49: (Processo adm. nº 20692/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 15 de Abril de 2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA LEOS MED SERVICOS MEDICOS LTDA- CNPJ 45.478.494/0001-52: (Processo adm. nº 25685/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 15 de Abril de 2026.

Erivana Braga de Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2025

O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO 047/2025, tendo como Objeto: a Contratação de Empresa Para Aquisição, de Forma Parcelada, de Materiais de Construção, Ferramentas e Equipamentos Diversos, Destinados Exclusivamente à Execução de Pequenos Reparos de Natureza Preventiva Ou Corretiva, A Serem Realizados Pelo Departamento de Manutenção - Deman, Vinculado à Secretaria Municipal de Administração - Secad, Nas Instalações Físicas das Unidades Administrativas, Operacionais e Funcionais das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedoras: Empresa DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 07.188.943/0001-39, pelo valor de R$ 453.249,65 (quatrocentos e cinquenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) para o LOTE 01; R$ 221.950,00 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta reais) para o LOTE 03; R$ 37.976,90 (trinta e sete mil novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos) para o LOTE 04. Empresa JF ANDAIMES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.576.901/0001-94, pelo valor de R$ 123.488,63 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos) para o LOTE 02, R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para o LOTE 06, R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais) para o LOTE 07, R$ 23.520,00 (vinte e três mil quinhentos e vinte reais) para o LOTE 08, R$ 159.740,00 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta reais) para o LOTE 09 e a Empresa SANTANA SOLUCOES EM SERVICOS E MATERIAIS EM GERAL LTDA, CNPJ: 54.663.930/0001-54, pelo valor de R$ 385.898,85 (trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos) para o LOTE 05. Homologação: 14/4/2026.

Tássio Lima Muniz Azevedo

Secretário