Seção 3 — 16/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 640/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026. OBJETO: Aquisição de água mineral, refrigerantes, bebida achocolatada e sucos diversos, visando suprir as demandas das Secretarias e dos setores que compõem a Administração Municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 30/04/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 010/2026 - Abertura de propostas dia 05/05/2026, às 08:30h, Objeto : aquisição futura e parcelada de materiais para construção civil em geral, compreendendo insumos diversos, materiais de pintura, materiais elétricos e hidráulicos, ferramentas manuais e elétricas, equipamentos, Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, bem como arames, telhas (fibrocimento e metálicas), produtos em PVC, blocos cerâmicos, mantas asfálticas, pisos, pias, esquadrias (janelas e portas em alumínio), produtos químicos e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Macaúbas/BA. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba. com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaúbas, 14 de abril de 2026.

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026

Objeto. Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de panificação/produtos farináceos destinados à manutenção e complementação da merenda escolar, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos da rede municipal de ensino do município de Miguel Calmon - Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 30/04/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected]. Valnei Lima Vieira - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Objeto. Contratação de empresa especializada em serviço de transporte, para atender as demandas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Miguel Calmon/Ba, na locomoção de crianças para APAE na cidade de Jacobina/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 05/05/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected]. Valnei Lima Vieira - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de ornamentação de ambientes e eventos, para atender as necessidades das secretarias do município de Miguel Calmon/BA. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 05/05/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected]. Valnei Lima Vieira - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais penso, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Miguel Calmon - Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 04/05/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected].

VALNEI LIMA VIEIRA

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026

Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2026 - SRP, Tipo: menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 29/04/2026, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de produtos e materiais de limpeza em geral, para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio gasoso medicinal, cilindros e outros acessórios, a fim de atender às necessidades do Hospital Augusta Medrado Mattos, SAMU e Unidades Básicas de Saúde do Município de Mucugê-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 17/04/2026, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 17/04/2026 às 15:00hs. Limite para impugnação: 29/04/2026 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:05/05/2026 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 05/05/2026 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê-BA, 14 de abril de 2026.

Danielle Caroline Santos Souza

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A P.M de Muquém de São Francisco-BA realizará licitação para Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde Com Sala de Estabilização No Distrito do Javí, Convênio N.º 073/2026 SESAB/FESBA. Informações pelo Email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:05.05.2026 as 10:00hs.

Muquém do São Francisco/BA, 15 de abril de 2026

Deumajar Novais Gomes

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Aquisição de Pratos e Utensílios Para Servir Merenda Escolar Nas Escolas da Rede Municipal Pública de Ensino de Muritiba, Bahia. Data e Horário Limite Para Envio da Proposta de Preço e Documentos de Habilitação: De 16/04/2026 às 09h00min até 22/04/2026 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 64.915,00 (Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e Quinze Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected].

Muritiba - BA, 15 de abril de 2026

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 17/04/2026 às 08:30 do dia 30/04/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 30/04/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 30/04/2026. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar para atender as necessidades do Município de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba. transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected].

Muritiba - BA, 15 de abril de 2026

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 003-2026-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene infantil e produtos correlatos (itens de higiene pessoal, fraldas descartáveis, lenços umedecidos, pomadas e afins), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: até dia 05/05/2026, Sessão: às 09:00 h do dia 05/05/2026 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected].

Novo Horizonte-BA, 15 de abril de 2026.

Rogério de Oliveira Prado

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Abertura: 06/05/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Locação de Trios Elétricos (Pequeno, Médio e Grande Porte), Para Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Paripiranga/Ba. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Paripiranga-BA, 15 de abril de 2026.

Acléssia Costa de Santana Santos

Pregoeira